Oposição ao Conservadorismo no CAUsc-Conselho de Arquitetura e Urbanismo
ÉTICA E FUNÇÃO SOCIAL – Em respeito ao histórico democrático e progressista das/os Arquitetas/os Urbanistas, e para dar consequência a nossa luta de 50 anos pela criação de nosso conselho profissional separado do CREA, por exigência ética da Função Social do CAU diante dos Direitos da Sociedade, em primeiro lugar é preciso romper com praticas que desrespeitam o direito do consumidor. Romper com práticas que submetem nossas vidas, sonhos e esperanças, nossos talentos, capacidade, profissões e a sociedade aos interesses do mercado.
ASSEDIO MORAL E PROFISSIONAL – Pela experiência que infelizmente ainda é vivenciada por ARQUITETAS diante da conduta machista, patriarcal e de classe, desvalorização profissional e da apropriação autoral individual de trabalhos coletivos por chefes de equipes e de patrões, surgem as ARQUITETAS REBELDES, em defesa de toda a categoria, do consumidor e da sociedade. Sabem que é preciso combater todas as formas de assedio profissional e moral do mercado, dos corruptores e maus patrões, gestores e políticos patrimonialistas da coisa pública, que buscam subjugar, aos seus interesses privados, o direito e a postura ética da categoria, no exercício da profissão no setor privado e publico, no planejamento, orçamento, fiscalização, projeto e execução das nossas competências e responsabilidades.
OPOSIÇÃO – Elas se lançam para disputar a direção do CAUsc, em oposição a postura conservadora, personalista e promocional, de grupo de interesse patrimonialista da gestão do Conselho, que silenciou frente ao Golpe Contra o Voto Popular, a Democracia, Direitos Trabalhistas e Sociais e, em Florianópolis, se envolve ou se omite aos Projetos e Golpes Contra o Plano Diretor, a Política Urbana e Ambiental, que atentam ao ESTATUTO DA CIDADE, a saber:
- Na aprovação da Lei 482/2014 novo Plano Diretor, que altera as diretrizes do processo participativo e atenta contra a capacidade suporte e limite da infraestrutura urbana e do meio ambiente / apoio de conselheiros;
- Na destituição do Núcleo Gestor do Plano Diretor / omissão;
- No debate de Uso e Ocupação da Ponta do Coral / omissão;
- Na composição antidemocrática do Decreto de Criação do Conselho da Cidade / participação;
- No projeto da Marina da Av Beira Mar Norte desarticulado do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e da gestão do Plano Diretor Participativo da Capital/de coautoria do presidente do CAUsc;
- No Pacote de Maldades do prefeito Gean Loureiro de revisão, liberalização e permissibilidade da legislação urbana / apoio de conselheiros;
- No assédio e desmonte do papel do IPUF no Planejamento Urbano de Florianópolis, através da perda de funções e orçamentos, sucateamento das estruturas materiais, administrativas e do corpo técnico / omissão;
- Na atual ruptura do prefeito com o processo de gestão democrática do Plano Diretor Participativo através de recurso especial e tendenciosa decisão liminar monocrática do Superior Tribunal de Justiça / omissão.
PRINCIPIOS DA GESTÃO PÚBLICA – Arquitetas Rebeldes que terão o desafio de combater por dentro a conveniência, subserviência, manipulação, autoritarismo e patrimonialismo. Pois sabem que o CAU, como autarquia federal, deve obedecer aos princípios da administração pública: da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Transparência e Eficiência. Romper com os resquícios de personalismo e promoção pessoal, privilégios e corrupções. Para isso é preciso dar lugar, vós e vez a todas/os da categoria sem distinção por idade, função, local de trabalho ou experiência profissional, dar maior representatividade e unidade no controle social dos atos e função social do CAU e da categoria.
POR QUE A CHAPA 2 é 100% ARQUITETAS? – Poucos sabem, mas a categoria tem apenas 2 arquitetas na direção CAUsc, quando mais de 65% da categoria são de mulheres. Diante disso e na luta por justiça social e igualdade para todas/os, é justo e primordial que nossa categoria, nós homens e em especial as mulheres, afirmem novos valores socioculturais que promovam ações democráticas civilizatórias de organização e representação social em ruptura com os velhos instrumentos e práticas privadas ou públicas de dominação e exclusão, como por exemplo de gênero.
É do conhecimento público que as chapas mistas de homens e mulheres, nas disputas eleitorais, via de regra, acabam privilegiando os homens. Essa seria a atual situação da eleição, se tivéssemos apenas a Chapa 1 e 3, em que pese a existência de diferenças entre elas na participação proporcional. No entanto se a disputa fosse apenas entre as duas chapas (oriundas da atual direção do CAU) e se elas empatassem, teríamos 100% de arquitetos na representação nacional e apena 40% de arquitetas na representação titular estadual, visto que na Chapa 1 elas estão secundárias.
PARA MUDAR – Chapa 2 – 100% ARQUITETAS REBELDES, nem ajudantes e nem auxiliares – Para garantir direitos e respeitar deveres da categoria e da exata função social do CAUsc, mas também com equidade de gênero, exigida pela sociedade na vida pública e privada contra a velha lógica patriarcal capitalista nas esferas do trabalho e do poder.
CIDADES JUSTAS E SUSTENTÁVEIS – 100% ARQUITETAS REBELDES, sem distinções, contra privilégios e exclusões, em prol da melhoria da qualidade da cidade e da sociedade para todos. Arquitetas pela Reforma Urbana, pela função social da propriedade e da cidade, defensoras e protagonistas da Assessoria Técnica de Interesse Social. Arquitetas defensoras das políticas urbanas e do desenvolvimento urbano, voltado à promoção da justiça e inclusão social nas cidades, à solução de conflitos fundiários, à moradia, à mobilidade, à paisagem, ao ambiente sadio, à memória arquitetônica e urbanística e à identidade cultural, pelo respeito com a legislação urbanística e ambiental e para seu aperfeiçoamento. Enfim para a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, expressos na Constituição de 1988. Por cidades humanizadas, justas socialmente e, sustentáveis econômica e ambientalmente, por qualidade de vida digna para todas/os.
PROGRAMA – Somente esta postura política, programática, independente e autônoma (ver links abaixo), em sintonia com os interesses gerais do Estado e da Sociedade possibilitará o papel e o protagonismo da função social de nossa categoria, e assim tornaremos o CAUsc sujeito ativo, indispensável no processo da construção da Política Urbana e do Estado brasileiro, pautado na ética e nos direitos humanos, na justiça social e na democracia. Arquitetas/os e Urbanistas, profissionais pela transformação da sociedade, das cidades, através da Arquitetura e Urbanismo, como ciência de planejamento dos usos e ocupações dos territórios e da transformação do Meio Ambiente, em favor da evolução da humanidade em respeito, harmonia e preservação dos recursos e das demais formas de vida da terra.
CHAPA 2 – 100% ARQUITETAS – Uma resposta legitima e necessária à atual representação das arquitetas em busca apenas de Direitos Iguais para a Arquitetas e Arquitetos, pelos Direitos da Sociedade!
“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento, mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem”. Bertolt Brecht
LOURECI CI RIBEIRO
Natural de Criciúma, mora em Florianópolis desde 1979, é arquiteto urbanista formado pela UFSC.
Militante da Reforma Urbana e do Movimento Ponta do Coral 100% Pública
CHAPA 2 Arquitetas para o CAUsc
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