A lista dos piores paraísos fiscais do mundo publicada anualmente pela ONG britânica Oxfam analisa critérios como a isenção de imposto sobre sociedades ou a falta de vontade em implementar mecanismos internacionais de controle e combate à evasão fiscal.
Este ano, a lista é encabeçada pelas ilhas Bermudas, as ilhas Caimão e a Holanda. Seguem-se Suíça, Singapura, Irlanda, Luxemburgo, Curaçao, Hong Kong, Chipre, Bahamas, Jersey, Barbados, Maurícias e Ilhas Virgens. Ou seja, para além de quatro países da União Europeia, outros quatro territórios da lista estão sob domínio britânico, embora o Reino Unido não figure na lista.
A Oxfam é particularmente crítica da postura de Bruxelas face aos offshores, ao pretender incluir na sua “lista negra” apenas países fora da União Europeia e mesmo a Suíça, por ter aparentemente uma postura colaborante na troca de informação financeira. Também a prometida “lista negra” do G20, prevista para 2017, será um ‘flop’ nas previsões da Oxfam, uma vez que olha apenas para o lado da transparência financeira e deixa de fora as regras fiscais que mais prejudicam os países, como nos casos da Holanda, Suíça, Singapura ou Bermudas.
“Há uma corrida para o fundo na tributação empresarial”
“Os paraísos fiscais facilitam que as grandes empresas privem os países em que operam de milhares de milhões de dólares por ano em receitas fiscais. Estão a fomentar um sistema económico perigosamente desigual que rouba a milhões de pessoa a possibilidade de aspirar a uma vida melhor”, afirmou Esme Berkhout, assessora para política fiscal da Oxfam.
Os lucros das maiores empresas triplicaram em termos reais entre 1980 e 2013, de 2 biliões para 7.1 biliões de dólares, afirma a Oxfam, citando números do McKinsey Global Institute, para em seguida acusar os offshores de serem responsáveis pelo fato de esse aumento não se ter traduzido na correspondente subida da receita fiscal paga pelas empresas no mesmo período.
Os esquemas de evasão fiscal custam 100 mil milhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento, calcula o relatório “Tax Battles”(link is external) agora publicado, acrescentando que outros 138 mil milhões foram perdidos em incentivos fiscais dados por esses governos às grandes empresas.
“Nesta corrida para o fundo na tributação empresarial há poucos vencedores e muitos perdedores. Os cidadãos e cidadãs, especialmente os mais pobres, pagam um preço muito alto por esta concorrência imprudente e consequente aumento dos impostos sobre as pessoas ou os cortes em serviços básicos como a saúde e educação”, sublinhou Berkhout, apelando aos governos para que ponham fim a esta corrida para o fundo na tributação às empresas.
A Oxfam apela ainda aos governos para “acabar com incentivos fiscais injustos e contraproducentes, coordenando-se para fixar níveis impositivos de imposto sobre as empresas justos, progressivos e que contribuam para o bem comum”. Por outro lado, exige que os governos garantam que entre os critérios para a definição de “listas negras” dos paraísos fiscais estejam critérios objetivos, como o da aplicação ou não da taxa de 0% nos impostos sobre empresas. Em terceiro lugar, que “melhorem a transparência fiscal e exijam a todas as empresas multinacionais que publiquem relatórios financeiros por cada país em que operam para assim esclarecer que impostos pagam e onde os pagam”.
—
Fonte: Esquerda.net.
