Uma iniciativa do governo Michel Temer poderá levar ao fim da indústria naval brasileira. A Instrução Normativa nº1.743 (IN 1.743), que altera a Medida Provisória 795 (MP795), e que pode entrar na pauta do Senado ainda nesta terça-feira (17), prevê zerar a tributação sobre a importação de navios, o que poderá levar os estaleiros nacionais ao colapso.
Somente em Pernambuco, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) teve suspensa uma encomenda de cinco navios, uma vez que o cliente, agora, espera a possibilidade de importar os navios de estaleiros asiáticos sem impostos de importação. O EAS emprega 3,5 mil funcionários.
De acordo com o presidente do EAS, Harro Burmann, a atual certeira de navios do estaleiro garante o funcionamento do empreendimento somente até meados de 2019. A crise na indústria naval brasileira começou após uma série de denúncias de corrupção envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável pela maior parte das encomendas de novas embarcações no país. Com a suspensão das encomendas, os estaleiros passaram a buscar alternativas junto a clientes privados, o que agora também se encontra sob ameaça.
Segundo Harmann, as encomendas de cinco novos navios pelo parceiro privado garantiriam as operações do EAS até 2021. “Com a MP ele (o cliente) não vai ter interesse no nosso negócio, porque vai importar o navio pronto da Coreia e não vai pagar nenhum imposto sobre isso”, afirmou o executivo ao jornal Folha de Pernambuco.
“Se a isenção da tributação para navios importados passar pelo Congresso, o EAS não terá solução no curto prazo. A próxima série de navios do EAS não vai existir”, completou.
Fonte: Brasil 247.
