A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da holding J&F, por uso indevido de informações privilegiadas para “realizar operações no mercado de capitais e auferir vantagens”. De acordo com a PF, os irmãos teriam praticado o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro.
No documento da PF, o delegado federal Edson Fabio Garutti Moreira acusa Joesley pela prática contínua de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Já Wesley, o indiciamento foi realizado por uso indevido de informação privilegiada agravada por abuso de poder.
“Enquanto participavam dos procedimentos de negociação de colaboração premiada, sabendo do potencial desta delação no mercado de valores mobiliários brasileiro, utilizaram esta informação privilegiada, ainda sigilosa, determinando a realização de operações de compra/venda no mercado de valores mobiliários”, diz o delegado no documento.
“O uso desta “informação relevante” era capaz de propiciar vantagem em negociações no mercado de capitais. Esta “vantagem” era “indevida”, nos termos da lei, porquanto feria o princípio da simetria informacional e quebrava as regras legais de vedação de uso de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (colocava os detentores da informação relevante em posição diferenciada frente aos demais participantes do mercado)”, aponta o delegado em uma das nove premissas postas no texto do indiciamento.
A venda de ações da empresa JBS por parte da empresa controladora (FB Participações) no mesmo período em que a própria empresa JBS foi a mercado recomprar suas ações (dentro do programa de recompra divulgado), representa uma combinação de interesses que caracteriza manipulação de mercado, de acordo com o delegado.
“O crime de uso indevido de informação privilegiada não exige a ocorrência de vantagem, mas apenas que a informação seja capaz de gerar vantagem indevida, razão pela qual não há relevância se as operações foram realizadas com finalidade especulativa ou protetiva (“hedge”) – nos dois casos haveria uma vantagem em se utilizar a informação privilegiada”, ressalta o texto.
Os irmãos estão presos em São Paulo, na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista. Joesley Batista foi preso no dia 10 deste mês, a pedida da Procuradoria-Geral da República. Já o empresário Wesley Batista foi preso em um desdobramento da Operação Tendão de Aquiles, no dia 13 de setembro.
Fonte: Congresso em Foco
