Por Hylda Cavalcanti.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), só deve decidir sobre a escolha do ministro que assume a relatoria da Operação Lava Jato na terça-feira (31), mas ontem, (27) corre no Judiciário a informação de que ela estaria disposta a adotar a regra de sorteio restrito aos integrantes da segunda turma. Essa é a turma à qual pertencia o ministro Teori Zavascki, morto na semana passada, que era relator da operação.
A tendência desse sorteio entre um número reduzido de ministros tem sido considerada a mais correta por vários juristas, ministros e ex-ministros em conversas reservadas com a presidente, nos últimos dias. E muitos dizem que Cármen Lúcia teria se convencido de que seria a melhor solução, embora não tenha batido o martelo em público. Caso venha a se confirmar, só quatro magistrados podem pegar a relatoria: os que integram a composição da turma atualmente, que são Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Esta posição foi avaliada pela ministra, segundo magistrados e assessores da presidenta do tribunal, como uma decisão mais técnica e que ajudaria a mostrar que a corte está determinada a dar celeridade à condução dos trabalhos e voltar à normalidade após a morte de Zavascki. Uma vez que ficaria mais fácil para um ministro dessa turma, que já estava inteirado de alguns detalhes do processo, assumir a relatoria da Lava Jato.
Discrição nas homologações
A magistrada também tem deixado claro para amigos e auxiliares que se vier a homologar delação premiada de alguns dos processos da Lava Jato, diante das audiências que estão sendo realizadas desde ontem (26) com executivos da Odebrecht, o fará de forma fatiada, usando da prerrogativa de ser a plantonista do STF neste período. Mas, fará de tudo para não comprometer a atuação do magistrado que assumir a relatoria.
Depois da declaração do ministro Marco Aurélio de Mello, de que o sorteio na segunda turma seria o ideal, hoje (27) foi a vez do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp afirmar, também, que considera uma solução viável a de sorteio apenas entre os quatro integrantes da turma. Na avaliação de Dipp, os magistrados a serem escolhidos estão mais entrosados com o processo e a substituição da relatoria neste caso, a seu ver, seria mais natural.
Marco Aurélio, ao falar sobre o assunto no início da semana, lembrou que existem precedentes na corte que exigem a redistribuição imediata da relatoria de inquéritos e ações penais. “Se eu fosse o presidente (do STF) era esse tipo de sorteio que iria fazer.”
Em relação à homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht, Gilson Dipp, que durante anos julgou processos na turma de Direito Penal do STJ, destacou que não vê problemas no fato de os ministros do STF delegarem algumas tarefas para os juízes auxiliares que vinham trabalhando no processo, pelo gabinete de Teori Zavascki. Contanto que na hora de ser feita a homologação, o processo “seja muito bem analisado e conhecido pelo ministro relator”. Dessa forma, embora em tom delicado, Dipp se posicionou contrário a uma homologação a ser feita pela ministra Cármen Lúcia.
Uma outra possibilidade que tem sido suscitada junto aos integrantes do colegiado do STF é de um dos ministros da primeira turma do tribunal ser transferido para a segunda turma. Assim, o colegiado – em se tratando da turma que está envolvida no julgamento da Lava Jato – continuaria sendo formado por ministros experientes que já integram a corte. Sem falar que, se isso acontecer, o nome que for escolhido para ocupar a vaga de Zavascki assumirá a primeira turma do STF, e não a segunda, ficando totalmente distante das questões relacionadas à Lava Jato – o que amenizaria as especulações políticas em torno da escolha do novo integrante do colegiado.
Duas correntes
A questão, entretanto, está sendo analisada regimentalmente. Já se sabe que há duas correntes dentro do colegiado do STF sobre quem torcem para que pegue a relatoria. Um grupo de quatro ministros que se reuniu pouco depois da morte de Zavascki acha que Celso de Mello deveria ser indicado relator, sem a realização de sorteio, pelo fato de ser o decano da corte e conhecido pelo seu rigor técnico nos processos que relata. Outro grupo defende a indicação de Edson Fachin, por ter sido o último a ser empossado no tribunal.
Há, ainda, magistrados de outros tribunais e operadores de Direito que torcem para que o relator seja Luís Roberto Barroso, pelo fato de o ministro ter sido escolhido revisor do processo, desde o início – ele é revisor no Plenário, mas na Segunda Turma o revisor é Celso de Mello.
“Quem conhece a ministra Cármen Lúcia sabe que ela não vai tomar uma decisão que não esteja muito bem fundamentada. Por isso, é muito provável que o anúncio sobre o novo relator demore até o último instante”, afirmou um juiz auxiliar do STF, que aposta na terça-feira (31) como provável data do anúncio sobre como será feito, de fato, tal procedimento. A data é considerada limite porque o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu urgência na condução do processo.
Fonte: Rede Brasil Atual.
