Na manhã de quarta-feira (27), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o governo federal realizou o leilão de quatro hidrelétricas (São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Com um potencial de geração de 2.922 MegaWatts (MW), o controle das usinas foi cedido a três grupos econômicos estrangeiros por um período de 30 anos. No total, foram arrecadados R$ 12,13 bilhões, que serão utilizados para garantir a meta fiscal do governo, que prevê um déficit de R$ 159 bilhões em 2017.
No final de 2012, a Cemig teve oportunidade de renovar a concessão das hidrelétricas por meio da Medida Provisiória 579, de autoria da então presidenta Dilma Rousseff (PT). A medida condicionava a renovação automática por mais 30 anos de hidrelétricas com contratos de concessão em vencimento à diminuição da tarifa de energia elétrica. Entretanto, o então governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), decidiu não aderir à proposta.
De acordo com Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), este leilão representa uma entrega de patrimônio público ao capital financeiro. “Todas essas hidrelétricas já estão amorizadas, ou seja, já foram pagas por meio da conta de luz da população durante 30 anos ou mais. Agora, estão entregando essa riqueza do povo aos banqueiros. E quem vai pagar a conta? O próprio povo”, explica.
O militante também aponta contradições em relação ao “Retorno anual sobre Bonificação”, que é um valor de R$ 1,34 bilhão que será repassada mensalmente aos grupos que arremataram as usinas. “Essa taxa representa uma cobrança de juros sobre os R$ 12 bilhões que eles aportaram. Ou seja, além das taxas de lucro previstas, esses especuladores receberão de juros aproximadamente R$ 45 bilhões nos próximos 30 anos, que sairá da conta de luz da população”, opina.
O leilão
A hidrelétrica de São Simão, a maior das quatro com potência instalada de 1.710 MW, foi comprada pelo grupo chinês Chinesa State Power Investment Corporation (Spic) e Ativa Investimentos, pelo valor de R$ 7,1 bilhões. Jaguara foi vendida por R$ 2 bilhões para o grupo francês Engie (antiga Tractebel) e o Banco Safra, que também levou a de Miranda, por R$ 1,3 bilhão. Por fim, o grupo italiano Enel Américas e o banco Citigroup arremataram a usina de Volta Grande por R$ 1,4 bilhão.
Protestos
Paralelamente ao leilão em São Paulo, centenas de pessoas se reuniram em frente a sede da Cemig, em Belo Horizonte (MG), para protestar contra a privatização das hidrelétricas. Esse grupo, que reúne diversos movimentos sociais e sindicais, já havia realizado protestos durante o mês de agosto nas barragens das hidrelétricas de Miranda e São Simão.
Fonte: MAB Nacional.
