Temer anunciou dia 22 deste mês a Reforma Trabalhista. Em coletiva de imprensa, disse que a reforma é “um belíssimo presente de natal”. Somente esqueceu de completar a frase por inteiro. Presente de natal para os empresários. Mais um golpe contra a classe trabalhadora. Pelo anúncio, o governo disse que vai enviar o Projeto de Lei ao parlamento no primeiro dia de retorno ao trabalho do Congresso. A intensão é aprovar o PL em no máximo 45 dias.
Entre as medidas anunciadas está o aumento da jornada de trabalho com?até 12 horas diárias, e limite de 220 horas mensais. O que isso significa? Que o povo terá que trabalhar 50,6 horas semanais. Ou seja, jornada média diária de 9,2 horas. De todas as medidas anunciadas, aqui vamos analisar somente o significado do aumento da jornada de trabalho.
Todos sabemos que há meses com 28 dias, 29, 30 e até 31 dias. No entanto o que importa são os chamados “dias de trabalho” que tem sido segunda a sábado até ao meio dia. Portanto, 5,5 dias da semana. Atualmente a jornada é de 8 horas diárias, o que representa 44 horas semanais, ou 192 horas de trabalho por mês e em um ano representa 2.295 horas de trabalho. A nova proposta prevê jornada máxima de 220 horas de trabalho mensais. Considerando que um ano possui 52,15 semanas, na média um mês possui 4,33 semanas, ou seja, 24 dias de trabalho. Portanto, 220 horas por mês significa 50,6 horas de trabalho por semana, ou 9,2 horas de trabalho por dia.
O Governo comentou também que a jornada semanal não poderá ultrapassar 48 horas semanais. De onde vem então a ideia de 220 horas mensais? Consideremos uma hipótese de um mês de 31 dias veremos que nestes meses serão 24 dia úteis de trabalho (4 semanas X 5,5 dias e mais 2 dias), isso significa que 24 X 9,2 horas dará exatamente 220 horas mensais.
Que consequências representa cada uma das duas situações?
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Consideremos a situação de 220 horas semanais, a futura jornada deverá ser de 9,2 horas diárias de trabalho, significa 50,6 horas de trabalho semanal, e considerando como já mencionado acima que um ano tem 52,15 semanas e na média cada mês tem 4,33 semanas, as 220 horas de trabalho mensal representam 2.640 horas anuais. Portanto, comparando com o que a classe trabalhadora precisa cumprir atualmente (2.295 horas de trabalho anual) os trabalhadores então terão que trabalhar 345 horas a mais a cada ano. Ou seja, equivale a 37,5 dias de trabalho (jornada de 8 hs), e considerando que um mês possui média de 24 dias de trabalho, logo o “presente de natal” do governo Temer – PMDB/PSDB, significa 1 mês e meio a mais de trabalho a cada ano.
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Agora consideremos a hipótese expressada pelo governo de que a jornada semanal não poderá ultrapassar 48 horas. Neste caso seria jornada de trabalho de 8,7 horas diárias, o que obrigará os trabalhadores a trabalhar 2.503 horas anuais, ou cerca de 208 horas a mais a cada ano. Isso equivale a 26 dias de trabalho, ou cerca de um mês de trabalho.
Portanto, em qualquer uma das hipóteses, jornada de trabalho de 8,7 horas diárias ou 9,2 horas, significa um “presente de natal” aos empresários, em que a classe trabalhadora será obrigada a trabalhar a mais entre 1 a 1,5 meses/ano. A proposta nada mais é que fazer o povo pagar antecipadamente seu mês de férias. É equivalente ao fim do direito às férias. A “reforma” significa um aumento médio de cerca de 10% na jornada de trabalho, sem aumento de salário, trabalho gratuito para elevar a taxa de lucratividade do capital.
Considerando que há poucos dias o governo anunciou uma outra reforma, a Reforma da Previdência, onde a proposta prevê obrigatoriedade de no mínimo 25 anos de contribuição, este aumento da jornada de trabalho significa obrigatoriedade de 2,5 anos a mais de trabalho gratuito a ser doado aos “patrões”. Porém, através da reforma da previdência o governo propôs aumentar, pelo menos, em dez anos o tempo de trabalho para ter direito a se aposentar, agora com a Reforma Trabalhista acrescentem no mínimo mais 2,5 anos de trabalho (não esqueçam – trabalho gratuito aos empresários). Ou se preferir como exemplo, todos jovens que estão iniciando sua vida de operário, a reforma trabalhista – em questão de jornada de trabalho – significa como se todos os anos tivessem que trabalhar o mês inteiro de férias de graça, para que o resultado deste trabalho se transforme em mais-valia pura, ou lucro do capital.
Fonte: MAB.
