MPF acusa ministro da Educação de ofender honra de estudantes e professores

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Estado para que a União pague indenização de R$ 5 milhões por danos morais e coletivos a alunos e professores, em função de declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A petição inicial lista as ocasiões em que o ministro, de acordo com o órgão, ofendeu a honra de estudantes e docentes. Entre a menções estão um trecho de entrevista concedida no dia 30 de abril, quando ele mencionou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

Na petição, o MPF também lembra que, durante audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Weintraub se recusou a se desculpar pelo uso do termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse, reagindo a questionamento do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

O Ministério Público Federal potiguar justifica o pedido de indenização em face de fatores como “a extensão nacional do dano, atingindo a honra e a imagem de milhares de alunos e professores e a “repercussão grave de tais ofensas, com realização de diversas manifestações públicas relacionadas às falas”, mencionando ainda a “reiteração da conduta, como já explicitado”.

A petição é assinada pelos procuradores da República Emanuel de Melo Ferreira, Renata Muniz, Victor Mariz, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

Estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocupam as ruas do Brasil nesta quinta-feira (30/05), contra o corte de verbas na Educação pelo governo Bolsonaro. Segundo levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações confirmadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores de diversas categorias.