O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2017 pode abordar as variadas possibilidades de identidades de gênero. Pelo menos é o que professores sugerem a alunos, informou o jornal O Globo.
O tema é apontado pois tem sido exposto em diversas reportagens nos últimos anos, sido debatido em páginas nas redes sociais e em diversas manifestações artistas – desde a série Sense 8 e Orange Is The New Black, da Netflix, e na novela “A Força do Querer”, da TV Globo.
Os candidatos devem ficar atentos nos conceitos, ter sensibilidade para falar sobre a questão, levando em consideração as demandas, preconceitos e lutas políticas por direitos.
Dentre os erros mais comuns é confundir orientação sexual (a atração afetiva/sexual que alguém sente por outra pessoa, que se referente aos gays, lésbicas, bissexuais, héteros, assexuais…) com identidade de gênero (a percepção pessoal sobre a própria identidade e a identificação ou não com os parâmetros de gênero atribuído, pessoas cis, trans, travestis, não-binárias).
Vale destacar que a pessoa que foi designada com um gênero no nascimento e que se identifica com esse mesmo gênero é uma pessoa cisgênero. Já a pessoa que foi designada no nascimento com um gênero e que não se identifica com esse gênero imposto, mas com outro, é pessoa transgênero, travesti, não-binária.
Existe até mesmo a diferença de opressões. Homofobia, Lesbofobia e Bifobia são preconceitos referentes à orientação sexual. O termo correto para falar sobre a discriminação de gênero vivido por pessoas trans é Transfobia. Caso queira falar de forma plural, utilize LGBTfobia.
DICAS
O tema da redação pode passar pelo respeito ao nome social – que se refere ao nome em que a pessoa é reconhecida socialmente, em detrimento daquele que está na documentação. Ele contribui para que a pessoa trans se sinta respeitada em sua convivência social e não seja exposta à vulnerabilidade, à chacota e ao preconceito. Imagine o constrangimento de reconhecer como Maria e ser chamada publicamente como João – ou o contrário? Há um decreto assinado pela então presidenta Dilma Rousseff e, 2016 que autoriza o uso do nome social no âmbito da administração pública federal.
Detalhe: os processos de retificação de nome e gênero dos documentos no Brasil ainda precisam ser feito por meio de uma ação judicial, a exigência de laudos psiquiátricos e a decisão de um juiz. Uma das lutas é pela aprovação da PL 5002/2013, conhecida como João Nery, que vai facilitar a retificação da documentação por meio da autodefinição.
Deve-se falar sobre o respeito à identidade de gênero, isto é, pelo gênero em que a pessoa se reconhece. Ou seja, tratar as travestis e mulheres transexuais (pessoas que foram designadas homens ao nascer, mas que se identificam com o gênero feminino) com artigos e pronomes femininos. E os homens trans (que foram designados mulheres ao nascer, mas que se identificam com o gênero masculino e são homens) com artigos e pronomes masculinos. A questão passa também por questões envolvendo o respeito ao uso de espaços demarcados por gênero, como o banheiro.
O mercado de trabalho também é uma questão importante, haja vista que o preconceito também coloca as pessoas à margem e em situação de vulnerabilidade. De acordo com a Antra, 90% das travestis e mulheres transexuais estão inseridas na prostituição. Muitas por falta de oportunidade no mercado formal de trabalho e a repercussão de um histórico de exclusão familiar, na escola e na sociedade em geral.
É importante destacar também a violência que a população sofre, sendo que o Brasil é considerado o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, de acordo com a ong internacional Transgender Europe. Segundo a lista divulgada no último ano, foram 126 pessoas trans mortas no Brasil, seguida de 52 no México e 23 nos Estados Unidos.
No âmbito da saúde, as pessoas trans passam por especificidades. Dentre elas estão a terapia hormonal, acompanhamento psicológico, cirurgias para próteses de silicone (no caso das mulheres trans e travestis), retirada das mamas (mastectomia ou mamoplastia masculinizadora, no caso dos homens trans) e transgenitalização (vulgarmente conhecida como mudança de sexo). Vale dizer que o “processo transexualizador” é garantido pelo SUS desde 2008.
NÃO VALE PRECONCEITO
Para escrever a redação, é importante estar desprovido de preconceitos. Aliás, o Enem se posiciona contra qualquer traço de discriminação e ódio e anula a redação que viola os direitos humanos.
Fonte: NLucon
