Ao povo do Pinheirinho!
Para o governador, a culpa é da Justiça.
Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…
Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!
Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!
Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!
Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!
Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?
Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?
Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?
Tira esta venda, vai!
Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!
E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!
Vais continuar impassível?
E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.
Acorda, vai!
Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:
– Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!
Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:
– Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.
Diz mais, vai! Conforta-nos:
– Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!
(*) Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Sob o título “Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.
Muitos criticaram com acidez o texto acima do Juiz Gerivaldo Neiva… E o fizeram com o dedo em riste, apontando critérios de legalidade, invocando a segurança jurídica, o Estado Democrático de Direito e outros aspectos panfletários oportunistas…
Gostaria de sugerir a esses excelsos juristas uma obra básica que todo catedrático de Direito já leu, ou deveria ter lido: “A Luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering.
Provavelmente não se apressariam em exalar a própria jactância sob a vaidade de comentários que, quando muito, dão polimento ao próprio ego.