São Paulo – Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo irão promover ações e denúncias contra o pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, por incitação à violência. Na quinta-feira (19), em visita a Goiânia, em cima de um trio elétrico e ao lado de apoiadores, os deputados federais Delegado Waldir (PSL) e Magda Mofatto (PR), Bolsonaro segurou uma criança no colo e a ensinou simular com as mãos uma arma apontada para o público ali presente. Na sequência, o presidenciável fez uma promessa: “vamos fortalecer a nossa liberdade, vamos conseguir porte de arma de fogo para vocês”. Apesar do estranhamento de alguns, a ação foi aplaudida.
“Eu como pai sinto nojo e lamento uma pessoa dessa estar solta por aí destilando ódio. Bolsonaro não é um adversário eleitoral, é adversário do Brasil”, afirmou o pré-candidato à presidência pelo Psol, Guilherme Boulos, em sua conta no Twitter.
De acordo com a Constituição Federal e com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a criança é um bem social dotado com status de sujeito de direito e no caso dos princípios jurídicos e legais, “todas as crianças devem ser protegidas de situações vexatórias e de exposição a assuntos relacionados à violência social e institucional”.
Diante desses parâmetros, a criança, ali exposta, não possuía condição de resistir ao ter sua mão transformada em um simulacro de arma de fogo, demonstrando um erro do adulto que a força agir contra sua própria vontade.
Bolsonaro, com uma criança em seus braços, deveria protegê-la e não praticar ilicitudes. Tal atitude, além de contrariar as leis nacionais, infringe a Convenção dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Convenção de Beijing), das Nações Unidades, de 1985, do qual o Brasil se tornou signatário e, portanto, obrigado a seguir suas diretrizes nos termos do artigo 5, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988.
As armas de fogo estiveram relacionadas a 90% das mortes no Brasil em 2017. Se tal exemplo não for questionado e coibido, estaremos diante de uma apologia ao crime, em que crianças poderão ter acesso a arma de fogo e agir segundo seus próprios sentimentos, pois ainda não apresentam discernimento suficiente para entenderem a complexidade dos processos sociais de violência, considera a bancada.
Para que o suposto crime possa ser apurado, a deputada líder do PT, Beth Sahão, junto com a bancada tomará quatro medidas: uma moção de repúdio na Assembleia, uma denúncia ao Ministério Público Federal e, por último, um requerimento ao Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e outro ao Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitando providências e investigações.
