Por Patrícia Faermann.
Jornal GGN – Após negar o pedido de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar as audiências de testemunha do processo do triplex do Guarujá, a Justiça Federal de Curitiba ainda intimou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu na última sexta-feira (03).
Em despacho publicado nesta quarta-feira (08), o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, negou uma solicitação dos advogados de Lula para adiar as audiências, que começam nesta quinta (09), uma vez que o ex-presidente não conseguia se encontrar com a defesa, diante dos “motivos pessoais relevantes”, trâmites com a morte de sua esposa.
Ainda, esta quinta, data anteriormente já agendada por Moro para ter início às audiências, coincide com a missa de sétimo dia de dona Marisa. Os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos alertaram para a impossibilidade de o réu, Lula, se preparar “adequadamente para tais audiências”.
A resposta do juiz Sergio Moro foi que a morte de dona Marisa não justificava a falta de preparo prévio da defesa de Lula: “O ex-Presidente foi dispensado de comparecer nas audiências de oitiva de testemunhas e, de fato, não tem comparecido. Agregue-se que, tendo as testemunhas sido arroladas na respostas preliminar em 10/10/2016, é de se concluir a Defesa já teve suficiente para se preparar previamente para as inquirições em questão”.
Além disso, quando anunciada a morte cerebral da ex-primeira-dama, os advogados emitiram comunicando alertando que, com o falecimento, os processos relacionados a ela estavam extintos, automaticamente a retirando do banco de réus da Lava Jato.
“D. Marisa não poderá, lamentavelmente, ver triunfar o reconhecimento de sua inocência por um juiz imparcial. A consequência jurídica do seu falecimento nesta data (03.02.2017) será a extinção, em relação a ela, das duas ações penais propostas – de forma irresponsável – pelo Ministério Público Federal”, publicou a defesa.
Mas o sistema da Justiça Federal do Paraná não assim o fez. A manteve na lista de réus dos processos relacionados ao triplex do Guarujá:
Além disso, também na data de ontem, o sistema do Tribunal Regional Federal da 4a Região informou que, assim como o ex-presidente Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e demais investigados e réus, dona Marisa Letícia estava intimida para as audiências que começam nesta quinta (09).
Em vídeo, o advogado Cristiano Zanin Martins explicou o que significa a atual fase do processo do triplex. “Nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, recomeçam as audiências na 13a Vara Federal de Curitiba, referentes à ação penal que o Ministério Público Federal moveu contra o ex-presidente Lula e dona Marisa sobre o chamado triplex do Guarujá. Agora, é a fase em que serão ouvidas as testemunhas de defesa”, disse.
Zanin destacou a fragilidade do processo: “Apesar de toda a encenação dos procuradores, essa acusação ruiu. O Ministério Público Federal (MPF) selecionou 27 testemunhas de acusação que foram ouvidas no segundo semestre de 2016. Nenhuma dessas testemunhas incriminou Lula ou dona Marisa. Mesmo os notórios delatores que também foram ouvidos não conseguiram relatar qualquer fato que pudesse vincular o ex-presidente Lula ou dona Marisa ao desvio de valores da Petrobras ou ao apartamento do Guarujá, que jamais foi deles.”
Segundo o advogado, a nova etapa que começa hoje novamente irá “reafirmar a inocência” de Lula e Marisa Letícia. “Não há mais como negar que Lula é vítima de lawfare. Ele está sofrendo uma intensa perseguição política, por meio do uso indevido das leis e dos procedimentos jurídicos. O caso de Lula é um dos maiores exemplos de lawfare no mundo”, disse.
“É muito importante que a sociedade acompanhe cada passo deste processo e possa constatar a falta de legitimidade que o caracteriza. Além da completa ausência de materialidade nas acusações contra Lula. Reafirmamos o compromisso de lutar por uma justiça imparcial, base do estado democrático de direito”, destacou.
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Fonte: Jornal GGN.
