No dia 13/12/2016 às 10h da manhã, um comboio da SEOP (Secretaria de Ordem Pública) invade o território indígena da Aldeia Maracanã, a mando do Prefeito Eduardo Paes, e permanece até o fim da tarde na tentativa de desocupação de um território legalmente pertencente à Aldeia Maracanã.
Negando a se identificar e sem mandato judicial, a milícia fascista e institucionalizada do prefeito Eduardo Paes realizou uma tentativa de expulsar famílias indígenas de sua própria terra, agredindo covardemente Anairo Waiwai, um indígena deficiente surdo e mudo que seguiu sendo hospitalizado.
A resistência dessas famílias contou com o apoio de estudantes independentes da FND (Faculdade Nacional de Direito) e da PUC (Pontifícia Universidade Católica).
Segundo o Advogado da Aldeia, Dr. Arão, a desocupação é ilegal porque ”existem dois registros na certidão de ônus reais: um que comprova que é terreno do Museu do Índio e o outro é a posse indígena.”
Ainda assim, a milícia municipalizada insistiu em afirmar que a área do estacionamento, onde hoje se estabelece a retomada, é pertencente ao patrimônio público.
Entretanto, o advogado apresentou um documento legal comprovando que ”a área do terreno são 14.300m² e não existe desmembramento, medida judicial ou ordem administrativa que divida o terreno.”
Portanto, o que houve hoje na Aldeia Maracanã foi uma invasão autoritária, por parte da milícia de Eduardo ”Tira” Paes, do território indígena.
Reportagem: Rodrigo Duarte Baptista, Carlos Augusto Lima França
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Fonte: Mídia Coletiva.
