Por Fernanda Canofre.
Desde junho de 1970, Porto Alegre tem um prédio de tijolos a vista como referência numa das pontas do Centro Histórico. A estação rodoviária, um projeto desenhado pelo Daer (Departamento Autônomo de Rodagem) e executado pela empresa Veppo, virou um dos pontos de referência da Capital gaúcha. O largo da entrada do prédio, onde as filas de táxis alaranjados também são tradicionais, leva o nome do patriarca da família: Vespasiano Júlio Veppo.
Segundo a história contada pela própria empresa, na década de 1930, ao lado de Júlio Castilhos de Azevedo, Vespasiano Veppo teve a ideia de centralizar a chegada e saída de transportes em Vacaria, na região nordeste do estado, em um só local. Até então, era o transportador quem passava de casa em casa para buscar os passageiros. Criaram assim, aquela que teria sido a primeira estação rodoviária do Brasil, em 1939.
Na capital, a Veppo e Cia operou estações em três endereços diferentes até fechar acordo com o governo do Estado. Construiria o projeto desenvolvido pelo Daer para a nova estação rodoviária – “o maior e mais moderno da América do Sul” – em troca de ter a concessão sobre os serviços da mesma. Um acordo direto. Mesmo depois que a Constituição Federal de 1988 tornou licitação uma obrigatoriedade, nunca houve processo para regulamentar o contrato da Veppo com o governo do Estado ou para abrir chamadas a outros interessados.
Por ordem de Justiça, porém, a situação está prestes a mudar. Desde 2014, há uma determinação para que os serviços da rodoviária da capital sejam licitados pelo Daer. A ação foi apresentada pela própria Veppo em 2011. Segundo o governo do Estado atual, a previsão é que os estudos para elaboração do edital de licitação sejam concluídos até fim de novembro deste ano. Os trâmites para abertura de convocação seriam realizados em seguida.
No final de novembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), também proferiu decisão para que o Daer fixe prazo e “licite a concessão da exploração dos serviços da Estação Rodoviária de Porto Alegre, concluindo os respectivos atos, inclusive a regular contratação, em 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ciência da medida ora proposta”.
A decisão foi publicada em 26 de janeiro e transitou em julgado no dia 2 de abril. Ou seja, estaria a três meses do fim do prazo para que o departamento adote providências. A decisão teve por base uma representação do Ministério Público de Contas.
Segundo o diretor do Daer, Lauro Hagemann, o caso da rodoviária de Porto Alegre é muito singular. Além de tratar sobre a licitação para quem poderá administrar a concessão de venda de passagens e encomendas no local (o que hoje é feito pela Veppo), o governo também busca um contrato disposta a realizar reforma estrutural do prédio de quase 50 anos.
O terminal tem média diária de circulação em torno de 15 e 20 mil pessoas. Nos feriados grandes, o número chega a bater a marca de 50 mil. Hoje, cerca de 600 linhas chegam e saem dali.
“É um terminal que para nós, para o Daer, é extremamente funcional ainda. Ele precisa passar por uma modernização e, no momento que isso estiver feito, eu brinco que é como um plano diretor do próprio terminal, onde a gente precisa olhar os serviços com olhar mais moderno”, diz Hagemann.
Consultoria internacional ficou encarregada de estudo
Essa é a primeira vez que o Daer não está encarregado de definir uma concessão, de acordo com o diretor. O encargo foi passado para o “Conselho Gestor do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas”, um órgão superior de caráter normativo e deliberativo, vinculado ao Gabinete do Governador José Ivo Sartori (MDB) e presidido por ele. Na descrição do PL que determinou a criação do Conselho, no início do ano passado, diz “que será responsável pelo planejamento e pela execução, dentro de suas atribuições, das concessões e parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública Estadual”.
Hagemann explica que, no momento em que o Conselho assinou a publicação incluindo a Rodoviária de Porto Alegre como objeto de interesse para recepção de estudos da iniciativa privada, abriu possibilidade para que possíveis interessados da concessão produzissem estudos e apresentassem ao governo. Até o final do ano, três estudos teriam sido apresentados. O diretor relata que as propostas teriam orçamentos variando entre R$ 20 milhões e R$ 60 milhões. Cada empresa teria feito sua própria avaliação, em cima de “informações mínimas”, para criar o projeto.
Mas, sem uma definição de modelo para a reforma do terminal, o governo do Estado aproveitou um contrato vigente com a consultoria internacional KPMG, contratada para licitar a gestão do Zoológico de Sapucaia do Sul, antes sob responsabilidade da Fundação Zoobotânica (FZB), para definir a modelagem. A empresa teria pedido seis meses para concluir o estudo que dará origem ao edital. O prazo estipulado para que isso aconteça, de acordo com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão é novembro.
Mudança à frente
A indefinição sobre a licitação da estação rodoviária de Porto Alegre também abriu espaço para rumores. Segundo uma fonte do Sul21, há duas semanas um grupo de representantes de governo teria visitado o shopping DC Navegantes, na região do 4º Distrito, e mostrado interesse em usar o espaço para um terminal rodoviário. O governo do Estado nega a informação. A Prefeitura de Porto Alegre e o shopping não retornaram ao contato da reportagem.
Lauro Hagemann reconhece que já ouviu falar sobre a hipótese, “mas nada oficial, nada que tenha chegado de forma tão efetiva”. Ele diz não acreditar que a proposta seja levada adiante e que “o local interessante pra rodoviária é onde ela está”.
“Nós nunca trabalhamos com essa possibilidade. Primeiro, o nosso ônibus intermunicipal chega no Centro da cidade, mas não circula no Centro. Não é ele o responsável pela confusão da mobilidade em Porto Alegre. Outro, a rodoviária está ali há mais de 50 anos, foi a cidade que começou a crescer por perto, o fluxo de veículos que se instalou na região, mas não foi a cidade que se instalou ali há pouco tempo. É uma questão que envolve a prefeitura de Porto Alegre, quem permite que ela fique ali é o poder público municipal, através do Plano Diretor”, explica ele.
Enquanto isso, a empresa que ajudou a construir o prédio ainda não sabe qual será o futuro. Em entrevista ao Sul21, o diretor de operações da Veppo, Giovanni Luigi, diz que a empresa aguarda mais informações para saber se terá interesse em concorrer no edital para manter a concessão.
As exigências por reforma do prédio, segundo Luigi, são questões que têm que ser avaliadas. O setor de passageiros em terminais rodoviários, diz ele, teria sofrido uma queda de 25% nos últimos quatro anos em todo o país. A empresa prefere investir em questões como modernização da emissão de passagens, no momento, afirma ele.
“Eu não sei o que estão pedindo, nós vamos aguardar, quando tiver conhecimento, vamos nos manifestar”, define ele.
