Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (07/08) o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que a discussão sobre o aborto não deve estar dentro do tema da saúda da mulher e comparou o debate com “uma gilete dentro de um bolo”.
“Quando você está falando sobre a saúde da mulher você não está falando necessariamente de aborto. A minha imagem basicamente é a seguinte, você tem um bolo e dentro desse bolo você tem uma gilete. Eu quero abrir esse bolo e tirar a gilete. O bolo é a saúde da mulher, os direitos da mulher. Agora, tem uma gilete lá dentro, que é o aborto, que tem que ser discutida numa outra discussão”, disse.
O chanceler ainda afirmou que “os abortistas tentam colocar o direito ao aborto por meio de decisões judicias ou por meio da ONU, por que não apresentam um projeto de lei sobre isso? São vocês, deputados, que têm que discutir isso. Queremos que fique claro que quando se fala direitos sexuais e reprodutivos não se está falando de aborto”.
Araújo compareceu à Câmara para esclarecer os posicionamento que a política externa brasileira tem adotado perante às Nações Unidas. O Brasil votou, por exemplo, a favor de uma proposta do governo ditatorial do Egito para suprimir o termo “direito à saúde sexual e reprodutiva” em resolução sobre o casamento forçado de meninas. Além do Brasil, votaram a favor dessa emenda Somália e Catar.
Em junho, o jornal Folha de São Paulo informou que diplomatas do Itamaraty haviam sido instruídos pelo Ministério das Relações Exteriores para reforçar a posição do governo brasileiro em tratativas com outros países de que a definição de gênero é apenas sexo biológico.
Segundo o jornal, diplomatas brasileiros receberam instruções para que sustentassem a posição do governo com relação ao que a extrema direita convencionou chamar de “ideologia de gênero” em pelo menos duas reuniões multilaterais que o Brasil participou, uma na ONU e outra na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Oposição
O ministro foi confrontado diversas vezes durante a audiência. As deputadas do Psol que pediram o debate, Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), apontaram retrocesso no alinhamento do Brasil a países islâmicos em votações em sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, no final de junho.
para Fernanda Melchionna, a posição do governo sobre a saúde da mulher e outros tópicos dos direitos humanos não apenas coloca o Brasil ao lado de países com práticas medievais relativas a mulheres, como rompe com tratados internacionais sobre direitos das mulheres e direitos humanos dos últimos 25 anos dos quais o Brasil é signatário.
A deputada disse ainda que chama atenção, no documento de candidatura a uma nova vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o que não foi escrito: “Nenhuma linha sobre a população LGBT, sendo que o país é o que mais mata essa população no mundo, e sobre tortura, sendo que ainda persistem práticas associadas à tortura”, afirmou.
Já a deputada Talíria Petrone defendeu que o Brasil não pode retroceder em direitos da mulher, destacando que a taxa de feminicídios é a quinta maior do mundo e que o país tem um dos piores índices de mortalidade materna do mundo, sendo que quase 100% dessas mortes são evitáveis. “Como o senhor afirma que defende a vida? A vida de quem, senhor ministro, lembrando que 60% das mortes maternas recaem sobre mulheres negras?”, questionou.
