O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou nesta quinta-feira (23) a revogação judicial da proibição de registrar produtos com o pesticida glifosato a partir de 3 de setembro, o que foi desmentido pelo tribunal responsável pelo caso.
A confusão ocorreu após a informação de que a Advocacia Geral da União (AGU), órgão que representa judicialmente o governo, recorreu ao Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF1) da sentença proferida no início de agosto por uma juíza de primeira instância.
“Notícia Boa!!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do GLIFOSATO no Brasil #agroForte”, escreveu no Twitter Maggi, conhecido como o ‘rei da soja’ do Mato Grosso (centro-oeste).
No entanto, fontes do TRF1 informaram à AFP que “o recurso da AGU realmente chegou ao tribunal e será analisado pela presidência”.
“Até o presente momento não houve decisão” a respeito, acrescentaram.
Uma juíza federal de Brasília ordenou em 3 de agosto suspender, no prazo de 30 dias, “o registro de todos os produtos” que contivessem glifosato (um dos herbicidas mais usados em plantações de soja do país), tiram e abamectina, até que a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) conclua sua “reavaliação toxicológica” destas substâncias.
Uma fonte da Anvisa informou à AFP que não há data prevista para concluir a reavaliação destas substâncias.
Em recurso com data de quarta-feira, a AGU adverte que esta decisão teria um grande impacto, estimado em 25 bilhões de reais, na balança comercial brasileira.
Além disso, traria um “grave risco” de “desabastecimento interno” e de queda da produtividade e da competitividade no mercado externo, segundo a AGU.
Esta luta judicial ocorre semanas depois de um tribunal de San Francisco, Califórnia, condenar a gigante agroquímica Monsanto, adquirida recentemente pela alemã Bayer, de não advertir que o glifosato contido em seus herbicidas RoundUp era cancerígeno.
A sentença, da qual a Monsanto pretende recorrer, obriga a companhoa a pagar quase 290 milhões de dólares de indenização a Dewayne Johnson, um jardineiro diagnosticado com 2014 com um linfoma de Hodgkin, um câncer que afeta os glóbulos brancos do sangue.
Este americano de 46 anos assegura que os produtos da Monsanto, e especialmente o Roundup que usou durante anos, lhe causaram o câncer e que a multinacional ocultou os riscos.
O glifosato, objeto de estudos científicos contraditórios sobre seus riscos para a saúde, está permitido em mais de uma centena de países.
No Brasil, principal exportador e segundo produtor mundial de soja, é amplamente utilizado para o combate de pragas no sistema de plantio direto.
Fonte: AFP
