Por Marcelo Auler.
O atentado à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de terça-feira (27/03) nas proximidades da cidade de Sete Quedas (PR) pode ter sido devidamente planejado em um grupo de WhatsApp – “Caravana Contra Lula, 26/03” – por, pelo menos, dez pessoas, incluindo M.B., moradora de Foz do Iguaçu (PR).
Nos diálogos na noite de segunda-feira, ela questiona: “Onde arruma esse miguelitos” (os pregos de várias pontas que realmente foram usados para furar pneus dos ônibus).
Nas postagens feitas neste grupo do WhatsApp, H.C., de uma cidade no interior do Paraná com DDD 45, fala em ir ao Paraguai comprar um fuzil. Nisso recebe a recomendação de A.S., também do interior paranaense (região com DDD 43): “vai na loja de armas compra uma puma 38 ou 44 é mais fácil do que vc imagina“.
Em seguida, M. da região com DDD 45, palpita: “Aí só se posicionar do outro lado do rio e manda uma bala certeira”.
O mesmo M. aparece em seguida recomendando “Atirem só nós pneus. Não vão acertar alguma besta daqueles que seguem a caravana”.
Outro participante – M.K. –, porém, sugere que a culpa seja atribuída aos “próprios capangas do Lula. Dentro do assentamento do MST, e com o ônibus parado, como indica os buracos das balas“.
Além da relação dos 10 nomes, o Coletivo Advogadas e Advogados Pela Democracia, do Paraná, levou ao Ministério Público Estadual mais 21 nomes. Estes, durante o transcurso da caravana pelo Sul do país aparecem de alguma forma incitando ataques ao ex-presidente e aos participantes da caravana.
Entre eles, mais três mulheres. Uma delas, C.L. em fotos já postadas no Facebook. muito bem vestida, atira pedras na caravana. Nas postagens ela é apresentada como “religiosa, frequenta exposições sacras e é filiada ao PP da senadora Ana Amélia, fazendeira do Oeste de Santa Catarina“.
Nos diálogos e incitações surge também um advogado, J. F., com registro na OAB do Acre. Também aparece no grupo uma mulher – R. N.E. – cujo celular tem DDD 19 Ela seria moradora de Indaiatuba (SP).
O Blog, atendendo a pedidos dos próprios advogados, não identifica as pessoas citadas nas mensagens para não atrapalhar as investigações, bem como evitar cometer injustiças antes de poder procurá-los. O levantamento do Coletivo de Advogados e Advogadas Pela Democracia foi todo feito durante a madrugada desta quarta-feira, a partir de mais de cem mensagens recebidas ao longo dos últimos dias, com informações sobre ataques à caravana. O coletivo disponibilizou um e-mail para isso: [email protected]
O Blog, porém, não vê razão para deixar de citar nominalmente um réu confesso que se apresentou no Facebook como Zoz Barbudo, da cidade de Palotina (PR). Em vídeo no Facebook ele garante que se o Lula aparecesse na sua cidade trataria de matá-lo. Ainda garantiu: “não vou preso“:
“O Lula, se ele viesse aqui em Palotina, na minha terra, aqui onde eu moro, esse homem seria um cara morto. Não por nenhum outro, por mim: eu mataria ele! Porque eu nem preso ia; eu concordo com tudo o que você fala, porque o Lula pra mim, é um bosta, um esterco” (sic). E, completa: “um abraço, Nelson! Um abração pra você, cê merece”.
O documento também cita um morador de Palmeira (PR) – R.B., em cuja página do Facebook aparece como sendo do “mercado de capitais”. Ele, através do grupo Amigos de Palmeira, segundo os advogados, “planeja atos de terrorismo em relação à caravana, incitando os demais membros do grupo ao ódio e a prática de atos criminosos, desde o transcurso compreendido pela Cidade de Palmeira até Curitiba“.
Na postagem do Facebook ele sugere ao grupo diversas iniciativas para bloquear a estrada com carros andando a 10 quilômetros/hora e ainda a pista sendo invadida por bicicletas e tratores, tudo na expectativa de atrasar a chegada do ex-presidente a Curitiba (veja ao lado).
Na documentação apresentada ao procurador e coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior. – que procurado pelo Blog, preferiu não se manifestar antes de encaminhar o que recebeu – o Coletivo de Advogados e Advogadas pela Democracia pediu ao Ministério Público do Estado do Paraná:
“a urgente identificação de todos os referidos noticiados que ainda não estejam qualificados, através de seus números de telefone/Whatsapp, utilizados no grupo referido, com o posterior encaminhamento da presente Notícia Crime à Polícia Federal no Paraná, uma vez que, nos termos do Art. 109, IV CF, os crimes políticos são de competência da Justiça Federal”.
No inquérito, querem que sejam apurados as supostas práticas dos delitos tipificados no artigo 121 § 2°, II e IV (tentativa de homicídio qualificado), 288 (formação de quadrilha) e/ou 288-A (constituição de milícia privada), todos do Código Penal Brasileiro e da Lei 13.260/2016 (terrorismo) e ainda os artigos 15 e 20 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983.) – praticar sabotagem contra instalações meios e vias de transporte, e “devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político”.
Também solicitam providências para apurar os motivos que levaram o Governo do Paraná a recusar escolta para a caravana. Nos 15 estados visitados por Lula em suas caravanas, segundo sua assessoria, houve escolta das Polícias Militares estaduais em 14 deles.
No Paraná, apesar da solicitação e de depois dos primeiros incidentes no percurso no Rio Grande do Sul ter sido reiterado o pedido, não houve policialmente nas estradas estaduais. Nas rodovias federais a Polícia Rodoviária Federal sempre esteve presente. Consta do documento:
“Entretanto, um fato curioso se notou: o Paraná foi o único estado da federação de todos os percorridos pela caravana a não fornecer uma escolta policial para a comitiva dos ônibus.
Ausentes as autoridades de escolta, grupos contrários à presença da Caravana no estado se sentiram autorizados a realizar manifestações criminosas, lembrando que são criminosos os atos e as postagens com ameaças de morte e/ou a integridade física de Lula ou qualquer militante que se junte à caravana”.
Os advogados pedem a prisão preventiva dos dez que, pelos diálogos captados no WhatsApp, são suspeitos de tramarem o atentado à caravana. Querem ainda que sejam recolhidos os celulares de todos os citados, inclusive aqueles que incitaram os ataques, para perícias.
Noticia Crime apresentada pelo Coletivo de Advogados e Advogadas do PR
