Com a nova política de reajuste de preços dos combustíveis da Petrobrás, que atrelou os reajustes de preços dos combustíveis à variação internacional, os preços ficaram mais altos e aumentou significativamente a importação de derivados por concorrentes da empresa. As refinarias no Brasil, chegaram a funcionar com apenas um quarto da capacidade instalada e hoje atuam com apenas 50% da capacidade de refino, em média.
Por José Álvaro de Lima Cardoso.
Segundo dados da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), a importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, e as importações do derivado dos EUA, que em 2015 correspondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado. A política adotada para os derivados na Petrobrás a partir do golpe, favoreceu os produtores norte-americanos, os chamados “traders”, os importadores e os distribuidores de capital privado no Brasil. No outro lado, perderam a Petrobrás, os consumidores brasileiros, a União e os estados da Federação. É difícil engolir que uma política com essas características esteja sendo desenvolvida por “equívoco” ou “incompetência”. É política deliberada, pensada, para favorecer os acionistas internacionais, em detrimento de 99,5% da população brasileira. De quebra, coloca, inclusive, a população contra a empresa pública.
Como não é possível simplesmente privatizar a companhia em função da reação política que isso poderia causar (pela simbologia histórica), optaram, sem alarde, por uma política de desmantelamento da empresa. Os dados estão à disposição dos interessados: o governo já entregou para estrangeiros 30 ativos estratégicos da Petrobrás, o que inclui: campos do pré-sal (alguns vendidos para estatais estrangeiras), sondas de produção, redes de gasodutos, distribuidoras de gás, termoelétricas e usinas de biocombustíveis. A previsão da FUP é que os golpistas passarão a atacar agora as refinarias, com a venda de 60% de quatro unidades essenciais: REPAR (PR), Abreu e Lima (PE), RLAM (BA) e Refap (RS). Somente a venda dessas quatro unidades irá afetar o emprego de 3.700 trabalhadores. Mas o pacote inclui ainda 24 dutos e 12 terminais.
Os fatos, que independem da nossa vontade, dão sempre a tônica e a direção do processo. Certamente não é por acaso que o petróleo é, ao que tudo indica, a principal motivação do golpe no Brasil (talvez não para o business, mas para o governo estadunidense, sem dúvida). Combustíveis fósseis respondem por 86% da matriz energética mundial, sendo que os renováveis são apenas 2,8%. Do consumo mundial verificado em 2015, o petróleo (32,9%), o carvão (29,2%) e o gás natural (23,8%) totalizaram 86% do total. Enquanto a energia hidroelétrica (6,8%), a nuclear (4,4%) e os renováveis (2,8%) constituem os 14% restantes[1]. Os combustíveis de origem fóssil, petróleo, carvão e gás natural são, portanto, fundamentais para o suprimento mundial. A propriedade e o uso das fontes de energia, o que significa o domínio das fontes dos combustíveis fósseis, garantem vantagem econômica, política e militar aos países, corporações ou sociedades que disputam os recursos cada vez mais escassos do planeta.
A relação entre a apropriação e uso das fontes de energia e sua relação com a política, em todos os seus aspectos, principalmente o militar, é direta. A razão é muito simples: sem energia não tem economia, sem economia não tem nação. O golpe no Brasil teve como um dos principais motivadores a cobiça por fontes de energia como um todo, porém foi perpetrado também para interromper a viabilização, a partir de várias frentes, da soberania energética brasileira, para a qual são importantes todas as fontes de energia. As reservas do pré-sal, e outras matérias primas estão no centro das motivações. Mas precisavam, também, impedir que o Brasil atingisse a condição de soberania energética. O roteiro é conhecido: converter o Brasil em mero provedor de matérias-primas para o mundo desenvolvido e, ao mesmo tempo, transformar definitivamente o pais em importador de derivados do petróleo e de produtos industrializados em geral.
Os EUA têm uma necessidade dramática de fontes de suprimentos, na medida em que é o maior consumidor de petróleo do mundo, mas não produz em quantidade suficiente para suprir o consumo do país. O petróleo barato de produzir não tem nenhum substituto, e o mundo já há algum tempo sofre as consequências políticas, sociais e militares deste problema. Como nos ensinam os especialistas, a produção de petróleo não convencional (o chamado shale oil, produção a partir de xisto betuminoso), vem apenas adiando um pouco o momento em que a produção mundial de combustíveis irá diminuir em termos absolutos.
Recentemente o ex-embaixador Samuel Pinheiros Guimarães afirmou que o representante de Wall Street no Brasil, do chamado business, é o Henrique Meirelles. Assim, questões como privatizações de empresas estratégicas, corte de gastos públicos, destruição de empresas de capital nacional, isso é função do Meirelles, representante no governo, do capital privado e do sistema financeiro estadunidense. Porém, na interpretação do embaixador, o representante do Estado norte-americano é Pedro Parente. O Estado norte-americano busca permanentemente ter fontes garantidas de suprimento de energia, de boa qualidade, próximas ao EUA, que é o pré-sal brasileiro. Esta é a missão principal de Pedro Parente.
[1] Ver o artigo “Energia e Desenvolvimento Soberano em Dez Lições, de Felipe Coutinho, 2017).
José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.
