Por Joelma Pereira.
O presidente Michel Temer (PMDB) teve rejeitado seu pedido de indenização por calúnia, difamação e injúria contra Joesley Batista, um dos donos da JBS. Na tarde de ontem (terça-feira, 21), o juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, negou pedido de indenização feito pela defesa de Temer contra Joesley.
O presidente entrou com a ação após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana. À revista, Joesley reafirma boa parte do que foi dito em sua delação premiada e diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.
No entanto, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. Para o magistrado, Joesley apenas relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.
“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.
Leia íntegra da decisão da Justiça Federal
“A reiteração de fatos afirmados em acordo de colaboração premiada que, malgrado tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal, vem sendo seguidamente contestado seja pelo conteúdo que encerra, seja pelas consequências que produz, constitui direito do querelado, pessoa diretamente interessada em sua manutenção”, ressaltou o magistrado em sua decisão.
Em seu pedido ao judiciário, a defesa de Temer registrou que o presidente “é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político e jurídico”. O documento também ressaltava os cargos públicos pelos quais Temer já passou. Além disso, o pedido chama de “generoso” o acordo de delação premiada firmado entre o empresário e o Ministério Público Federal (MPF).
“O real objetivo do querelado (Joesley) em mentir e acusar o querelante (Temer), atual presidente da República: obter o perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial e suspeito) patrimônio”, reclamava Temer.
Fonte: Congresso em Foco.
