Por Rafael Neves.
Novato no Congresso Nacional, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protocolou, no dia 4 de fevereiro, o primeiro projeto de lei que a Câmara recebeu nesta legislatura: quer conferir à Bíblia o título de “Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade”.
O que o parlamentar não tinha como saber, à época, é que sua ideia seria o pontapé inicial de uma curadoria de projetos de lei “excêntricos” apresentados em casas legislativas pelo Brasil. Colocado no Twitter, o perfil “Proposições que vão mudar sua vida” atraiu mais de 20 mil seguidores em menos de um mês de existência.
A página é administrada pela historiadora Marcella Viana e pela publicitária Mariana Oliveira, ambas com experiência no Legislativo: Marcella trabalhou na Câmara Municipal de Macapá (AP) e Mariana na Câmara federal em Brasília. As duas se dedicam a filtrar projetos no parlamento nacional, em assembleias estaduais e câmaras municipais, que sejam considerados “inusitados, polêmicos, engraçados e os que dividem opinião mesmo, para gerar debate”, como define Marcella.
Dia do Gol da Alemanha
O cardápio do @proposicoes é extenso. Foram expostos requerimentos para regular distribuição de remédios para disfunção erétil (“já achamos vários desses”, diz Marcella), tentativas de mudar a letra do Hino Nacional ou o lema da bandeira do Brasil e muitos pedidos de criação de dias: Dia do “Eu Creio”, Dia do Corno, Dia dos Vampiros, Dia do Fã de Séries de TV e Cinema, Dia do Gol da Alemanha (a ser celebrado em 8 de julho, data do 7×1 na Copa 2014).
Foi com um projeto dessa natureza que o perfil teve sua mensagem de maior alcance até o momento: quase três mil pessoas curtiram o destaque para o PL 01085/2011 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em que Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, pede para incluir o “Dia do Orgulho Heterossexual” no calendário oficial carioca.
A proposta de criar o Dia do Orgulho Hétero, aliás, não é inédita: só a curadoria de Marcella e Mariana resgatou o mesmo pedido em 2011, pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ); em 2005, pelo então vereador de São Paulo Carlos Apolinário (DEM-SP); e também em 2019, por Pastor Sargento Isidório, o mesmo que inspirou a criação da página.
Um dos objetivos da dupla é combater a ideia de que projetos de lei como estes são “inofensivos” à sociedade. “Como eles [políticos] não têm pudor para aprovar esse tipo de projeto, eles acabam lotando as câmaras. Mas a tramitação custa caro. Porque vai da apresentação, passa pelas comissões, você paga servidor, você imprime papel, você realiza a sessão para aprovar”, observa a historiadora.
Para estimular o debate sobre o assunto, as criadoras do perfil no Twitter – que têm ainda uma conta no Instagram – pretendem lançar, nos próximos dias, um podcast. “É uma forma de mostrar para a população como é gasto o dinheiro público e também de questionar os parlamentares”, afirma.
