Por Ítalo Gimenes.
Considerada polêmica, a Reforma Política tem a intenção de manter os mesmos partidos ligados aos políticos alvos de inquérito da Lava-Jato no poder e negar a possibilidade de uma alternativa de esquerda e dos trabalhadores disputarem as eleições nacionais.
Não atoa, o presidente da comissão que discute a reforma, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), ambos apareceram nas delações da Odebrecht como tendo sido pagos pela empreiteira para defenderem seus interesses no Legislativo.
Vieira é acusado de receber R$ 1 milhão do departamento de propinas da Odebrecht para cumprir essa função, enquanto Vicente é acusado de receber R$ 50 mil para “dar um jeito” no financiamento do estádio do Corinthians, no seu estado de origem.
A relação entre essas acusações e a aprovação da Reforma Política acontece da seguinte forma. A Reforma Política servirá para perpetuar os mesmos políticos e políticos tradicionais e toda a lógica que estes carregam junto ao regime político de fazer do Estado um “balcão de negócios” da burguesia (empresários, banqueiros e cia.). E nesses negócios, a corrupção, a compra de parlamentares, o caixa 2, é a “regra do jogo”.
Porém, não quero que acreditem que há Reforma Política capaz de eliminar essa regra, pois é ela que impere em todo tipo regime político capitalista. Ou seja, não importa se é democracia ou na ditadura, a corrupção estará lá, sendo a regra do jogo entre burguesia e Estado. Na realidade, similar a uma ditadura, na qual a corrupção é ainda mais generalizada pelo fato das denuncias e investigações estarem sujeitas a perseguição política, ou seja, o regime se torna mais “fechado”, essa que é uma consequência que essa reforma pode trazer.
O que é mais grave para os trabalhadores nessa proposta é que ela prevê a Cláusula de Barreiras, que cerceará os partidos que não tiverem 5% de votos em mais de 14 estados brasileiros, portanto, esses partidos não terão tempo de TV e fundo partidário. Além disso, o deputado Vicente Cândido defende voto por lista, ou seja, os eleitores votarão na legenda e não no candidato, as legendas mais votadas escolherão os políticos que assumirão os cargos, de acordo com uma lista partidária. Por fim, a reforma prevê voto distrital, ou seja, o Brasil tem 512 distritos e cada um deles elegerá apenas um deputado.
Isso é uma mudança que provocará a total exclusão dos partidos de esquerda, por serem menores, em especial dos trabalhadores, das eleições nacionais, de seu papel crítico em todo o processo com a não possibilidade de serem lançadas candidaturas independentes dos empresários e banqueiros. O produto da Reforma Política será o monopólio do sistema político por parte dessa casta de políticos corruptos, citados em todo tipo de delação, e de seus partidos, para seguirem aprovando os ataques e vivendo de inúmeros privilégios e da corrupção. Drástico assim.
A resposta para isso tem que começar a se expressar no dia nacional de paralisação do dia 28, de modo em cada local de trabalho e estudo, em assembleias, se discuta um plano de lutas, mesmo com a resistência das direções da CUT e CTB, que paute a luta contra as reformas de Temer, como a da Previdência e Trabalhista, mas também a Reforma Política. Apenas uma mobilização que imponha uma nova Constituinte pode dar uma solução favorável aos trabalhadores, onde eles consigam se eleger delegados e debatam a sua forma de resolver os problemas políticos e econômicos do país, fazendo com que os corruptos sejam julgados em júri popular e os capitalistas paguem pela crise.
Fonte: Esquerda Diário