Por Katia Guimarães.
No momento em que o Supremo Tribunal Federal aprova a criminalização da transfobia e da homofobia, a bancada bolsonarista evangélica está promovendo um “debate” na Câmara dos Deputados sobre os/as atletas transexuais com a real intenção de impedi-los de competir como profissionais. Na primeira audiência pública sobre o tema, realizada pela Comissão do Esporte em 5 de junho, foram discutidos três projetos de lei que pretendem barrar a participação de atletas transgênero em competições, ao estabelecer o sexo biológico como único critério para a disputa em jogos esportivos oficiais no Brasil. Ou seja, apesar de as regras internacionais garantirem o direito de atletas trans de competir, aqui eles seriam vetados.
O tema veio à tona em março, depois que um grupo de atletas, capitaneado pela ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei (e bolsonarista) Ana Paula Henkel, apoiou a declaração transfóbica do treinador Bernardinho sobre Tifanny Abreu, do Sesi-Bauru. Em uma partida contra o Sesc-RJ, time de Bernardinho, pela Superliga feminina de vôlei, o técnico foi flagrado pelas câmeras dizendo: “Um homem, é foda!”
Rapidamente, Ana Paula fez questão de defender seu ex-treinador e atacar Tifanny em uma sequência de tweets em que afirma se “recusar” a ceder seu lugar para “homens biológicos”, comparando-se à costureira negra Rosa Parks, que entrou para a história ao se recusar a sair do assento onde se encontrava para dar lugar a um branco, na época em que os ônibus dos EUA eram separados por raça. Certamente Ana Paula, que é loira, milionária e mora em Los Angeles com o marido, se sente tão “oprimida” pelos/pelas atletas trans quanto os negros pelos brancos.
Em fevereiro, a jogadora Tandara, do time do Osasco, apontara “diferenças fisiológicas” (o lema dos inimigos dos/das atletas trans é justamente “não é homofobia, é fisiologia) para não aceitar Tifanny entre as atletas mulheres, mesmo após vencer a equipe dela em fevereiro e ter marcado idêntico número de pontos na partida (31). “Não concordo com ela jogar no vôlei feminino. A puberdade dela inteira se desenvolveu como sexo masculino. Não é preconceito, é fisiologia. Precisamos saber diferenciar isso. O pulmão dela é maior, o coração dela é maior, o quadril dela é menor, por isso é mais fácil dela saltar”, disse.
Tifanny iniciou a carreira no masculino como Rodrigo, mas começou a transição de gênero em 2012, e hoje está devidamente registrada para as disputas femininas da Confederação Brasileira de Vôlei. Para ser liberada para atuar no vôlei feminino, a atleta teve que comprovar que o nível de testosterona (hormônio masculino) estava abaixo dos 10 nanogramas, concentração média entre as mulheres. O nível de testosterona de Tifanny é de 0,2 ng.
Mas, independentemente do fato de possuir níveis de testosterona mais baixos da média feminina, se o projeto de lei dos bolsonaristas que estabelece o sexo biológico como critério for aprovado, Tifanny Abreu terá que disputar por times masculinos. Ou seja, na prática, ela não poderá mais competir nem como homem nem como mulher, será banida do esporte. Ou alguém imagina que seja possível uma transgênero, vestida como mulher, ser aceita num mesmo time por atletas homens? Ou que um homem transgênero seja aceito num time feminino?
Até 1966, algumas mulheres chegaram a ser submetidas a uma banca médica para avaliação de genitália antes das competições. Posteriormente, surgiram os testes laboratoriais com cromossomos, que barraram atletas como a corredora espanhola Maria Martinez-Patiño e a judoca brasileira Ednanci Silva, intersex que, em 1996, se submeteu à cirurgia de retirada de testículos internos para reduzir as taxas de testosterona e poder competir. Em 2003, novas regras adotadas no Consenso de Estocolmo permitiram a competição de atletas trans, como a golfista dinamarquesa Mianne Bagger, a lutadora americana de MMA Fallon Fox e o triatleta Chris Mosier, primeiro transexual a integrar a seleção olímpica dos EUA. As regras atuais foram adotadas pelo COI a partir de 2015 e se baseiam principalmente no nível de testosterona, o hormônio masculino, no corpo da atleta.
Outro caso que ganhou repercussão foi o da patinadora trans Maria Joaquina, de 11 anos, que precisou recorrer à Justiça para ter o direito de competir. Em abril deste ano, a menina, que é vice-campeã brasileira, entrou chorando na pista do Campeonato Sul-Americano de Patinação Artística, em Joinville-SC. O argumento do presidente da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP) e da Confederação Sul-Americana de Patinação (CSP), Moacyr Neuenschwander Junior, em entrevista ao site Universa, foi que Maria Joaquina não poderia competir porque “o documento dela é de menino. Então, ela não pode patinar como menina.”
O bizarro debate realizado na Câmara foi feito a pedido do autor de um dos projetos de lei (PL 2596/19), o deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que alega que o foco está na busca de “justiça” entre os competidores. “Entramos com esse projeto justamente por entender que está havendo algumas desigualdades no esporte. Em nenhum momento, a gente está discutindo aqui o sexo de ninguém”, afirmou. A próxima audiência acontecerá no dia 25 de junho e vai reunir o pai e treinador de Maria Joaquina, Gustavo Cavalcanti, Tifanny Abreu e Ana Paula, que divulgou uma carta aberta ao COI, alegando que a presença de atletas transgêneros no esporte traz desigualdade e risco para as categorias femininas.
Autor de outro projeto que proíbe mulheres trans de atuar em competições femininas, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que se apresenta como “ex-gay”, utiliza argumentos religiosos para “justificar” a proposta. “O indivíduo, mesmo vestido de mulher, com silicone no peito, querendo ter seios, que só mulheres possuem, castrando os seus instrumentos masculinos, querendo ter vagina, que só mulheres possuem, ainda assim possuirá organismo, força e capacidade física masculina. É sabido que homem e mulher, sexos criados por Deus, têm compleições físicas diferentes. A capacidade de força é muito maior para o homem do que para a mulher”, diz o deputado, sem apresentar nenhum estudo científico que o referende.
Um dos únicos presentes a falar em favor das atletas trans na reunião da Comissão, Rafael Marques, doutorando em educação física e estudioso do tema, disse que não vê suposta vantagem corporal das atletas transgênero em competições de mulheres. “A priori, não existe vantagem por conta do sexo”, afirmou. “No naipe masculino, sempre haverá homens que vão levar vantagem entre si: mais alto, mais baixo, mais forte, menos forte. Entre as mulheres, a mesma coisa. Por que ninguém questiona a supremacia africana nas provas de corrida? Por que ninguém questiona o Michael Phelps na natação?”, disse.
“A transfobia institucional dessa Casa tem se fortalecido e isso me preocupa muito”, disse a representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Natália Vasconcelos, também presente no debate. “Estou aqui muito triste de ver, mais uma vez, essa Casa discutindo a exclusão social das pessoas trans do esporte”. Para Natália, esse tipo de debate é “retrógrado” e está “superado” e não há base nenhuma para modificar decisão já tomada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), que em 2016 mudou sua resolução sobre atletas transexuais em competições oficiais.
Rafaele, da Aliança Nacional LGBTI, fez um apelo para que o debate sobre o direito dos atletas trans competirem seja baseado na ciência e pesquisa. “Se for para o campo ideológico. a gente já perdeu”. Em seu depoimento, ela contou os hormônios que utiliza desde que começou a fazer a transição e se colocou à disposição para que seu caso seja um exemplo de que as trans são iguais fisiologicamente a qualquer mulher. Taia Carneiro, da União Libertária de Mulheres Transexuais e Travestis, foi mais longe e condenou o fato de a audiência ter sido dominada por homens e sem representantes da comunidade LGBTI na mesa. “Essa é a casa do povo e está se propondo pela primeira vez se fazer uma discussão para excluir pessoas trans de um espaço recentemente adquirido”.
No Brasil de 2019, com Bolsonaro presidente, a bancada evangélica fundamentalista se arvora em impor no Brasil regras diferentes, por exemplo, do COI (Comitê Olímpico Internacional), que já permite desde 2016 a participação de atletas trans nos jogos. No caso das que transitaram do sexo masculino para o feminino, o índice de testosterona por litro de sangue é levado em conta e a cirurgia de redesignação sexual não é uma condição obrigatória.
O mesmo fez a Federação Internacional de Vôlei, que tem posição favorável à manutenção de atletas transexuais no esporte. Em nota divulgada no início do ano, a organização reafirmou que “o objetivo é assegurar tanto em competições de quadra como de praia que se respeite a escolha individual de uma pessoa, ao mesmo tempo que assegure condições equitativas no campo de jogo”. Para competições nacionais de clubes, no entanto, a participação dos transgêneros é de responsabilidade das federações nacionais e é nisso que se apega a bancada bolsonarista na Câmara. Enquanto, diversos países avançam no respeito à diversidade, deputados evangélicos querem fazer do Brasil um reduto de conservadorismo e preconceito.
