Por Fábio Bispo.
O pacotão de medidas do prefeito Gean Loureiro (PMDB) não foi gestado em 10 dias. Muitas das medidas já vinham sendo discutidas em alguns setores da sociedade, como o limite da folha, ITBI e Uber, por exemplo. Outros começaram a ser construídos ainda na transição, já em parceria com os eleitos para o Legislativo.
O engordamento do pacote com projetos que atendesse a base colaborou para que o governo mantivesse a maioria dos votos em todas as propostas aprovadas até agora.
Mesmo assim, retaliações foram anunciadas da tribuna. Maikon Costa (PSDB), relator do conhecido Projeto do Uber, afirmou que a matéria foi retirada de votação porque ele não votou com o governo na pauta dos servidores.
O ND relacionou os projetos do pacote com os principais envolvidos na tramitação das matérias, confira:
>> Reforma administrativa: A primeira resposta política de Gean Loureiro, que já no primeiro dia de governo anunciou a redução do número de secretarias, também tem a função de garantir a governabilidade ao passo em que passa a acomodar a base dos partidos aliados nas pastas. A redução de 28 secretarias para 14 unidades tem o apoio popular, mas em plenário vereadores apontaram uma redução insuficiente de cargos comissionados, por exemplo e a criação de cargos com salários superiores ao que se tinha antes.
“Um salário que antes era de R$ 3 mil foi para R$ 9 mil”, anunciou o vereador Gabriel Meurer (PSB), que sugeriu um corte mais profundo, com a redução de mais 32 cargos de diretor/assessor técnico (salário de R$ 4,4 mil), seis cargos de consultor administrativo e quatro de subprefeito (salário de R$ 7,6 mil) e 17 cargos de superintendente (remuneração de R$ 9,6 mil). Segundo a proposta do governo, a reforma vai diminuir o peso dos comissionados de R$ 49 milhões ao ano para R$ 45 milhões.
>> PPPs: Logo após as eleições de 2016, o vereador Miltinho (DEM) procurou a equipe de transição de Gean Loureiro (PMDB) para se inteirar sobre as propostas do município para instituir as parcerias público-privadas. Relator da matéria na Câmara, o vereador afirma ter aperfeiçoado o projeto que institui dois tipos de parcerias: patrocinada, quando é cobrado do público, e administrativa, quando o próprio município usufrui da parceria: “O Executivo já tinha a ideia do projeto, eu apenas corrigi alguns erros, tornei o projeto mais transparente e mais atrativo para os investidores”, disse Miltinho.
>> Funcionalismo Público: As mudanças no estatuto dos servidores de Florianópolis atende à pauta do Estado mínimo, defendido por movimentos como o MBL, que acreditam que o Estado é muito caro. Bruno Souza (PSB) foi um dos principais debatedores da matéria na Câmara de Florianópolis e chegou a ser taxado de “enxergar só números” quando apontou o crescimento dos custos:
“Se continuássemos da forma como estávamos chegaríamos ao fim do ano com um déficit de R$ 100 milhões entre receita (R$ 1,3 bi) e despesas (R$ 1,4 bi). É uma questão de responsabilidade fiscal e essa forma de votação foi a que nos restou”, afirmou.
>> Uber: Sob a relatoria de Maikon Costa (PSDB), que tem forte ligação com a mobilidade urbana da cidade, o principal protagonista deste projeto é seu assessor, Guilherme Pontes, que se tornou intermediador da Uber em Florianópolis depois que um desentendimento com taxistas ficou conhecido na cidade. No carnaval de 2016, Pontes publicou em sua página no Facebook que teve dois pedidos de corridas negados por taxistas, para um trajeto de aproximadamente 3,2 km. Os motoristas se negaram afirmando que a corrida era muito “curta”, e um deles correu atrás de Guilherme. Desde então, se tornou um dos pontos de referência no debate sobre transporte de passageiros por meio de aplicativos.
>> ITBI: Em 2014, ainda como presidente da Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais da Região Metropolitana de Florianópolis, Fábio Braga (PTB) foi protagonista dos movimentos contra aumento do IPTU e ITBI. Na época, conseguiram frear o aumento do imposto predial, mas não o da transação de bens imóveis.
Agora, como relator da matéria, Braga conseguiu reduzir ainda mais o valor do imposto ao expandir para até R$ 180 mil a faixa de imóveis que pagarão 0,5% de ITBI. Com a aprovação da matéria também ficou consignado um dos anseios do movimento dos empresários que era o retorno do ITBI para 2%.
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Imagem: Bloco Esquerda Felgueiras
Fonte: ND Online.
