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Por Luís Indriunas*.
Baseado em um polêmico modelo dos dos Estados Unidos, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defende a criação de cassinos em áreas indígenas. O projeto de lei foi apresentado em novembro de 2017 pelo parlamentar, que se reelegeu.
Advogado e administrador de empresas, Nogueira é um defensor tradicional da legalização dos jogos de azar no Brasil. Ele afirma que, com os cassinos, “temos a oportunidade de pagar essa dívida histórica com nossas comunidades indígenas que já perdura por mais de 500 anos e, finalmente, propiciar aos nossos índios uma vida digna de prosperidade, sem a necessidade de destruir sua cultura ou seu meio ambiente”.
Nos Estados Unidos, existem cerca de 150 aldeias em 24 estados que exploram jogos de azar, um movimento que começou em 1979. Muitos caciques enriqueceram com o modelo. Críticos à prática dizem que a medida funciona como uma especulação. Promove a corrupção, a cisão e os jogos de interesses dentro dos grupos indígenas.
O presidente Donald Trump defende o modelo, mas é acusado de investir milhões de dólares para ajudar as aldeias a obter reconhecimento federal para, em seguida, abrir centros de jogos, garantindo isenção de impostos.
Reeleito em outubro, Dagoberto Nogueira é um dos 50 parlamentares anti-indígenas listados em setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nogueira propôs o fim dos grupos técnicos para identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani, no Mato Grosso do Sul.
O deputado possui de 2.249 hectares de terras em Miranda, com a Fazenda Mariana, adquirida em 1998.. Em 2009 ele requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul um Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para uma área de 121 hectares. E um Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal “para área inexistente de 222 hectares”, segundo o Imasul. Ou seja, a área tinha sido desmatada.
(*Colaborou Alceu Castilho: repórteres do observatório De Olho nos Ruralistas em parceria com o jornal Extra Classe. A reportagem faz parte do projeto De Olho no MS, do observatório De Olho nos Ruralistas. https://deolhonosruralistas.com.br/deolhonoms/).
