Por Railídia Carvalho.
Reportagem publicada em O Globo mostra que operações da Equipe Móvel de Fiscalização do trabalho Escravo não ocorrerão em agosto porque o Ministério do Trabalho não tem verba para garantir as passagens aéreas aos fiscais. Não é a primeira vez que isso acontece, segundo Carlos.
Ele também afirmou que a omissão do governo federal, através do Ministério do Trabalho, é deliberada para sufocar a política de combate ao trabalho escravo. “Tem que ser levado às autoridades competentes. Fizemos denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) quando houve corte no orçamento, paralisamos a equipe móvel em julho e agosto e estamos estudando nova denúncia para o momento”.
Operações prejudicadas em agosto e setembro
O Ministério do Trabalho anunciou um pregão de urgência para tentar sanar o problema mas, segundo Carlos, pelo menos três operações da equipe móvel de fiscalização para iniciar em agosto foram comprometidas. Uma delas seria na região Norte e duraria três semanas. “Se der tudo certo com o pregão e ocorrer dentro do prazo significa que essas passagens só poderão ser compradas em outubro. Ou seja, a inspeção será paralisada em agosto e setembro”, denunciou o presidente do Sinait.
Na opinião de Carlos, a redução no número de operações e de resgatados no combate ao trabalho escravo resulta do empenho do governo em fazer “naufragar” essa política. De acordo com o Radar da secretaria de Inspeção do Trabalho, houve uma redução no número de resgatados no período de 2014 a 2018, com agravamento em 2017. Neste ano 565 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Em 2014 o número de resgatados atingiu 1.752 trabalhadores.
O Golpe e o retrocesso na erradicação do trabalho escravo
“Tem um rol de interessados nesse naufrágio. Quem ganha com isso são os exploradores do trabalho escravo que não são mais apenas os ruralistas porque o trabalho escravo também está nas áreas urbanas, nas indústrias têxteis, construtoras. Quem ganha é quem está na lista suja do Ministério do Trabalho e aqueles parlamentares eleitos por esse grupo da lista”, acrescentou Carlos.
De acordo com o dirigente, do corte no orçamento ao descaso em relação às passagens se soma a Portaria 1129, editada em 2017 pelo ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que descaracterizou como trabalho escravo condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou trabalhos forçados. Após críticas de diversos setores, a Portaria 1.129/2017 voltou atrás na conceituação de trabalho escravo.
Reforma trabalhista fomenta o trabalho escravo
Carlos fez um paralelo com a lógica da reforma trabalhista de Michel Temer. “A reforma converge para colaborar com o naufrágio da política de combate ao trabalho escravo. O negociado pelo legislado permite agora permite jornadas exaustivas, mulheres trabalhando em ambiente insalubre, ou seja, fomenta condições de trabalho em condições degradantes”, comparou.
“O ataque não é isolado à fiscalização do trabalho. Todas as instituições ligadas à erradicação do trabalho escravo estão sob ataque e retaliação como a auditoria fiscal do trabalho, que não tem concurso; O Ministério Público do Trabalho tem sido acusado de estar contaminado de ideologismo; A magistratura do trabalho e o sistema de proteção social do trabalho também estão sob ataque. Nosso desafio é denunciar os retrocessos e reforçar a política de Estado de proteção ao trabalhador”, enfatizou Carlos.
Segundo ele, os trabalhadores da fiscalização do trabalho tem realizado um amplo trabalho no Congresso Nacional ao lado de diversas categorias de trabalhadores e instituições como forma de resistir aos ataques do atual governo. Em outubro será realizado um seminário para marcar os 30 anos da Constituição de 1988. “É um debate de resistência que é um dos papéis que a gente utiliza na perspectiva de como reagir e denunciar aqueles que são contra a proteção aos trabalhadores”.
Fim do Ministério do Trabalho é caos
Ele lembrou que a perspectiva é de agravamento do quadro considerando alguns discursos de candidatos que vão concorrer às eleições para presidente em outubro. “A extinção do Ministério do Trabalho está na boca de dois presidenciáveis. É um cenário de caos no ordenamento jurídico de proteção social do trabalho. Isso tudo vai fomentar a exploração do trabalho escravo no Brasil”. Em entrevista ao programa Roda Viva, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, sinalizou para extinguir o Ministério do Trabalho.
“O trabalho escravo é a soma de várias irregularidades trabalhistas que no conjunto aviltam a dignidade do trabalhador. Se eu tenho hoje uma legislação (a reforma trabalhista) que tira os direitos eu terei mais trabalhadores nesse trabalho degradante”, alertou Carlos.
