Por Gabrielle Bittelbrun.
Prefeitura de Florianópolis corre o risco de perder verba de Brasília para obra de revitalização da orla da praia.
Os R$ 13 milhões que teriam sido empenhados pelo governo federal em dezembro do ano passado ainda não foram liberados. Município culpa a burocracia do Ministério da Integração e, este sugere que faltam documentos necessários ao repasse do dinheiro.
Não há previsão de quando serão retiradas as pedras no caminho de quem passa pela Praia da Armação, no Sul da Ilha. A verba necessária para a recuperação da praia, atingida pelo avanço do mar, foi solicitada ao governo federal por meio do Ministério da Integração (MI), mas nada foi liberado até agora. Enquanto isso, moradores e visitantes encontram uma praia com pouca faixa de areia e um muro de contenção de mais de um quilômetro, construído depois de uma grande ressaca, em 2010.
Da verba federal, R$ 13 milhões teriam sido garantidos em dezembro de 2011, pela assinatura de um empenho, com base em uma emenda parlamentar. Outros R$ 3 milhões seriam garantidos por uma contrapartida da prefeitura de Florianópolis. O município atribui a demora na firmação do convênio à burocracia do MI. Já a pasta, informa que quando o projeto está em análise, o que pode ser o caso do plano de recuperação do balneário da Capital, é porque se aguarda o envio de documentos por parte dos gestores municipais do projeto.
O secretário de Obras da Capital, Luiz Américo Medeiros, explica que teve de enviar novos documentos, por solicitação do MI, três ou quatro vezes. Segundo o secretário, esse “trabalho de vai e vem” faz parte de todas as tramitações, mas admite que a demora no processo pode fazer o município perder a verba.
– Há este risco, mas a demora não é da prefeitura. Estamos em contato com Brasília todo o tempo para não perder o dinheiro – afirma Luiz Américo.
Durante uma semana, a reportagem solicitou informações em Brasília. O convênio ainda não foi firmado com nenhuma secretaria do órgão. A possibilidade levantada pelo ministério – e não comprovada até ontem – é de que o projeto estaria em análise, aguardando documentações que faltam.
O presidente da Associação de Pescadores da Armação, Fernando Luiz Sabino, acredita que falta “seriedade e sentido de urgência” da prefeitura.
Ele diz ter sido informado pelo MI, há duas semanas, da falta de documentação no processo.
Fonte: DC
Foto: Gustavo de Siqueira.
