Por Maria Fernanda Garcia.
Um relatório divulgado este ano pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), revelou um dado assustador do Brasil: o país é o quarto no mundo onde mais existem casos de casamento infantil.
Os dados foram estimados pela Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, do Ministério da Saúde, em 2006, e contextualizados globalmente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela organização não governamental Promundo.
No Brasil, existem 3 milhões de jovens entre 20 e 24 anos que se casaram antes de completar a maioridade. Na América Latina, o país ocupa o primeiro lugar no ranking com o número total de casamentos infantis.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil, em 2010. Na faixa etária de 15 a 17 anos, eram 567 mil. Quase 40% das brasileiras se casam antes de completar 18 anos.
Os motivos assustam tanto quanto os números. A pobreza e a violência doméstica estão entre os motivos para o casamento na infância, assim como a gravidez precoce.
A lei brasileira autoriza o casamento a partir dos 16 anos, desde que os pais assinem uma autorização de emancipação. A maioria dos casamentos com menores de idade não é legalizada e fica fora das estatísticas.
Vale lembrar também que relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro no país, mesmo que haja consentimento.
—
Fonte: Observatório 3 Setor.
