Na cálida manhã de oito de agosto, de um atípico inverno, Daniel Dambrowski, técnico-administrativo da UFSC, voltou a subir as escadarias da reitoria para uma reunião com Carla Búrigo, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Como no dia 17 de julho, quando foi chamado para receber pela segunda vez a informação de que estava exonerado do cargo na UFSC, ele foi com seu advogado, Messias Silva Manarim, e com a solidariedade de centenas de trabalhadores, seus colegas. Os mesmos que lutaram com unhas e dentes para que ele não fosse deixado para trás. Nesse dia de agosto, ele estava com o coração leve. Sabia que a conversa seria diferente, pois a reitoria já anunciara em uma reunião fechada com o sindicato dos trabalhadores, que encontrara uma irregularidade no processo e que a sua exoneração estava suspensa. A mobilização que se estendera por mais de nove meses era vitoriosa.
Para os trabalhadores, que se mobilizaram desde a primeira tentativa de exoneração, na primeira semana da nova gestão, cumprindo uma decisão da reitora anterior, a suspensão do processo apareceu como uma estrondosa vitória da luta intransigente travada desde que se tomou conhecimento da injustiça que estava para ser cometida. Daniel, durante seu estágio probatório, não fugiu da luta na UFSC, e esteve no comando de duas grandes greves, uma delas, inédita, a das 30 horas, que deixou a UFSC de portas abertas por 12 horas seguidas. Foi a greve mais dura dos últimos tempos. Primeiro, porque não houve paralisação do trabalho. Também foi de uma mobilização tremenda, com participação massiva dos trabalhadores. E, paradoxalmente, foi a única greve na história da UFSC na qual os trabalhadores tiveram o ponto cortado e o salário suspenso. A então reitora, Roselane Neckel foi implacável e inacessível. No final, antes de sair, deixou sua marca: a exoneração de um dos líderes do movimento. Os trabalhadores entenderam como uma vingança, perseguição política de baixo calão.
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Tão logo a decisão de exonerar o Daniel foi divulgada, foi-se atrás dos motivos. E o processo de avaliação do trabalhador era um sumidouro de barbaridades. Documentos adulterados, prazos não cumpridos, avaliação feita quando o trabalhador estava em licença médica, nota zero. Ora, quem poderia tirar zero numa avaliação? Principalmente sendo um trabalhador que teve destacada atuação no trabalho do grupo Reorganiza, criado pela própria reitoria – com a pressão da greve – para estudar a possibilidade das 30 horas. A nota zero veio da avaliação do tempo que ele esteve no Colégio de Aplicação, reduto de apoio da então reitora. Era clara a perseguição.
Durante meses os trabalhadores, em apoio a Daniel, estudaram o processo, levantaram as irregularidades, apensaram documentos, produziram provas para inocentar Daniel das acusações de falta ao trabalho, violência, quebradeira de equipamentos, etc… Não cabe ao investigado provar sua inocência, mas diante da surdez dos gestores não houve outro jeito. Foram reuniões e mais reuniões, bem como muita pressão para que o sindicato também assumisse a defesa de Daniel. Até que se formou uma comissão composta pelo Sintufsc e pelos colegas que iniciaram a luta de defesa do Daniel. Vieram mais reuniões com a Pró-Reitoria e surpreendentemente, em julho, a UFSC informava ao Daniel a confirmação da exoneração.
Houve uma revolta geral e os trabalhadores exigiram uma Assembleia para discutir. O reitor veio e disse que não havia o que fazer, a não ser mandar para o MEC avaliar. Piada de mau gosto. Abria mão da soberania, da autonomia, e entregava nas mãos do ministério? Ninguém aceitou. Mais uma vez a comissão de trabalhadores expôs toda a trama de documentos adulterados, prazos vencidos, irregularidades, ilegalidades. Não parecia possível que um reitor, professor de Direito, permitisse aquele show de erros. Foi iniciada então uma nova campanha pública com o mote “Cancela, Cancelier”, que angariou apoio em todo o estado e fora dele. Uma nota de apoio a Daniel, reafirmando a perseguição política, foi assinada por mais de 90 entidades de vários estados do Brasil.
E foi toda essa mobilização que permitiu que nessa manhã de agosto, Daniel pudesse ver de novo a cara da Justiça. A pró-reitora informou oficialmente que estava revogada a portaria 513/2016/DDP de 09/05/2016, a qual não homologava seu Estágio Probatório. O argumento que, segundo o reitor, permitiu a suspensão da exoneração se baseou no fato de a decisão ter se dado um ano e quatro meses depois do prazo legal previsto para o encerramento do processo de estágio probatório. Segundo a lei, a avaliação final deve ser feita até quatro meses antes do encerramento do estágio. Como esse prazo não foi cumprido, a estabilidade do trabalhador estava garantida. Ou seja, o mérito do processo não foi revisto, tampouco serão apuradas as irregularidades ou a perseguição política denunciada pela comissão.
A decisão tomada pelo reitor Luiz Cancelier foi anunciada em reunião com o sindicato, e só nessa terça-feira, dia 08, foi apresentada a Daniel. Estranhamente, a pró-reitora informou que não haveria uma portaria de homologação do estágio, pois não havia nota registrada. Questionada pelo trabalhador Luciano Agnes, que acompanhava Daniel, de que era praxe o trabalhador ter a portaria de confirmação no cargo, ela ficou de consultar o reitor sobre o caso. Isso acabou nublando um pouco o assunto, pois não ficou claro sobre qual o documento que respalda a manutenção de Daniel no cargo. Assim, espera-se que isso seja clareado o quanto antes.
De qualquer forma, o objetivo da luta iniciada ainda em 2016, foi garantido. Valeu cada assembleia, cada reunião, cada noite não dormida revisando papéis, leis, regimentos. Valeu a mobilização dos colegas, valeu o abraço, o cuidado, o apoio. Valeu a mobilização dos sindicalistas, dos estudantes, dos professores, do movimento popular. Essa foi uma vitória coletiva, dos trabalhadores que se mexeram, que não deixaram o colega para trás. É na luta que se forjam os companheiros, e os trabalhadores sabem que quando se está junto, a gente se agiganta. Daniel fica, e os TAEs seguem livres e fortes.
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Fonte: Taes Livres.
