Por Débora Álvares.
Deputados e senadores aprovaram em comissão especial, nesta quinta (9), a MP 870 da reforma administrativa. O texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a MP perde a validade.
Por destaques, os congressistas passaram o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia.
Além disso, tiraram do Incra e retornou para a Funai a demarcação de terras indígenas.
Também mantiveram um jabuti, trecho que não tem relação com a proposta, na MP. O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) limitou a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal e os proibiu de relatar aos órgãos fiscalizadores ilícitos encontrados sem autorização judicial prévia.
Veja como votaram os parlamentares em cada um desses casos:
Sobre o destino do Coaf (14 a 11 para tirar do Ministério da Justiça)
SIM – PARA TIRAR O COAF DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Senadores:
Ciro Nogueira (PP-PI)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Jayme Campos (DEM-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Deputados:
Valtenir Pereira (MDB-MT)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Arthur Lira (PP-AL)
Marx Beltrão (MDB-AL)
Alexandre Padilha (PT-SP)
Luiz Carlos Motta (PR-SP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
NÃO – PARA MANTER O COAF NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Senadores:
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Simone Tebet (MDB-MS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Rose de Freitas (Pode-ES)
Juíza Selma (PSL-MT)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Deputados:
Filipe Barros (PSL-PR)
Danel Coleho (Cidadania-PE)
Diego Garcia (Pode-PR)
Sobre demarcação de terras indígenas (15 votos a 9 para delegar a demarcação à Funai)
SIM – DELEGAR A DEMARCAÇÃO PARA A FUNAI
Senadores:
Ciro Nogueira (PP-PI)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Rose de Freitas (Pode-ES)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Deputados:
Valtenir Pereira (MDB-MT)
Daniel Coelho (Cidadania-PE)
Luiz Carlos Motta (PR-SP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Arthur Lira (PP-AL)
Alexandre Padilha (PT-SP)
Hugo Motta (PRB-PB)
NÃO – MANTER A DEMARCAÇÃO COM O INCRA
Senadores:
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Simone Tebet (MDB-MS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Juíza Selma (PSL-MT)
Jayme Campos (DEM-MT)
Deputados:
Filipe Barros (PSL-PR)
Diego Garcia (Pode-PR)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
