Por Graziele Bezerra.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou como terras da comunidade remanescente de quilombo de Santa Fé uma área de mais de 1.400 hectares, no município de Costa Marques, em Rondônia.
O reconhecimento está publicado no Diário Oficial da União desta sexta (30). Na última semana, o Incra reconheceu também o Quilombo do Rosa, em Macapá, no Amapá. Além do Quilombo do Rosa, há no Amapá outras cinco comunidades tituladas ou em processo de regularização de seus territórios cadastradas no Incra.
A titulação de terras quilombolas depende de um passo a passo. Primeiro o grupo ocupante da terra deve se autodefinir quilombola e apresentar ao Incra uma certidão emitida pela Fundação Palmares.
São realizados relatórios com as características da comunidade e identificados os limites das comunidades remanescentes de quilombo. O reconhecimento do território é importante, mas não é a última fase. Nos casos em que há imóveis dentro dessas áreas reconhecidas como quilombola é preciso fazer a desapropriação. E só depois disso a terra é titulada. Depois da titulação é proibida a venda e a penhora do território.
Fonte: EBC.
