Durante audiência pública sobre violência contra a mulher, realizada no dia 27, em Santarém, oeste do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou o projeto “Lenço e Movimento: Violência contra a mulher tem que meter colher”, que busca incentivar as pessoas a denunciarem casos de violência.
O evento também objetivou coletar informações para subsidiar a atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM). A audiência pública foi convocada pelo promotor de justiça Sandro Garcia de Castro, coordenador do Núcleo. O projeto tem abrangência em todo o estado Pará. Segundo o promotor, as audiências que são realizadas em diversos municípios, objetivam conhecer as peculiaridades de cada cidade para, então, nortear as políticas públicas e enfrentar a violência contra a mulher.
“Cada região tem seus detalhes. O Pará é muito grande. Muitos problemas são idênticos, mas algumas coisas são particulares e é isso que queremos ter em vista, ouvindo a sociedade, porque é para a sociedade que trabalhamos”, ressaltou.
O evento foi promovido pelo NEVM em parceria com o polo Baixo Amazonas, coordenado pela promotora de justiça Luziana Dantas, com a participação de integrantes da rede de atendimento à mulher e sociedade civil.
A audiência abordou temas sobre a legislação que sofreram mudanças nos últimos tempos, como o feminicídio, as medidas protetivas e, de acordo com Sandro, principalmente, a questão da omissão por parte das pessoas que não denunciam a violência.
“O subtítulo do nosso projeto é: ‘Violência contra a mulher tem que meter a colher’, ou seja, queremos mostrar para a sociedade que ela não pode mais se omitir e que denunciar as violências, sejam elas no ambiente familiar, ou de qualquer outra natureza, é o primeiro passo para que possamos combatê-las”, explicou.
Sandro Garcia comentou sobre uma patrulha que é realizada em Belém, em que as mulheres que estão inseridas no projeto “Maria da Penha” recebem visitas temporárias de agentes da Polícia Militar para verificar se as medidas protetivas estão sendo cumpridas. O Núcleo tem o intuito de trazer a patrulha a Santarém.
“Tivemos resultados muito bons. Se a mulher ligar e disser: ‘Olha, ele está aqui na porta de casa’, a polícia vai lá e prende. A patrulha é feita até que vemos que sessou a violência. A patrulha atua enquanto está no momento mais perigoso, mais latente. Já tiveram vários casos em que os homens foram presos na hora em que estavam ameaçando, etc”, relatou.
O projeto Lenço e Movimento visa conscientizar o homem agressor sobre a gravidade da prática da violência doméstica e educar jovens sobre o assunto para que não se tornem agressores, além de empoderar mulheres para que não permaneçam a qualquer tipo de submissão.
