Por Nivaldo Souza.
A proposta do Palácio do Planalto de liberar disponibilizar 42 bilhões de reais para os governos dos estados investirem em segurança pública não agradou a maioria dos chefes estaduais reunidos nesta quinta-feira 1º, após reunião em Brasília. “A decepção é que se sentiu ausência de recursos da OGU (Orçamento Geral da União)”, afirma o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A crítica ocorre porque a maior parte dos recursos, cerca de 33 bilhões de reais, serão repassados como financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os estados terão de pagar juros pelo empréstimo. “Vai ser [cobrado] TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje me 6,75% ao ano), mais uma coisa que ninguém sabe o que é que uma taxa de risco e mais 0,9%”, diz o petista.
Os Planalto não detalhou de onde sairia os 9 bilhões de reais restantes do pacote. Mas garantiu que o dinheiro será liberado ao longo de cinco anos, sendo 5 bilhões de reais a partir de junho deste ano. Os prefeitos têm o mês de março para apresentar propostas de compra de equipamentos e melhorias de infraestrutura. Os projetos serão analisado para receber repasses federais.
O modelo frustrou os governadores presentes no Planalto com Temer. A expectativa era de que fosse anunciado ajuda de custeio para cobrir despesas operacionais e a folha de pagamento policial.
A maioria dos estados vivem em crise financeira, alguns atrasam o pagamento de despesas básicas como o salário de servidores. “Tem estado com dificuldade para [comprar] combustível, custeio, pessoal. Então, esse empréstimo não atende a isso”, avalia Dias.
Plano frustrado
Segundo o governador do Piauí, o anúncio do financiamento foi na contramão de uma proposta de integração articulada em janeiro pelo Fórum dos Governadores, realizando em Rio Branco (AC) em janeiro.
A negociação acabou frustrada pela intervenção no Rio de Janeiro, vista como um risco para outros estados, que temem a migração de bandidos fluminenses. “O que teve de ruim [no discurso federal] é que o Fórum dos Governadores propôs um plano para uma ação nacional, com operações integradas de todos os recursos humanos e não pontual numa ação no Rio ou no Ceará. Quando se coloca um plano para um estado, os bandidos vão para outros”, afirma Dias.
O ponto positivo do encontro de Temer com os governadores teria sido o reconhecimento da gravidade da falta de segurança no País e o compromisso de que a intervenção no Rio foi “uma exceção e que precisa fortalecer as forças de segurança dentro de um sistema organizado”.
Os governadores também saíram da reunião com o compromisso da criação de um fundo nacional de segurança abastecido com recursos da União para repasse aos estados. A promessa feita pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE).
