Por José Carlos Valenzuela Feijóo.
O ordenamento por origens dos lucros pode ser examinado com diversos critérios de classificação. Exemplo: segundo ramos de actividade económica. Estes ramos podem ser manejados conforme a classificação habitual do Sistema de Contas Nacionais (SCN), ou agrupá-los em sector primário, secundários e terciário. Também se podem agrupar em ramos produtivos e improdutivos. Os ramos produtivos são aqueles em que o capital atravessa fa se da produção e, consequentemente, produz e apodera-se de mais-valia. E os improdutivos são os que não produzem mais-valia mas apropriam-se dela. Este é o caso, designadamente, do capital circulatório. Outra classificação grossa é a que distingue a origem geográfica dos lucros: no território nacional ou no estrangeiro. No que se segue, utilizaremos as classificações mais pertinentes para examinar o problema que nos preocupa.
Os lucros e a sua captação conforme os sectores
Entre o ano de 1973 e o de 2014, os lucros totais (a preços correntes) ganhos no território dos EUA multiplicaram-se 16,0 vezes. Os do capital não financeiro 15,1 vezes e os do capital financeiro 20,1 vezes. No mesmo período os lucros provenientes do resto do mundo multiplicaram-se 28,1 vezes. Ou seja, em termos de lucros alcançados, o segmento mais dinâmico corresponde aos lucros que se obtêm fora do território. A seguir vem o capital financeiro e, em último lugar, o sector de empresas não financeiras. Se considerarmos só o sector vital da indústria manufactureira, temos que neste período seus lucros multiplicaram-se 7,92 vezes, um factor de expansão claramente inferior. [1]
Vale a pena acrescentar: entre 2000 e 2014, os lucros totais do sector corporativos que opera nos EUA multiplicaram-se (a preços correntes) 3,06 vezes. Os do sector não financeiro multiplicaram-se 3,14 vezes e os do sector financeiro 2,83. O desvio das tendências mais amplas verifica-se a seguir à grande crise de 2007-09. Com esta, perdem peso tanto os lucros do sector financeiro como os que provêm do estrangeiro. Ou seja, dos sectores mais dinâmicos no espaço neoliberal. A seguir à grande crise, por volta de 2013-15, observa-se certa recuperação da situação tradicionais, mas parece prematuro saber com certeza se se retorna ou não à situação anterior. [2] Para o período 1980-2014, os dados básicos são mostrados no quadro I.
Quadro I: Lucros do capital conforme espaços de aplicação (mil milhões de dólares correntes e percentagens do total)
| 1.- Não financeiro | 169,9 (70,6 % ) | 1363,2 (61,8 %) | 6,3 % |
| 2.- Financeiro | 35,2 (14,6% ) | 423,4 (19,2%) | 7,6 % |
| 3.- Total nacional ( 3 = 1 + 2 ) | 205,2 (85,3 % ) | 1786,6 (81,0 %) | 6,6 % |
| 4.- Estrangeiro | 35,5 (14,8 %) | 418,2 (19,0 %) | 7,5 % |
| 5.- Total (3 + 4) | 240,6 (100,0%) | 2204,9 (100,0%) | 6,7 % |
| 6.- Manufactura | 97,6 (40,6%) | 439,8 (19,9%) | 4,5 % |
| 7.- 6 / 2 | 2,77 | 1,04 | – |
Fonte: Elaborado a partir de “Economic Report of the President, 2016”; Tabela B-6. Edição citada.
As tendências tornam-se muito claras: i) os lucros do capital financeiro são os que se elevam mais rapidamente no período; ii) os lucros provenientes dos investimentos no estrangeiro realizados pelo país crescem praticamente ao mesmo ritmo com que se expandem os de tipo financeiro. De facto, nos últimos anos o fluxo de capital para o exterior acentuou-se e, inclusive, há corporações que transferem seus escritórios matrizes para o estrangeiro. Fazem-no para evitar as taxas impositivas dos EUA que costumam ser mais altas que as de outros países. E como sublinharam diversos economistas (e inclusive o candidato Trump), esta transferência de capitais também tem um impacto negativo no emprego.
O caso da indústria manufactureira é significativo: tem uma forte queda no seu peso percentual: de quase 41% em 1980 para quase 20% em 2014. A descida é abrupta e mostra-nos um dos aspectos mais danosos do estilo neoliberal: sua “capacidade” para prejudicar os sectores produtivos.
Convém acrescentar: o investimento que se aplica no estrangeiro também começa a localizar-se em ramos improdutivos. A nível mundial, os EUA aplicam no ano de 2015 uns 12,3% na indústria manufactureira e uns 20,0% em Finanças e Comércio. Mais uns 52% em empresas detentoras, manejadoras de activos financeiros (ou “holding companys”). Para a América Latina e Caribe, aplica-se 6,1% em Mineração; 6,6% em Indústria; 28,7% Finanças e Comércio e 53,0% em empresas holding.
Quando a mais-valia é obtida sem haver participado na sua produção, fala-se de “parasitismo económico”. Isto é o que se passa com todos os capitais que são aplicados em sectores improdutivos. Não produzem valor nem portanto mais-valia, mas na verdade apropriam-se dela. Se não o fizessem, não seriam capitais. Uma segunda modalidade de parasitismo refere-se à apropriação de lucros que são produzidos fora do país. E, como vimos, os dois traços encontram-se presentes no capitalismo estado-unidense. Presentes e em termos que vão crescendo cada vez mais. Poder-se-ia falar de “parasitismo ao quadrado”, o que reflecte um processo de decomposição, económica e social, que se acentua e é expressão da decadência histórica do próprio sistema capitalista.
Fonte: IELA.
