Por Isabella Lamas e Mariana Bernussi.
A repercussão internacional das queimadas na Amazônia gerou uma disputa de narrativas protagonizada pelo Itamaraty em resposta ao que o ministério classificou como uma campanha de difamação global contra o governo brasileiro. O que essa disputa oculta é o favorecimento de interesses de atores econômicos nacionais e internacionais, em articulação com a esfera política, para um projeto em curso no Brasil que consiste na crescente destruição do espaço do público e do comum em prol da ampliação do privado.
Apesar do governo Bolsonaro já ter se envolvido em alguns incidentes diplomáticos e episódios polêmicos desde o início da atual presidência em janeiro, a Amazônia em chamas foi sem dúvida “o acontecimento” que teve a maior repercussão internacional. As queimadas foram, e continuam sendo, destaque na mídia internacional e manchetes em jornais como o The Guardian, The New York Times, Le Monde e El País.
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A tragédia que vive a floresta amazônica é a melhor representação para o mundo do atual conturbado clima político brasileiro, uma vez que envolve episódios de destruição da imagem internacional com indisposições diplomáticas com políticos de países como a Alemanha e a França, associados inclusive à comentários machistas, ataque à organizações não governamentais, esvaziamento de iniciativas de cooperação internacional para a proteção da floresta como o Fundo Amazônia, guerra contra os povos indígenas, desmonte da ciência brasileira, favorecimento de interesses privados liderados por importantes expoentes do agronegócio nacional em articulação com atores internacionais e corporações transnacionais com sede nos Estados Unidos da América, entre outros. A magnitude da destruição da Amazônia, que possui claros impactos internacionais e é uma temática muito sensível à realidade do aquecimento global, é também a principal fonte catalisadora de mobilização transnacional para articular estratégias de resistência que favoreçam uma mudança das escolhas políticas no país.
Como reflexo da preocupação do governo brasileiro com a expressiva repercussão das queimadas, no dia 20 de agosto, o Ministério das Relações Exteriores enviou às embaixadas do Brasil no exterior uma circular com 58 pontos para serem utilizados na defesa do que o Itamaraty classificou como uma campanha de difamação global. Os pontos foram desenhados para funcionar como uma contra-narrativa protagonizada pelo governo e consiste em informações sobre a proteção do meio ambiente no Brasil e a promoção sustentável do agronegócio nacional. O que essa disputa de narrativas oculta é a estratégia de favorecimento de interesses de atores econômicos privados transnacionais, em articulação com a esfera política, para um projeto de crescente destruição do espaço do público e do comum.
O desmonte ambiental
O primeiro ponto na circular do Itamaraty é sobre proteção ambiental e visa claramente estabelecer um contraponto a dados alarmantes, como os divulgados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que mostram que o desmatamento da Amazônia quase triplicou desde agosto de 2018: “verifica-se redução significativa dos índices de desmatamento na região amazônica: de 27.700 km² em 2004 para 7500 km² em 2018 (redução de 72%)“. Não por acaso a janela de tempo escolhida para a apresentação da estatística foi de 2004 para 2018, uma vez que, conforme podemos observar no gráfico do INPE, as taxas de desmatamento para o ano de 2004 foram elevadíssimas, tendo nos anos seguintes políticas ambientais e compromissos do governo brasileiro levado a uma redução significativa do desmatamento. E, apesar de não dar os devidos créditos, o Itamaraty utiliza justamente os dados do INPE que foram recentemente duramente criticados pelas principais figuras do atual governo ligadas à temática ambiental.
Os dados divulgados de que o desmatamento do mês de junho foi 88% maior do que o mesmo mês de 2019 levaram à exoneração do então diretor do INPE Ricardo Galvão. Jair Bolsonaro e outros ministros, principalmente o do meio ambiente Ricardo Salles, questionaram em diferentes momentos a veracidade dos dados do instituto e Bolsonaro chegou a dizer que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”. A gravidade do episódio de deslegitimação do INPE reflete o momento que vivemos, não só de desmonte da ciência no Brasil, com sucessivos cortes de verbas das universidades federais e de programas nacionais de fomento à pesquisa, mas também da ruptura com a própria forma de inserção brasileira no mundo. Enquanto desde os anos 1990 o tema do meio ambiente era tratado como uma bandeira de legitimação internacional e uma fonte de barganha para a estratégia de inserção internacional brasileira, em termos de política ambiental, o governo Bolsonaro adotou uma atitude contrária, de esvaziamento da pauta ambiental e perda de credibilidade internacional. Os 58 pontos da circular do Itamaraty representam uma ilusão, que pretende vender para a comunidade internacional uma ideia de sustentabilidade que está muito distante da realidade conflituosa amazônica e brasileira.
Em defesa do agronegócio
No Brasil, além da expulsão da fauna e da flora, também estamos diante de um processo de expulsão das comunidades locais e povos indígenas de suas terras. O tópico II da circular do Itamaraty exalta a defesa das terras indígenas, com especial destaque para o ponto 16: “o país tem atuado intensamente no controle e na restrição a atividades irregulares com envolvimento de madeireiros, grileiros e garimpeiros, de modo a reduzir índices de desmatamento e invasão de terras indígenas“.
O que a circular ignora é que, desde janeiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem sendo sucateada e operando com orçamento abaixo do previsto, agravando a situação que coloca as terras indígenas como zonas de conflito. Em reportagem publicada na Carta Capital, Felipe Milanez mostra a realidade do garimpo em uma terra indígena Kayapó e sua ligação com a abertura de caminhos para a extração de madeira e pecuária na Amazônia. A fala de um madeireiro local responsável por criar uma cooperativa para explorar terras indígenas, a Kayapó Ltda, sinaliza a ligação entre as esferas políticas nacional e internacional: “olha a miséria em que vivem esses índios, e as ONGs não mostram, (…) a Merkel não mostra, o presidente da França não mostra, o Fundo Amazônia não mostra”. O madeireiro faz parte do grupo de adeptos do Bolsonaro que são beneficiários diretos do seu ataque às ONGs, à FUNAI e ao IBAMA.
Estes órgãos governamentais são os mais afetados pela suspensão de recursos ao Fundo Amazônia (com o bloqueio dos repasses da Alemanha e Noruega), e a consequência imediata disso é a fragilização ainda maior do sistema de proteção, fiscalização e combate ao desmatamento amazônico, bem como da proteção dos povos indígenas. No ponto IV da circular, dedicado ao Fundo, o governo afirma que o tema está sendo tratado de maneira sensacionalista e culpa novamente as ONGs pelo emprego inadequado dos recursos e pela ineficiência no controle do desmatamento.
No início do seu governo, Bolsonaro retirou da Funai a prerrogativa de demarcação de terras indígenas, que permanece então à cargo da secretária adjunta de Assuntos Fundiários, Luana Ruiz, herdeira de uma conhecida família do agronegócio. Além disso, o governo não admite haver na região amazônica conflitos intensos e ataques violentos à comunidades tradicionais e povos indígenas. A Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 600 assassinatos ligados à conflitos no campo desde 2003 e um aumento de 20% de casos em 2018, a maioria deles de ativistas na Amazônia, indígenas e camponeses. Além disso, de acordo com o último relatóriosobre defensores ambientais publicado pela organização ambientalista internacional Global Witness, o Brasil lidera a lista de assassinatos de ativistas ambientais no mundo e a maioria das mortes está ligada ao agronegócio.
Assim, não é exagero dizer que brutalidade das queimadas na Amazônia está relacionada com a expansão vertiginosa do agronegócio no país. Por isso, não é por acaso que na circular do Itamaraty, o item V é dedicado à promoção do desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias nacionais. Todavia, essa suposta sustentabilidade é falaciosa na medida em que a floresta é invadida por grileiros, que atuam ilegalmente no desmatamento de áreas protegidas e vendem a terra para os interessados do agronegócio. Além de desmobilizar as agências de proteção e empoderar politicamente os líderes do agronegócio, Bolsonaro se auto intitulou o “Capitão Motosserra”, afirmando em sua campanha que o desenvolvimento econômico do país era limitado pelo carinho que o mundo tinha pela Amazônia, deixando claro que os interesses dos pecuaristas e grandes produtores teriam espaço em seu governo.
Destaca-se ainda o ponto 14 da circular, no qual o governo, com base em uma suposta vulnerabilidade da Amazônia à conquista estrangeira, ou à sua “internacionalização”, parece invocar uma tradição política que precede a ditadura militar: a colonização da floresta em termos nacionalistas. “Há, da mesma forma, grande interesse dos competidores internacionais do agronegócio brasileiro em divulgar imagem negativa da produção agrícola nacional. Muitos querem manter reservas de mercado ou obter vantagens em mercados específicos, buscando afetar a competitividade de nossos produtos”. De fato, por trás do crescente interesse da comunidade internacional em torno das queimadas e do desmatamento na Amazônia, a região tem sido objeto de cobiça e disputa por parte de grandes corporações de caráter global. Todavia, é ingênuo acreditar que não exista uma articulação de interesses do governo brasileiro com o capital nacional e internacional.
Interesses corporativos
Recentemente o The Intercept publicou uma série de artigos que mostram a ânsia das corporações norte-americanas em investir na Amazônia. Uma das reportagens fala sobre documentos que mostram que interesses estão sendo incentivados nos EUA por lobistas republicanos pró-Trump em articulação com o governo brasileiro. Já outra, trata da ligação entre Joe Biden, pré-candidato democrata à presidência dos EUA, e a BlackRock, empresa que é a maior administradora de ativos do mundo e a sexta maior acionista da JBS que lucra substancialmente com a pecuária na Amazônia. A organização Friends of the Earth publicou em agosto um relatório que mostra como a BlackRock, está entre os maiores investidores em na Amazônia. A empresa possui participações em 167 empresas de capital aberto ativas nos setores de óleo de palma, gado, celulose, borracha, soja e madeira consideradas responsáveis pela devastação das florestas no Brasil e por perpetuar abusos de direitos humanos.
Um exemplo claro dessa articulação de interesses entre governo e capital nacional e internacional é a construção do porto de Mirituba, no Pará, e a privatização e alargamento da estrada que leva até ele (BR-163). O projeto foi idealizado para facilitar a exportação de grãos e de soja por meio de barcas, que os levam até portos maiores, de onde os produtos são enviados para o resto do mundo, ampliando também a possibilidade de expansão de áreas de cultivo adjacentes. Sua operação ficaria à cargo da empresa de logística Hidrovias do Brasil, que possui como seu maior acionista (55% de participação) a Pátria Investimentos, empresa pertencente à Blackstone, um dos maiores grupos de investimento dos EUA e uma das maiores gestoras globais de fundos (que detêm ainda 10% de participação direta na Hidrovias). O co-fundador e CEO da Blackstone, Stephen Schwarzman, é um amigo bastante próximo de Trump, sendo um dos principais doadores à sua campanha presidencial, e também aliado de Bolsonaro.
A Blackstone completou recentemente a sua conversão de uma parceria negociada publicamente, em que um grupo de sócios é controlador, para uma corporação de ações pulverizadas e sem controle definido. A transição da empresa para se tornar uma “true corporation” se assemelha ao processo pelo qual vem passando a mineradora Vale S.A. e faz parte do fenômeno das corporações anônimas, no qual enfraquece-se a responsabilização e prestação de contas desses atores econômicos privados perante a sociedade. As consequências podemos sentir nos recentes dois maiores crimes ambientais no Brasil: Mariana e Brumadinho. Apesar da evidente falta de vontade política nos processos de responsabilização das corporações e da resposta inadequada do governo brasileiro, o item X da circular do Itamaraty é dedicado ao rompimento da barragem de Brumadinho, exaltando a rápida e eficaz atitude do governo, bem como a cooperação internacional recebida do governo de Israel.
Boicotes e o BDS Amazônia: o outro lado dos interesses corporativos
Mas, o envolvimento do mercado internacional com acontecimentos como Brumadinho, Mariana e Amazônia, também apresenta um outro lado que vai além do ganho com investimentos e está relacionado com a venda de produtos para consumidores exigentes e preocupações com a imagem dos negócios. Em reportagem na Folha de São Paulo, a jornalista Patrícia Campos Mello fala sobre convocações crescentes nas redes sociais para um boicote dos produtos brasileiros no mundo em prol da Amazônia e faz referência à campanhas semelhantes a essa bem sucedidas no passado, como a contra o Burger King pela compra de carne de áreas de floresta desmatada na Costa Rica e outra contra o regime do apartheid na África do Sul. Alguns atores econômicos internacionais já se mobilizaram nesse sentido: as empresas H&M e VFcorp (proprietária de marcas como Timberland e Vans) suspenderam a compra de couro brasileiro, a Suécia vai rever investimentos de seus fundos de pensão no Brasil, o Nordea, maior banco dos países nórdicos, suspendeu as compras de títulos do governo brasileiro, e ainda podemos esperar que mais empresas e investidores internacionais reavaliem suas posições no Brasil. Mas, apesar da necessária indignação geral e resistência, também precisamos nesses momentos estar atentos à indústria de ajuda que se retroalimenta em torno da ideia de que é preciso salvar a Amazônia e favorece corporações e governos que lucram com a sua existência, em detrimento da floresta e das comunidades que nela habitam.
A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) está à frente de uma proposta de boicote de empresas estrangeiras que negociam com agentes do agronegócio brasileiro acusados de atuar em áreas de conflitos fundiários indígenas e de extrair recursos de áreas protegidas. Trata-se de uma prática que objetiva chamar atenção para o problema, além de exigir respeito aos direitos territoriais, ambientais e humanos. A campanha proposta pela APIB possui muitas semelhanças com a campanha global “Boicote, desinvestimento e sanções” (BDS) liderada pela Palestina contra Israel (grande aliado internacional do governo Bolsonaro) e que prevê uma série de práticas de boicote com o objetivo de acabar com a ocupação e colonização dos territórios palestinos. A sugestão dos pesquisadores do GECI/PUC-SP Reginaldo Nasser e Bruno Huberman de chamá-lo de BDS Amazônia aponta para o potencial da articulação entre ambas as campanhas em uma maneira de fortalecimento da luta transnacional anticapitalista e contra as múltiplas formas contemporâneas de expressão do colonialismo.
Um engajamento com a disputa de narrativas sobre essa grande temática aglutinadora que é a Amazônia é necessário para que possamos compreender os interesses privados em jogo e ressignificar o espaço do público e do comum. Como Aldir Blanc e Maurício Tapajós compuseram e Elis cantou, “o Brazil está matando o Brasil”. A Amazônia em chamas parece confirmar as profecias do xamã Yanomami Davi Kopenawa sobre “a queda do céu” como testemunho da destruição da floresta e previsão de um futuro catastrófico para o planeta. Infelizmente, se vivemos tempos de ataques até à produção científica, que é a forma hegemônica de produção de conhecimento, estamos ainda, como país, muito longe de conseguir valorizar outras formas possíveis de conhecer como as indígenas. Temos muito o que aprender com as lutas dos povos da floresta, que começaram muito antes do atual governo e certamente não acabarão com ele. Querelas do Brasil.
