Por Isadora Stentzler, para Desacato. info.
Cenira do Carmo Pereira da Silva, de 51 anos, segurava em frente a uma das 24 bancas dos camelôs da Avenida Nereu Ramos um cartaz que pedia a garantia dos seus direitos. Ela não trabalha ali, mas é mãe de um dos comerciantes, pessoa com quem vive e que a sustenta. Seu protesto, junto as cerca de 50 pessoas na manhã de quinta-feira (1º) em Chapecó, era para que essa renda não lhe fosse quitada com a desocupação solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em novembro passado e que tinha o prazo estourado neste dia. “Desde 2010 eu tô aguardando pra fazer uma cirurgia na pedra da vesícula [pelo Sistema Único de Saúde] e até agora nada. E agora meu filho disse que iria reunir o dinheiro pra me pagar a cirurgia. Então eu fico triste. Como eu vou ficar se eu sobrevivo daqui?”, desabafou.
Junto com ela, um grupo de comerciantes mais comunidade protestava conta a desocupação da área e pediam, apresentando um abaixo-assinado com cerca de 700 assinaturas, a realocação dos camelôs junto ao espaço já regularizado, na Travessa Brasil. Um problema que, segundo os camelôs, se estende desde meados de 2002.
De acordo com o promotor Eduardo Sens dos Santos, que assinou o despacho dado em 3 de novembro de 2017, os comerciantes tinham 90 dias para saírem do local.
Os motivos são a falta de acessibilidade do passeio, necessidade de liberação da calçada, invasão de área pública e danos à área pública, uma vez que o terreno em que estão os camelôs pertence ao Estado. “A desocupação é necessária porque ocupa área do passeio público e da escola Marechal Bormann. O Estado liberou verba para reforma da calçada e não consegue realizar a obra porque os camelôs irregulares estão no local. Além de ocuparem a calçada, retiraram pedras do muro de contenção do terreno da escola, danificando o patrimônio público”, apontou Santos, frisando que “não será revertida a desocupação”.
“Os camelôs, que também são comerciantes, estão no local clandestinamente, sem alvará, sem registro, numa concorrência desleal com os demais comerciantes sérios de Chapecó. Agora dizem que querem pagar os impostos, que querem obter alvará. É tarde. Imagine se cada comerciante da cidade resolver colocar uma banca de exposição de seus produtos na calçada, ou tomar área de uma escola…”, destacou ainda.
Do lado dos camelôs, porém, nutre-se a esperança de realocação devido a reuniões junto ao governo municipal e representantes do Estado.
Em uma ata apresentada pelo comerciante Edison Luiz Tonello, de 35 anos, que liderava o ato junto da esposa Cintia Gonçalves Rodrigues, de 32, ficou acordado em 11 de setembro de 2017 que o presidente da Associação dos Camelôs, Sadi Stieven, se comprometeria em entregar um projeto à prefeitura para que os camelôs da Avenida Nereu Ramos fossem realocados em barracas nos vãos dos camelôs localizados na Travessa Brasil. Stieven diz que o projeto foi feito e entregue, porém a prefeitura nega, dizendo por meio da assessoria que “não localizou o documento”.
Ato
Diante desses impasses em que cada lado apresenta sua versão sem consenso, os manifestantes seguiram com cartazes e palavras de ordem dos camelôs da Avenida Nereu Ramos até a prefeitura, onde pediram para falar com o prefeito Luciano Buligon (PSB).
Devido à agenda externa, o prefeito não recebeu o grupo e o secretário de Cultura, Nemésio Carlos da Silva, dialogou com os manifestantes. “O que precisamos ter é uma regulamentação para todos os comerciantes, o que já estamos estudando”, defendeu. Em relação ao problema pontual dos camelôs, Silva disse que será necessário diálogos com todas as partes a fim de que o problema seja sanado.
A assessoria de imprensa da prefeitura também destacou a necessidade de conversas
O grupo permaneceu desde às 10h em frente à prefeitura, saindo do espaço à tarde.
Porém o promotor ressaltou que a desocupação possui “auto-executoriedade”. Do lado dos manifestantes, uma vez que o dia terminou sem a desocupação, ainda há a promessa de luta.
