Por Ci Ribeiro.
Antes de mais nada, quero parabenizar a tod@s pelo nosso empenho coletivo nesta luta em defesa da Ponta do Coral, por sua vez gostaria de me solidarizar com o sentimento de indignação de tod@s @s que presenciaram ontem a tentativa da Hantei de melar os objetivos da Audiencia Pública – AP.
Quatro semana antes eles já haviam, em sinal de desespero, passado na ALESC, em todos os gabinetes de deputados pedindo apoio para o seu projeto e os convidando para irem na AP. A pressão também chegou no gabinete da deputada Angela Albino, e se expressou nos contra-tempos que tivemos que enfrentar na organização, na formatação, no conteúdo dos convites e divulgação, feita em cima da hora, inclusive se expressou no oportunismo personalista de alguns.
No campo externo da ALESC, nesta segunda feira, entre seus empregados e associados a Hantei jogou pesado. Disparou convocatórias para seus apoiadores, como este que chegou aos Corretores da imobiliária Adimóveis, contratada pelos proprietários do terreno (Hantei e Carbonífera Cricíuma) para a futura comercialização do empreendimento. Vejam o teor do e-mail de convocação:
“Como é do conhecimento de vocês, amanhã, Terça-feira, (22.11.11), às 19 horas, será realizada a audiência pública na Assembléia Legislativa de SC, sobre a Ponta do Coral.
Nesse sentido, gostaria de contar com a colaboração de todos vocês, convidando-os para participarem dessa audiência, que é extremamente importante para a HANTEI. Mais do que isso, peço que envolvam seus consultores e colaboradores, além de amigos e familiares, empenhando-se pessoalmente para que a audiência tenha representantes que queiram o melhor para Florianópolis. O movimento dos “contras” está se mobilizando e nós não podemos deixar que sejam a maioria, que façam mais barulho.
A causa é nobre, portanto, cada ação que pudermos empreender nesse sentido, será recompensada, pois Florianópolis ficará ainda mais bonita, gerará mais oportunidade, enfim, terá tantos outros atrativos quantos já são do conhecimento de vocês.
Lembro que é importante que estejamos na Assembléia Legislativa amanhã por volta das 18 horas, pois dessa forma, poderemos assegurar os melhores lugares.
Confio no empenho pessoal de vocês para mobilizarem o maior número possível de pessoas.
Muito obrigado!
Daniel “
Na audiência ficamos sabendo que eles vieram pagos por cabeça, R$ 15,00 para mulheres e R$ 20,00 para os homens. A maioria não sabia uma virgula do que se tratava, nem ao menos onde ficava a Ponta do Coral. Poucos de fato ouviram o que se dizia, se portaram como torcida organizada, platéia paga de auditório, inclusive com direito a lanchinho. A casa lotou, sobrou gente de pé, nossos e deles… e o debate foi quente, como era de se esperar.
Confesso que na minha história de militância social ( eu fui da turma de estudantes de arquitetura que promoveu o primeiro ato na Ponta do Coral, contra a sua venda) desde a decada de 80 em defesa da Reforma Urbana, em defesa do Direito à vida Dígna e com Qualidade para tod@s em nossa cidade, e nas peleias que tive a honra de participar nas articulações nacionais, quando dos processos de inicio das lutas por redemocratização do Pais, que ainda estamos em construção, na construção dos capítulos da Politica Urbana na Constituição e Leis Organicas Municipais, na criação do Estatuto da Cidade, e agora refletindo sob esta trajetória, afirmo com toda certeza de que esta foi a experiencia mais rica que tive de Audiencia Pública, pois nela as mascaras e papéis de todos os atores estavam bem claros, e em especial do conluio, da maracutaia, da improbidade administrativa, da privatização da coisa pública e, tambem da pífia e vergonhosa covardia dos Ministérios Públicos de vir a público, com o povo para OUVIR e EXPOR seus juizos de valores, na salvaguardas das regras institucionais e na defesa do Bem Comum e da Coisa Pública, não em defesa de meu/nosso desejo, mas sim dos regramentos, dos direitos politicos e sociais inscritos no Estado Democrático de Direito do Povo Brasileiro, do Contrato Social que regra a vida em sociedade… Até o Ministério Público sob o manto da imparcialidade fugiu ao debate, se acovardou…
Ao contrário de muitos de nós eu não lamento a participação dos partidos politicos e dos parlamentares nestes debates, eu lamento sim, são as ausencias dos nossos “nobres” (que deriva da palavra nobreza, inverso de povo/plebe) parlamentares, vereadores, prefeito e deputados, dos virtuais candidatos a prefeitos e vereadores e de seus partidos, que ano que vem farão promessas e juras de amor ao bem comum e aos nossos direitos de cidadãos…
Pois destes, quem esteve presente e se expos nas falas, nos possibilitou fazer juizo de sua organicidade/compromisso com as causas das maiorias ou causas privada da Hantei, ou ainda na busca surreal de “conciliar os interesses da raposa e com o galinheiro”, neste mar de lama que virou a gestão municipal de Florianópolis com o setor imobiliário no processo de uso e ocupação do solo e dos patrimonios ambientais e sócio-culturais de nossa cidade.
Nesta Audiencia Pública, que estava tratando de uma demanda política municipal, não apareceu um único vereador municipal, uma vergonha. Nem, mesmo Ricardo do PCdoB e muito menos Marcio de Souza do PT, que se dizem do campo democrático e popular… Isso, por si só, fala muito mais do que qualquer discurso: Todos não querem enfrentar seus padrinhos e financiadores de campanha, pois na AP teriam que falar diante do Sinduscon e da Hantei, mas tambem diante de nós… e aí teriam que dizer a quem pretendem servir, ou ficar em cima do muro como alguem o fez na mesa da AP sem expressar juizo de valor sobre a matéria, com muita habilidade, na busca de ganhos eleitorais…
No cenário externo, o circo estava montado a mais de três semanas. Os veículos de comunicação de massa, sem função social clara, sem compromisso com a pluralidade dos interesses existentes na sociedade, sem compromisso com a democracia, para eles a questão é matemática, muito mais nitida e cristalina: o quê os movem é o pagamento, a receita que oferecem as empreiteiras e construtores na divulgação de seus produtos. Por isso a RBS nos dá apenas míseros 5min para expor nossa opnião quando 99% do seu jornalismo é voltado para enaltecer o projeto e interesses “nobres” da Hantei, e esconder o processo fraudulento de aprovação da Lei 180/2005, que quer doar para Hantei 12mil metros quadrados de terra pública e fazer o aterro de mais 30mil metros quadrados para viabilizar o projeto de marina dela, em troca de uma pracinha e equipamentos públicos que sabemos existem recursos no PAC e no Ministério das Cidades para estes fins. Na nossa ida ao Jornal do Almoço, Cacau Menezes nos avisa, “em noticia fresca”, que a RBS apóia a Hantei, e que ele portanto não pode ser pautado por nós, ou seja o Amarelo AMARELOU e reclama que nem um obrigado recebeu da Hantei, dá para acreditar nisso??!!
Neste mesmo tom permaneceu a cobertura que eles fizeram da Audiência Pública, onde as duas falas que se contrapuseram aos interesses da Hantei foram censuradas e as quatro de apoio a Hantei/Prefeitura só faltou maquiador… Nem uma virgula deram da posição do Ministério do Planejamento/SPU que afirma que a Lei 180/2005 é ilegal e deve ser anulada. Como se isso não fosse noticia, sendo que isso é o que permitirá ou não Hantei ali construir seu castelo da imoralidade e da vaidade do arquiteto mercenário de plantão…
A RBS, desvia o foco do debate, reeditando o discurso preconceituoso e de criminalização dos movimentos, da UFECO, do FORUM DA CIDADE e das demais ONGs, nós que atuamos em favor dos nossos direitos, direitos das maiorias e do bem comum, como se fossemos responsáveis pelos atos criminosos que ocorrem na Ponta do Coral. Agem como juizes de causa e opinião única, para assim esconder o descaso e Crime praticado pela Hantei de abandono da PONTA DO CORAL. Esta sim a responsável pelo usos de contraventores na área, não nós, o povo e seus movimentos sociais. Escondem tambem a responsabilidade da Prefeitura, que não faz cumprir o objetivo da Função Social da Propriedade, que neste caso deveria exigir da Hantei que obedecesse o zoneamento determinado para uso da área, e a manutenção limpa daquele patrimonio ambiental…. A Hantei engorda o valor de seu imóvel na Ponta do Coral a cada nova alteração de zoneamento da área e quando o poder público faz obras e infraestrutura na região. Isso se chama apropriação de investimento público sem contrapartida de função social da propriedade privada. Situação proibida em lei, mas aqui se faz vistas grossas aos amigos do rei…
Aqui a RBS reedita a campanha que orquestraram contra nós da CMAS, quando lutávamos em defesa das Baias, dos Balneários, da Pesca e Aquicultura, para tirar de dentro das Baias e dos Mangues da Tapera e Barra do Sambaqui as obras que a CASAN queria fazer de Estações de Tratamento dos Esgotas da Ilha. Lá eles quebraram a cara e aqui não tardam por esperar…
Para mim a AP cumpriu sua função nos limites da correlação politica que está dada na atual conjuntura, e acho que nos foi favorável!! Senão vejamos, pois com certeza eles não queriam que ISOLDE ESPINDOLA do SPU, de forma clara e cristalina, se manifestasse dizendo que a Lei 180/2005 é inconstitucional, eles não queriam ouvir do ICMBio que não pode haver Licença parcial ou total de aterro, sem a anuencia, concordância do ICMBio. O RAUEN, o super secretário do DÁRIO não queria ouvir em publico que o SPU já notificou a prefeitura em 2005 e este ano, dizendo que a Lei tem que ser anulada… A Hantei não queria ouvir da boca do RAUEN que ele vai ser obrigado a cumprir a lei, e que a Consulta de Viabilidade foi dada com base nesta Lei, que esta sendo questionada pelo legitimo responsável pela área que é o SPU… Estes Hantei, Prefeitura e Camara de Vereadores, não queriam nos ver dizendo em, alto e bom tom que eles tramam contra o Bem Comum da Maioria População e que se locupletam e se apropriam da coisa e patrimonio público, que isto é fruto da cultura política que deu na Operação Moeda Verde… Não queriam ouvir que o Direito à Propriedade, não autoriza construir qualquer coisa no terreno pelo proprietário, pois antes de tudo a propriedade tem que cumprir sua Função Social expressa no Plano Diretor em respeito ao Bem Comum, e que por isso deva ser debatido no atual processo de elaboração do Plano Diretor Participativo- PDP… Eles não queriam ouvir em público a fala sensata do querido e histórico arquiteto Moisés Lins, que foi sensurada pelo Cacau Menezes e que ele expressou na AP, nos dizendo que o melhor projeto que nós arquitetos poderemos fazer naquela área é deixa-la sem edifícios, em defesa da Ponta do Coral como área pública do direito a Paisagem da Orla, ao lazer, ao convívio da municipalidade com seu passado, presente e futuro, e que para a Hantei existe outras possibilidades para os investimentos fora daquela área… Não queriam ouvir da nossa parte que este tambem é o desejo expresso nos pareceres da FATMA, FLORAM e IPUF, mas que estão proibidos de se expressarem publicamente….
Só por isso a ATA com essas falas e o resultado desta Audiencia Pública foi positiva. Temos farta munição para as próximas etapas!!!! Isso passará a integrar nossas ações de petição contra a Lei 180/2005 e aos atos de improbidade administrativa dos agentes públicos, prefeito e vereadores.
HOJE ELES NÃO TEM O QUE COMEMORAR COM OS RESULTADOS DA AUDIENCIA.
A cara do RAUEN na mesa era a expressão dessa realidade. Quem conhece a prepotência e arrogância dele nas reuniões do PDP, como um feitor da ganância do capital imobiliário, sabe que ontem ele estava acuado…
Porém nós ganhamos força, criamos músculos e podemos avançar mais uma etapa, na afirmação do nosso projeto de criação do PARQUE CULTURAL DA 3 PONTAS, através do detalhamento do projeto e da nossa campanha de mobilização de coleta de assinatura de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Parque 3 Pontas.
Assim, na busca de articular mentes e corações, estamos convidando todos para se integrarem nas nossas reuniões da Camara de Meio Ambiente e Saneamento do Fórum da Cidade, que acontece as sextas-feiras as 18h.
Abraços,
arquiteto e urbanista Ci Ribeiro
Membro da Camara de Meio Ambiente e Saneamento do FORUM DA CIDADE.
