Historiadores repudiam ação de Aleluia contra professor de curso sobre o golpe na UFBA

São Paulo – A Associação Nacional de História (Anpuh-Brasil) divulgou no dia 10 de março nota de repúdio à violação à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, um dos direitos mais importantes do cidadão garantido em cláusula pétrea da Constituição de 1988, envolvendo a perseguição ao historiador e professor Carlos Zacarias, da Universidade Federal da Bahia (UFBA),

Ex-diretor da Anpuh Bahia, Zacarias é responsável pelo curso Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil na UFBA. Por isso está sendo vítima de perseguição, que levou a uma ação popular movida pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).

Filho do deputado estadual José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto de privatização da Eletrobras que votou a favor do impeachment, o vereador é militante da ideologia da Escola sem Partido. Em seu perfil nas redes sociais, ele estampou recorte de coluna de jornal de Salvador, com letras garrafais: “Fica claro que ninguém mais pode fazer o que bem entender de uma instituição  pública sem prestar conta”.

Em seu perfil nas redes sociais, a professora da UFBA Lana Bleicher expressou apoio a Zacarias e à autonomia universitária.

“A disciplina foi uma iniciativa de 22 docentes de fazer uma análise aprofundada do que tem ocorrido no Brasil neste último período. Muitas disciplinas como esta surgiram nas universidades brasileiras, a exemplo da primeira, na UnB, que também sofreu ataques. Trata-se de uma tentativa absurda de calar a liberdade de ensino e amordaçar as universidades. Não permitiremos!”

A UFBA é uma das 34 em todo o país a promover cursos que discutirão o processo que levou ao impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), sem crime de responsabilidade. Um número que cresce a cada dia e tende a aumentar, segundo nota da entidade.

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A entidade estende a solidariedade ao professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), atacado pela fala do ministro da Educação, Mendonça Filho, em “total desrespeito ao princípio constitucional da autonomia universitária”.

De acordo com as onze regionais que subscrevem a nota, o curso reflete o real papel da universidade pública em problematizar a história recente do Brasil.

Confira a íntegra da nota:

Manifesto da Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil, sobre a intimação judicial recebida pelo professor da Universidade Federal da Bahia, o historiador Carlos Zacarias.

No dia 8 de março, já eram 34 universidades a promover cursos que discutirão o Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. Esse número cresce a cada dia, e tende a aumentar em curto prazo. O curso reflete o real papel da universidade pública em problematizar a história recente do Brasil. Trata-se, também, de um gesto de solidariedade aos primeiros ataques sofridos pelo prof. Luís Felipe Miguel da UNB e de uma reação às falas do Ministro da Educação, que revelavam total desrespeito ao princípio constitucional da autonomia universitária.
A intimação judicial recebida pelo professor e historiador Carlos Zacarias, da Universidade Federal da Bahia e ex-diretor da ANPUH-BA – responsável por um desses 34 cursos -, constitui-se em novo atentado à Constituição e ao Estado de direito, dessa vez impetrado não mais pelo titular da pasta da Educação nacional, mas por um vereador da cidade de Salvador.
Ao se multiplicarem as ingerências sobre a liberdade de expressão e de cátedra, cristaliza-se a convicção de que, de fato, o episódio de 2016 ameaça seriamente a democracia brasileira.
A Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil, que sempre esteve na luta em defesa dos valores democráticos, vem a público manifestar seu repúdio à violação de um dos direitos mais importantes do cidadão (cláusula pétrea da Constituição de 1988), que é a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Reiteramos a nossa solidariedade ao professor Carlos Zacarias e esperamos que o Poder Judiciário atue, nesse caso, como em eventuais outros, como o guardião de nossa autonomia tão duramente conquistada.