Por Ana Carla Bermúdez.
Um levantamento realizado pela ONG (organização não governamental) Todos Pela Educação com base nos resultados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra um cenário preocupante: entre as crianças e jovens brasileiros que estão fora da escola, cerca de 62% têm entre 15 e 17 anos.
Em números absolutos, o Brasil tem hoje 2.486.245 milhões de crianças e jovens (entre 4 e 17 anos de idade) fora da escola. Dividindo essa população por idade, os dados mostram que 1.543.713 deles são adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária que deveria estar cursando o ensino médio –fato considerado como “crítico” por Olavo Nogueira Filho, gerente geral do Todos Pela Educação.
“O ensino médio deveria dar todos os instrumentos necessários para o jovem escolher seu futuro, para que ele enfrente os desafios que terá após a conclusão [dessa etapa] –seja no trabalho, no ensino técnico ou na universidade”, afirma Filho. “O que a gente acaba tendo, hoje, com o alto índice de evasão no ensino médio, é um cerceamento da liberdade desses jovens à escolha”, destaca.
Para ele, um dos fatores relevantes em afastar o aluno da escola é a reprovação, que leva à evasão e ao abandono do ano letivo, principalmente no ensino médio. Junto a isso, está relacionada a qualidade do ensino, que reflete na capacidade dos alunos de aprenderem na escola.
“Tem a ver com a falta de motivação intrínseca de todos os jovens, de enxergar que a escola pode trazer de fato algo de relevante para o futuro dele”, explica.
Ele destaca, no entanto, que as mudanças previstas para o ensino médio a partir da MP (medida provisória) 746 não devem ser vistas como únicas e suficientes.
“Não basta flexibilizar o currículo, existe uma série de outras variáveis. O grande gargalo da educação brasileira hoje está na qualidade da prática pedagógica das escolas, dos professores. Isso quer dizer que precisamos ter políticas à altura da importância do professor, e não é a realidade que temos”, explica.
O salto no índice de crianças brasileiras de 4 a 5 anos matriculadas na escola, por outro lado, é significativo: a taxa, que era de 72,5% em 2005, passou para 90,5% em 2015. Para Filho, o resultado vem de políticas de universalização do acesso ao ensino, adotadas na década de 1990 e no início dos anos 2000 para solucionar um problema generalizado de falta de vagas nas escolas.
“A mais famosa delas é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com mecanismos de financiamento que induzem à criação de vagas, principalmente no ensino fundamental”, explica.
Ele destaca, no entanto, que mesmo tendo conquistado avanços significativos nos anos iniciais do trajeto escolar, o país ainda sofre para levar essas melhorias para as outras etapas do ensino, como o ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano) e o médio.
“É razoável observarmos que a falta de qualidade da educação básica parece ter freado em grande medida a conclusão dessa universalização do acesso. O que se tinha na década de 1990 não se tem mais hoje, não há um problema tão grande de falta de vagas. Os principais motivos disso estão relacionados à qualidade”, afirma.
De fato, o índice de crianças de 6 a 14 anos (faixa relativa aos ensinos fundamental I e II) matriculadas na escola pouco variou nos últimos 10 anos: passou de 96,7%, em 2005, para 98,5%, em 2015. Em números absolutos, os valores chegam a apresentar uma pequena redução –de 29.758.011, em 2005, para 27.460.209, em 2015.
Veja outros destaques do levantamento:
Na faixa de 10 a 17 anos, embora representem menos da metade do total de crianças e jovens fora da escola (44,6%), as meninas são maioria entre o grupo que não estuda nem trabalha (54,4%). Além disso, dentre as meninas dessa faixa etária que deixaram de frequentar a sala de aula, 31,1% já têm filhos.No grupo de meninas 10 a 17 anos que já têm filhos, 57,2% não trabalham nem estudam, somente 28,6% apenas estuda e 11,1% apenas trabalham.
Fonte: Controvérsia.
