Por Gregório Mascarenhas.
Um projeto de reforma trabalhista emergiu na agenda política e econômica da Argentina recentemente – logo após, não à toa, a aprovação do projeto brasileiro, na semana retrasada. Ainda que não exista até agora uma declaração oficial do governo de Mauricio Macri a respeito de revisão da legislação, vários jornais e colunistas argentinos já dão como provável o anúncio de uma reforma que pretende modificar o mundo do trabalho no país, que passa por uma aguda crise econômica.
A intenção do governo, segundo o jornal Clarín, diário com maior tiragem do país e ideologicamente mais próximo do governo Macri, seria a formalização de 4,5 milhões de trabalhadores informais em atividade na Argentina – o governo tem declarado que o projeto não implica necessariamente em uma maior vulnerabilidade do trabalhador. Para a oposição, entretanto, trata-se de um ataque às convenções coletivas de trabalho, de flexibilização laboral (como no Brasil, fala-se em negociação individualizada entre patrão e trabalhador) e de redução do poder de negociação dos sindicatos.
O projeto seria anunciado, de acordo com os jornais argentinos, antes das eleições legislativas de 22 de outubro. O plano de agora, todavia, é apresentá-lo depois do pleito. Um colunista de política do Clarín escreveu um artigo cujo título relacionava diretamente a suspensão do anúncio e os recentes protestos pela demissão de 600 trabalhadores de uma fábrica da PepsiCo em Vicente López, na periferia de Buenos Aires: “Por PepsiCo, frenaron anuncios de reforma laboral”, intitulou. O La Nación, por sua vez, publicou na semana passada um editorial no qual diz que o passo dado pelo Brasil deve ser interpretado como “produto de uma firme vontade para tirar o país da crise”. Agremiações patronais do país vizinho, no mesmo sentido, passaram a pressionar por mudanças laborais após a aprovação da lei brasileira.
No caso da PepsiCo, trabalhadores chegaram a ocupar a planta industrial por 17 dias, entre junho e julho. Uma desocupação violenta, todavia, foi estopim para que os protestos crescessem, inclusive no interior do país. Na terça-feira passada (18), por exemplo, uma manifestação reuniu milhares de trabalhadores em Buenos Aires, em solidariedade aos demitidos da PepsiCo e em repúdio à violência da desocupação da fábrica. A CGT, maior central sindical do país, convocou para o dia 22 de agosto uma grande marcha em apoio aos trabalhadores.
O presidente chegou a chamar, no mês passado, advogados trabalhistas de “máfia” e disse que há uma “indústria da justiça trabalhista” na Argentina. Líderes do governo afirmam, no mesmo tom, que é preciso baixar os custos para empurrar o crescimento do nível de emprego. As eleições legislativas servirão como um termômetro para o governo Macri, que começa a segunda metade de seu mandato com planos de seguir seu projeto de abertura econômica.
Fonte: Sul 21.
