O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou na segunda-feira (5 de junho) o Mapa da Violência 2017 e trouxe Altamira (PA) figurando no papel de município mais violento do Brasil. A pesquisa utilizou dados de 2015, ano do pico das obras da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o estudo, feito em parceria com o Fórum de Segurança Pública, o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas de todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
São 107 mortes violentas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes a média nacional (28,9 mortes a cada 100 mil habitantes), e 10 pontos acima da segunda colocada, Lauro de Freitas, na Bahia, com 97,7 mortes por 100 mil habitantes.
Para os altamirenses, o resultado da pesquisa não é nenhuma novidade. Desde 2010, quando a licença prévia de Belo Monte foi liberada pelo IBAMA, teve inicio um intenso fluxo migratório para a cidade. As chamadas “condicionantes” do licenciamento, conjunto de medidas previstas para preparar a região para receber a obra, começaram a sair do papel com muito atraso. Enquanto isso, Altamira viu sua população crescer de 99 mil habitantes para mais de 150 mil em cerca de três anos, e o caos tomou conta do município.
Nos anos de pico da obra, entre 2012 e 2015, quando a hidrelétrica chegou a ter quase 30 mil trabalhadores em seus canteiros, os índices de violência alcançaram seu ápice, sobretudo homicídios por armas de fogo. E nesse processo as maiores vítimas foram os jovens da classe trabalhadora. Em 2014, o Fórum Brasileiro de Segurança Púbica já havia divulgado estudo em que Altamira figurava como o terceiro município do Brasil com o maior índice de vulnerabilidade juvenil à violência. Os dados desse estudo são de 2012.
Como todo megaprojeto, Belo Monte repetiu violações de direitos humanos históricas no processo de construção de barragens no Brasil, como a negação de participação das comunidades nos planos de reparação dos impactos, deslocamentos compulsórios, destruição dos modos de vida tradicionais, quebra dos vínculos comunitários, entre outros.
“Não houve nos estudos de viabilidade da UHE Belo Monte nenhuma indicação de cuidados com a segurança pública, não se encontra no EIA/RIMA uma indício de preocupações referentes à possibilidade de agravamento da violência e da criminalidade – consequências já conhecidas nesses grandes projetos, com os exemplos recentes de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia”, afirma Fabiano Vitoriano, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que nasceu e vive em Altamira.
Sem ações previstas nas condicionantes, a Norte Energia, consórcio proprietário da hidrelétrica, acabou firmando apenas um termo de cooperação técnico-financeira com a Secretaria de Segurança Pública do Pará. A empresa concessionária deveria viabilizar a implantação de ações de combate ao crime e prevenção à violência, contabilizando um investimento de R$ 105 milhões. Movimentos sociais denunciam que quase metade deste recurso foi para compra de um helicóptero que sequer é utilizado na região.
“É impossível não relacionar esse retrato de uma Altamira violenta com a UHE Belo Monte, que mudou a dinâmica social da cidade sem dimensionar corretamente os seus impactos. Nesse processo de geração de riqueza para poucos, muitas vidas foram ceifadas”, diz Fabiano.
Fonte: MAB.
