Por Luis Nassif.
Corre, nesse momento, um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), interposto pelos irmãos Arthur e Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, contra seu pai, para impedir que doe seu patrimônio imobiliário à sua esposa, sua própria mãe. Abraham é o novo ministro da Educação.
Mauro Salomão Weintraub e Mariliza Bragança de Vasconcelos Weintraub são médicos psiquiatras, formados na 17ª Turma da Faculdade de Medicina de Sorocaba.
Alegam que o doador (o pai) tinha a titularidade de meta do patrimônio financeiro e imobiliário. E exigiam nova avaliação do patrimônio.
O TJSP deu ganho de causa ao pai. Os filhos apelaram.
Na sentença de 1ª instância, o juiz deu ganho de causa ao pai, observando que “não juntaram os suplicantes qualquer atestado médico que respaldasse suas afirmações”.
O pai foi interrogado por um perito que atestou sua condição saudável. Os filhos pleitearam uma nova perícia. Além do laudo, o juiz considerou que “tanto durante o interrogatório quanto a partir do laudo pericial o requerido demonstrou higidez mental”.
Assim, de acordo com o laudo pericial, “o requerido mediante as observações do exame médico-pericial mantém condições físicas, psíquicas de continuar assumindo as responsabilidades da sua pessoa, assumir os atos da vida diária e mantendo os seus compromissos e responsabilidades da vida civil diária.”” (fls. 386)
O caso, agora, está no Supremo Tribunal Federal.
