Por Débora Nunes, para Desacato.info.
Há quase 20 anos a psicologia estuda o efeito Dunning-Kruger: quanto mais ignorante uma pessoa é, mais ela tende a acreditar em sua própria competência e, consequentemente, mais certezas ela tem. O debate desse padrão de comportamento tem voltado à moda nos Estados Unidos, aparentemente por coincidir com o que os pesquisadores do país chamam de “holier-than-thou” (“mais sagrado que você”, em tradução livre), que indica o comportamento de pessoas que se julgam moralmente superiores à maioria; entretanto, quando confrontadas com dilemas morais concretos, reproduzem exatamente as ações que consideram moralmente problemáticas nos outros[i].
Por mais contraditório que possa parecer, apesar dos inúmeros questionamentos que o estudo da ciência econômica desperta em minha cabeça nos últimos dez anos, consigo concretizar uma certeza que me parece inabalável: a política econômica brasileira adotada nos últimos quatro anos é incompetente para resolver seus próprios problemas, se julga mais inteligente que suas críticas, se recusa a olhar os números que ela mesma produz e discursa ser moralmente superior ao que foi feito nos governos anteriores. Mesmo que rodeada das dúvidas típicas de todas as pessoas instruídas e pensantes, ouso afirmar que o discurso pautado na honestidade e na técnica que o governo brasileiro adota é uma mistura de efeito Dunning-Kruger com holier-than-thou, coberto por uma generosa camada de cinismo.
É evidente que o Brasil enfrenta uma crise econômica: o PIB decresceu em 2015 e 2016 e se mostrou virtualmente estagnado em 2017; a taxa de desemprego cresce desde 2015; a pobreza extrema aumentou em 2016 e 2017; e a desigualdade também cresceu nos últimos anos[ii]. E se há crise é porque há um problema, o que leva à pergunta que me parece chave para início de conversa: para nossos governantes, qual é o problema? Se a pergunta não for feita propriamente, corremos o risco de cair na armadilha profetizada por Douglas Adams e nos contentarmos com uma resposta genérica que nada explica e, justamente por isso, se torna irrefutável – sem um questionamento adequado poderíamos, com convicção, afirmar que a resposta para todos os problemas do Brasil é simplesmente “42”.
Apesar das tentativas de conciliação de classes propostas pelo governo Dilma nas vésperas de seu afastamento – sendo talvez a nomeação de Joaquim Levy a mais emblemática –, me parece coerente afirmar que o histórico dos governos do Partido dos Trabalhadores manifestou a desigualdade como o principal problema brasileiro[iii]. Seu combate teria como estratégias prioritárias a popularização do ensino superior (incluindo o ensino técnico), a valorização real do salário mínimo e o incentivo ao consumo interno de massas – principalmente via crédito e isenções –, ambicionando uma reforma tributária pró-equidade no horizonte.
Pós-golpe o discurso foi essencialmente pautado pela retomada do superávit via corte de gastos[iv]; o problema maior era, portanto, o equilíbrio das contas públicas. E aqui começa a se evidenciar o cinismo característico dos novos governantes, aliado à profunda ignorância da elite que se sente, tal qual como descrito pela psicologia, muito mais inteligente e capaz não só que a maioria da população brasileira – que rejeita as medidas de Temer[v] –, mas também que nós, economistas que criticam as principais medidas do presidente[vi].
É natural e inclusive saudável que discordemos das prioridades. Simploriamente falando, a esquerda sempre prefere equidade e a direita sempre prefere “eficiência” (um conceito que, por si só, já é problemático, mas isso é discussão para outro momento). A questão que se coloca é a falta de debate qualificado prévio seguido da flagrante inoperância das novas políticas para atingir qualquer desses fins.
Em primeiro lugar, basta não ser ignorante em relação às contas nacionais para entender que o superávit existe quando há uma receita maior que uma despesa. Um debate que foca exclusivamente no corte de gastos, sem absolutamente nenhuma medida que tenha como objetivo direto o aumento de receitas, é limitado por definição, e se torna ainda mais limitado quando considera exclusivamente os gastos primários, já que do déficit nominal de 2015, que foi em torno de 10%, apenas 1,1% foi de déficit primário; os outros 8,9% foram de despesas financeiras, com juros. Se mesmo assim quisermos acreditar na benevolência e confiabilidade dos economistas que advogaram favoravelmente à mais radical política do governo Temer para resolver o principal problema nacional, notadamente a famigerada PEC 241, posteriormente nomeada PEC 55 e finalmente aprovada sob o título de Emenda Constitucional 95, precisamos acreditar no argumento utilizado nas sessões da Comissão Especial da PEC 241. Eles reiteravam que o déficit provavelmente seguiria pelos próximos anos – o que se verifica, em uma rara previsão acertada por parte dos economistas –, mas que sua principal contribuição seria estabilizar o gasto e manter um nível mais previsível de resultado fiscal primário, permitindo um ambiente mais confiável – o que, pasmem, não se verificou (de fato a instabilidade do resultado fiscal é maior desde a aprovação do chamado “Novo Regime Fiscal”)[vii]. Essa política, limitada à variável gasto e ineficiente para o problema do equilíbrio das contas nacionais, se mostra catastrófica quando consideramos sua duração (20 anos, com possibilidade de revisão em 10 anos) e a transportamos da abstrata realidade das contas nacionais para a concreta realidade da população brasileira: os cortes se dão nas contas primárias, ou seja, sairão diretamente da saúde – que frequentemente aparece como principal problema brasileiro na percepção popular[viii] –, da educação e da assistência social.
É necessário lembrar a crença em sua eficácia estava fortemente atrelada ao discurso da necessidade de concretização da Reforma da Previdência. Como não houve base política para sua aprovação – e não cabe aqui debater se por rara sensatez parlamentar ou simples manutenção de interesses –, torna-se impossível avaliar seus resultados preliminares. O que me arrisco é afirmar é que, se uma política econômica que altera a constituição por um longo período de tempo depende essencialmente de outra para funcionar e não há nenhuma garantia de que essa situação seja concretizada, sua precoce aprovação carece de racionalidade.
A outra grande medida aprovada pelo governo Temer para resolver o problema nacional, então, foi a reforma trabalhista somada à legislação que permite terceirização da atividade-fim. O discurso buscava encontrar respaldo popular por advogar-se uma medida contra o desemprego e simultaneamente agradar os empresários, que agora encontravam respaldo legal para pagar abaixo do salário-mínimo via contratação temporária e não fornecer nenhum direito trabalhista (férias e décimo terceiro salário, por exemplo). E como essa política resolve o problema?
É possível interpretar que, dado que o Novo Regime Fiscal veio combater o maior problema brasileiro, essa política se destinava essencialmente a outro problema prioritário, já que também foi aprovada às pressas, modificando legislações históricas e sem debate nem aprovação popular[ix]. De fato, Michel Temer apontou o desemprego como uma de suas prioridades em diversos pronunciamentos[x], mas parece lhe faltar a compreensão que emprego é diferente de ocupação.
Se a proposta é diminuir os encargos para os empresários, possibilitando a prestação de serviços temporária e terceirizada, isso faz justamente o contrário de criar empregos: aumenta o grau de informalidade, reduz os postos de carteira assinada e cai também a renda auferida por hora trabalhada, tendência confirmada pela PNAD contínua mensal. E, se em 2017 foi possível aumentar a taxa de ocupação devido ao aumento da informalidade – reforçando aqui a queda de postos formais –, em 2018 já se observa reversão desse viés. E a tentativa de angariar popularidade também não deu certo, já que a “ignorante” população declara que essas reformas tendem a beneficiar os empresários e não permitem o sustento familiar a partir do trabalho[xi].
Poderíamos considerar, então, que essas medidas somam-se ao Novo Regime Fiscal, fornecendo uma solução para o lado da receita, já que o corte de gastos não é suficiente para equilibrar as contas. É lógico que em um país com mais postos de trabalho há mais renda e, portanto, mais arrecadação tributária. Contudo, se tanto a lógica quanto os dados recentes mostram uma redução dos postos de trabalho formais e um menor rendimento por hora trabalhada, a manutenção desse ambiente de incerteza financeira para as camadas mais pobres da população aumenta a pobreza, conforme já citado, e não permite nem as horas de lazer necessárias para aumento do consumo, nem a estabilidade financeira que possibilita a aquisição de crédito e retomada da demanda.
Se as principais políticas econômicas do governo Temer não resolvem o problema por ele mesmo identificado e não encontram respaldo na população, nessa mescla aterrorizante de incompetência e cinismo, qual a sua legitimidade? Há quem diga que simplesmente não há nenhuma. Mas suponho ser seguro afirmar que todo o discurso político, cotidiano e midiático acredita – ou finge acreditar – que sua manutenção no poder reside na sua superioridade moral, já que Dilma e Lula são corruptos e, portanto, não podem ocupar cargos políticos.
Excluindo, talvez, os familiares e entes queridos, recatados e do lar do excelentíssimo presidente, é razoável afirmar que ninguém acredita em sua inocência perante todos os crimes dos quais ele é acusado. E talvez essa seja a maior demonstração do cinismo de massas apresentado por Peter Sloterdijk: isso não é motivo suficiente para que se faça alguma coisa a respeito, excetuando-se o constante deboche – que no Brasil se concretiza em nossa acelerada e engraçadíssima produção de memes.
É difícil separar a porção de ignorância e a porção de cinismo dos atores sociais nesse complexo jogo político-econômico brasileiro contemporâneo. Mas, por puro exercício de lógica, mesmo que correndo o risco de ser mal interpretada por teóricos da conspiração e principalmente por seus críticos, me aventuro a enumerar as atitudes simbólicas, previsíveis e concretas das políticas econômicas supracitadas com um pouco mais de cuidado:
(1) Dilma Roussef foi a primeira presidenta mulher do país e foi afastada por executar uma manobra contábil comum às contabilidades nacionais, estatais e municipais;
(2) Os cortes nos gastos primários reduzem enormemente os serviços de assistência social, saúde e educação, que são principalmente acessados por mulheres – seja diretamente, com mulheres utilizando-os de fato, seja indiretamente, pois a falha em qualquer um desses setores em geral implica em mulheres ficando responsáveis por promover esses cuidados no ambiente no lar;
(3) Quase 20% das mulheres empregadas estavam alocadas nos setores que mais sofreram cortes com o Novo Ajuste Fiscal em 2015, em comparação a menos de 5% dos homens;
(4) No contexto de alto desemprego, a violência contra a mulher aumenta exponencialmente[xii];
(5) Considerando que os diferenciais de salários entre homens e mulheres são maiores quanto maior o grau de instrução dos indivíduos, boa parte da equidade de salários é explicada pelo achatamento do salário-mínimo (de fato, 99,2% dos municípios brasileiros que não apresentam diferencial de renda entre homens e mulheres no Brasil recebem a remuneração básica). Isso indica que, quando possível, os empregadores valorizam os trabalhadores homens mais que as trabalhadoras mulheres – seja valorizando os postos de trabalho tipicamente ocupados por homens, seja valorizando os homens que ocupam postos semelhantes aos das mulheres. Assim, a redução dos postos formais tende a aumentar o diferencial de renda entre sexos, por reduzir a proporção de pessoas empregadas com carteira assinada.
Aqui, parece que conseguimos encontrar medidas alinhadas tanto no plano simbólico quanto no plano concreto do governo Temer, todas inteiramente capazes de promover a piora da situação das mulheres brasileiras tanto na esfera econômica, quanto na esfera doméstica. Para que o presidente possa finalmente afirmar que conseguiu alinhar uma política capaz de resolver algo, só falta ele assumir que a igualdade entre homens e mulheres é um problema prioritário a ser combatido pelo seu (des)governo, pois todas as medidas para combater a igualdade, infelizmente, já estão sendo tomadas e mostrando sua eficácia.
[i] http://www.apa.org/monitor/feb03/overestimate.aspx
[ii] http://www.valor.com.br/brasil/5446455/pobreza-extrema-aumenta-11-e-atinge-148-milhoes-de-pessoas e http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desigualdade-no-brasil-e-o-dobro-da-oficial,70002267741
[iii] https://sindiquinze.jusbrasil.com.br/noticias/2545085/herancas-do-governo-lula-e-prioridades-do-governo-dilma e http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/as-prioridades-do-segundo-governo-lula/
[iv] https://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/05/temer-e-meirelles-definem-prioridades-da-economia.html
[v] http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/pesquisa-cniibope-aponta-que-popularidade-de-temer-mantem-se-estavel
[vi] http://www.valor.com.br/financas/4977824/febraban-elogia-politicas-de-temer
[vii] http://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacoes/series-temporais
[viii] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1923431-saude-continua-o-principal-problema-ciado-por-entrevistados-diz-datafolha.shtml
[ix] http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/06/com-reforma-trabalhista-89-dos-brasileiros-temem-nao-sustentar-a-familia
[x] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-primeiro-discurso-para-ministros-temer-diz-que-prioridade-e-combate-ao-desemprego,10000073262
[xi] http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/06/com-reforma-trabalhista-89-dos-brasileiros-temem-nao-sustentar-a-familia
[xii] http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/02/11/violencia-domestica-o-lado-obscuro-e-doloroso-do-desemprego/
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Débora Nunes é graduada e mestra em Economia pela UFRGS e desenvolve sua pesquisa em economia política, economia feminista e gênero e macroeconomia. Também trabalha como bailarina e produtora cultural e é sócia-proprietária da Bichano Produções Culturais. Atualmente é aluna do programa de PhD em Economia na Colorado State University – CSU, nos Estados Unidos.
