Para a Vale, tudo vale

Por Sergio Ferrari e Beat Tuto Wehrle. Colaboração de E-Changer.
(Português/Español).

O escândalo explodiu nos últimos dias; porém, está apenas começando. Diversos meios de comunicação suíços denunciaram, no final de fevereiro, ao gigante brasileiro Vale do Rio Doce que, escapando do fisco de seu país, instalou, em 2007, sua sede mundial em Saint-Prex, no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais.

Primeira constatação: de 5 anos até hoje, a Vale conseguiu livrar-se de toda obrigação impositiva.

Segunda constatação: A Vale deve ao Estado brasileiro cifras milionárias em conceito de impostos não pagos no Brasil.

Terceira constatação: essas novas denúncias reconfirmaram o voto da sociedade civil planetária que, em janeiro passado, concedeu a Vale o prêmio “Public Eye Award”, a pior empresa do mundo.

A Vale, segunda multinacional mineradora do mundo e primeira na exploração de ferro em âmbito planetário, ao instalar-se na Suíça, declarou um “benefício previsível” para 2006 de apenas 35 milhões de dólares, cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus impostos.

No entanto, a posteriori, a declaração de benefício da Vale para esse mesmo ano superaria os 5 bilhões de dólares.

Não somente a Vale subestimou ante o fisco suíço o montante a ganhar, como se beneficiou das facilidades do sistema impositivo suíço para empresas –e, em particular, da clausula Bonny- que premia as grandes multinacionais que querem instalar-se nessa nação alpina.

Ao estabelecer-se na Suíça, a Vale conseguiu uma exoneração por dez anos de 80% dos impostos federais e 100% dos comunais e cantonais (provinciais ou departamentais). “Na Suíça, há cinco anos, a Vale não pagou nem um só franco de impostos”, divulgava o diário “24 Heures”, em sua edição de 28 de fevereiro, recordando que a multinacional instalou-se em 2006 como “sede europeia”. Poucos meses depois, Saint-Prex convertia-se na central mundial do grupo Vale.

No momento de albergar-se nesse país europeu, a multinacional escapava do fisco brasileiro. Durante o tempo que teve sua sede no Rio de Janeiro, entrou em uma disputa jurídica com as autoridades impositivas do país sul-americano, que lhe exigem o pagamento da chamada “Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. As autoridades brasileiras obtiveram várias vitórias jurídicas contra a multinacional. No entanto, ainda hoje está tem dívidas com o Estado que, segundo as distintas fontes, oscilam entre 5 bilhões e 15 bilhões de dólares.

O que a Vale faz “é pirataria fiscal”, denuncia a organização suíça “Declaração de Berna”, que, juntamente com Greenpeace, concede o prêmio “Public Eye” (olhar cidadão).

Para a Vale, nada vale… [quanto às leis…]

O atual grupo Vale é a versão internacionalizada da antiga empresa pública Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no marco das reformas neoliberais impulsionadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

O preço desvalorizado de sua “venda-presente” foi, na época, de 3.5 bilhões de dólares. Um verdadeiro roubo à mão armada ao erário público brasileiro.

Para medir a dimensão desse assalto, basta comparar o valor da venda com os lucros anuais do grupo. Segundo a declaração de seus próprios diretores, somente em 2011, os benefícios líquidos oscilaram nos 23 bilhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor nominal da privatização, em 1997.

Segundo relatórios oficiais da multinacional, em 2011, distribuiu a seus acionistas em torno de 12 bilhões de dólares -9 deles em lucros e 3 em recompra de ações-; isto é, um montante total duas vezes e meia superior ao preço da privatização de 1997.

A multinacional opera hoje em 30 países, de cinco continentes. Entre eles, China, Índia, Angola, África do Sul, Austrália e Colômbia. Realiza acordos nessa estratégia de expansão mundial com gigantes financeiros como a União de bancos Suíços e o Crédito Suíço.

É a 14ª companhia no mundo no valor do mercado e a primeira empresa privada do Brasil. Além da mineração, sua presença estende-se à infraestrutura e energia, entre outros setores. É proprietária de 1.800 quilômetros de linhas de trem e de dois portos marítimos no Pecém (Estado do Ceará) e Itaqui (Estado do Maranhão), respectivamente.

Conta também com uma agressiva política de imagem/marketing que tenta apresentá-lo como um grupo empresarial patriota e paternal. Para isso, a empresa emprega somas milionárias em publicidade. Somente em 2008, sua campanha publicitária para “limpar” sua imagem oscilou entre os 90 milhões de dólares.

A voz dos atingidos

Conhecida mundialmente pelos efeitos nefastos que terá para o clima e para as populações indígenas, a construção de Belo Monte, no Brasil, a Vale é acusada pela sociedade civil por suas políticas antissociais. “Usa a crise econômica mundial para pressionar aos trabalhadores em todo o mundo para reduzir seus salários; aumentar as jornadas de trabalho; renunciar ou reduzir seus direitos sociais…”, enfatizava o documento de base apresentado em abril de 2010 no “Primeiro Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”, realizado no Rio de Janeiro.

Dita iniciativa, promovida por uma ampla aliança de quase meia centena de importantes organizações sociais e movimentos populares brasileiros –entre eles o MST, sindicatos, pastorais sociais, redes rurais e urbanas e ONGs- denunciava também as negativas consequências ambientais e humanas da presença da multinacional.

“A poluição das águas com produtos químicos; a destruição direta das reservas aquíferas; a produção de enormes volumes de resíduos de suas atividades –da ordem de 657 milhões de toneladas/ano-; a emissão do dióxido de carbono; o desvio dos rios que antes serviam a comunidades inteiras; o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais”.

Argumentos todos –somados às manobras fiscais e à origem ilegal da privatização da Vale- que levam essas organizações e movimentos sociais a propor a anulação da privatização, respaldados por uma imensa maioria de quase 4 milhões de votantes que participaram, em 2007, no Plebiscito Popular sobre a Privatização da Vale e a dívida pública.

Origem ilegal; danos ecológicos e humanos irreversíveis; manobras de evasão fiscal no Brasil; escândalos impositivos atuais na Suíça. Uma cadeia de fatos e políticas antissociais e antiéticas sem fim. Próprio de uma Vale para quem tudo vale, menos a natureza e o ser humano.

[*Colaboração de imprensa E-CHANGER, ONG suíça de cooperação solidária ativa no Brasil]

Versão em português: Adital

Para la Vale, todo Vale

Por Sergio Ferrari e Beat Tuto Wehrle. Colaboração de E-Changer.

La segunda minera del mundo en apuros. Evade impuestos en Brasil y no paga nada, tampoco, en su sede central.

El escándalo explotó en los últimos días pero no hace más que comenzar. Diversos medios helvéticos de información denunciaron a fines de febrero al gigante minero brasilero Vale que escapando al fisco de su país instaló en 2007 su sede mundial en Saint-Prex, en el cantón suizo de Vaud, para aprovechar de prerrogativas locales. Primera constatación: desde hace 5 años hasta hoy la Vale logró librarse de toda obligación impositiva. Segunda: la Vale debe al Estado brasilero cifras millonarias en concepto de impuestos no pagados allá. Tercera: estas nuevas denuncias reconfirman el voto de la sociedad civil planetaria que en enero pasado concedió a la Vale el premio “Public Eye Awards” a la peor empresa del mundo.

La Vale, segunda multinacional minera del mundo y primera en la explotación del hierro a nivel planetario, declaró al instalarse en Suiza un “beneficio previsible” para el 2006 de apenas 35 millones de dólares. Cifra que sirvió de referencia para tasar el monto de sus impuestos.

Sin embargo, a posteriori, la declaración de beneficio de la Vale para ese mismo año, superaría en realidad los 5 mil millones de dólares.

No solo la Vale subestimó ante el fisco helvético el monto a ganar sino que se benefició de las facilidades del sistema impositivo helvético para empresas –y en particular la cláusula Bonny- que premia a las grandes multinacionales que quieren instalarse en esta nación alpina.

Al establecerse en Suiza la Vale logró una exoneración por diez años del 80 % de los impuestos federales y un 100% de los comunales y cantonales (provinciales o departamentales).

“En Suiza desde hace 5 años, Vale no pagó todavía ni un solo franco de impuestos”, titulaba el cotidiano “24 Heures” en su edición del 28 de febrero. Recordando que la multinacional se instaló en 2006 como “sede europea”. Pocos meses más tarde Saint-Prex se convertía en la central mundial del grupo Vale. Al momento de albergarse en este país europeo, la multinacional escapaba al fisco brasilero. Durante el tiempo que tuvo su sede en Río de Janeiro entró en una disputa jurídica con las autoridades impositivas del país sudamericano quienes le exigen el pago de la llamada “Contribución social sobre el lucro líquido”. Las autoridades brasileras obtuvieron varias victorias jurídicas contra la multinacional. Sin embargo, aún hoy, ésta tiene deudas con el Estado que según las distintas fuentes oscilan entre 5 mil millones y 15 mil millones de dólares.

Lo que hace la Vale “es de la piratería fiscal” denuncia la organización suiza “Declaración de Berna” quien junto con Greenpeace concede el premio “Public Eye” (la mirada ciudadana).

Para la Vale nada vale…a nivel de leyes

  El actual grupo Vale es la versión internacionalizada de la antigua empresa pública Compañía Vale do Rio Doce, privatizada en el 1997 en el marco de las reformas neo-liberales impulsadas por el gobierno de Fernando Henrique Cardoso.

El precio devaluado de su “venta-regalo” fue entonces de 3 mil 500 millones de dólares. Un verdadero robo a mano armada al erario público brasilero.

Para medir la dimensión de este asalto basta comparar el valor de la venta con las ganancias anuales del grupo. Según la declaración de sus propios directivos, solo en 2011, los beneficios líquidos oscilaron en los 23 mil millones de dólares, es decir casi 7 veces el valor nominal de la privatización en 1997.

Según informes oficiales de la multinacional en 2011 distribuyó a sus accionistas en torno de 12 mil millones de dólares -9 de ellos en ganancias y 3 en recompra de acciones- , es decir un monto total dos veces y medio superior al precio de la privatización de 1997.

La multinacional opera hoy en 30 países de cinco continentes. Entre ellos, China, India, Angola, África del Sur, Australia y Colombia. Realiza acuerdos en esta estrategia de expansión mundial con gigantes financieros como la Unión de Bancos Suizos y el Crédito Suizo.

Es la 14ta compañía en el mundo en valor del mercado y la primera empresa privada de Brasil. Además de la minería, su presencia se extiende en infraestructura y energía, entre otros sectores. Es propietaria de 1800 kilómetros de líneas de tren y de dos puertos marítimos en Peces (Estado de Ceará) e Itaqui (Estado de Maranhão).

Cuenta, además, con una agresiva política de imagen/mercadeo que intenta presentarlo como un grupo empresarial patriota y paternal. Para llevarla a cabo emplea sumas millonarias en la publicidad. Solo en 2008 su campaña publicitara para blanquear la imagen osciló en los 90 millones de dólares.

La voz de los afectados 

Conocida mundialmente por los efectos nefastos que tendrá para el clima y las poblaciones indígenas la construcción del Dique Belo Monte, en Brasil, la Vale es acusada desde la sociedad civil por sus políticas antisociales.

“Ha usado la crisis económica mundial para presionar a los trabajadores en todo el mundo para reducir sus salarios, aumentar las jornadas de trabajo, renunciar o reducir sus derechos sociales …” enfatizaba el documento de base presentado en abril 2010 en el “Primer Encuentro Internacional de los Afectados por la Vale”, realizado en Río de Janeiro.

Dicha iniciativa, promovida por una amplia alianza de casi un medio centenar de importantes organizaciones sociales y movimientos populares brasileros – entre ellos el MST, sindicatos, pastorales sociales, redes rurales y urbanas y ONG- denunciaba también las negativas consecuencias ambientales y humanas de la presencia de la multinacional.

“La polución de las aguas con productos químicos; la destrucción directa de las reservas acuíferas; la producción de enormes volúmenes de residuos de sus actividades –del orden de 657 millones de toneladas por año-; la emisión del dióxido de carbono; el desvío de los ríos que antes servían a comunidades enteras;… el impacto sobre las poblaciones indígenas y tradicionales”.

Argumentos todos –sumados a las maniobras fiscales y al origen ilegal de la privatización de la Vale- que llevan a proponer a esas organizaciones y movimientos sociales la anulación de la privatización. Tal como lo respaldó una inmensa mayoría de los casi 4 millones de votantes que participaron en 2007 en el Plebiscito Popular sobre la privatización de Vale y la deuda pública.

Origen ilegal; daños ecológicos y humanos irreversibles; maniobras de evasión fiscal en Brasil; escándalos impositivos actuales en Suiza. Una cadena de hechos y políticas anti-sociales y anti-éticas sin fin. Propio de una Vale para quien todo vale, menos la naturaleza y el ser humano.

Colaboración de prensa E-CHANGER, ONG suiza de cooperación solidaria activa en Brasil