Por Victor Labaki.
No dia 30 de maio de 2013 o indígena Oziel Terena foi morto durante uma reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande (MS). O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta quarta-feira (19) com a conclusão de que o tiro que matou Oziel foi disparado pela Polícia Federal.
O texto faz parte dos resultados de uma investigação iniciada logo em 2013 pela Procuradoria Federal para apurar a atuação e a legalidade das ações da PF e Polícia Militar (PM) durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, que pertencia ao ex-deputado federal Ricardo Bacha (PPS), mas que incide sobre a terra indígena Buriti e é reivindicada pelo povo Terena.
No processo, o MPF argumenta que Oziel Gabriel portava uma faca dentro da bainha, um arco e flecha e estava a 100 metros do pelotão de policiais e que, portanto, ele não apresentava nenhum risco a vida dos agentes.
“Às 9h03min, Oziel Gabriel, que portava, exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore foi atingido por munição 9 mm marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal. Não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia”, escreveram.
Apesar de saber que o tiro partiu da Polícia Federal, o MPF diz que não é possível saber qual foi o policial autor do disparo.
O Ministério Público ainda abriu um processo contra a delegada Juliana Resende Silva de Lima, responsável pelo parecer que levou ao arquivamento de uma sindicância investigativa da Corregedoria da PF, que apurava possíveis irregularidades cometidas pelos policiais durante a operação. Na época, Juliana chegou a argumentar que “a operação obedeceu integralmente o detalhado planejamento elaborado”, porém ela é esposa do delegado Eduardo Jaworski de Lima, um dos comandantes da ação da PF naquele dia.
“[Juliana] Cometeu ato de improbidade, previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, ao não se declarar impedida de elaborar o parecer, mesmo sendo esposa de um dos principais interessados no arquivamento”, argumenta o MPF.
De acordo com o órgão, a ação a Polícia Federal conteve diversos erros de planejamento. As informações foram coletadas somente por satélite, excluíram deliberadamente a participação da Funai, suprimiram a fase de negociação (as normas vigentes determinam que devem ser avisados com 48 h de antecedência), resultando no emprego de “força policial desproporcional à conduta dos indígenas”.
“No ápice da ação, o número de indígenas foi estimado entre 1500 e 2000 pessoas. Durante o conflito, houve o acionamento emergencial de uma aeronave e mais 22 policiais militares. Dois policiais federais foram enviados às pressas até a sede da PF, a 80 quilômetros de distância, para buscar mais armamento e munições não letais, que haviam acabado”, afirma a nota do MPF.
Enquanto as munições menos letais não chegavam, os policiais dispararam com armas de fogo. Foi nesse intervalo de duas horas que Oziel Gabriel foi morto. Depois disso, a tropa da policia ainda avançou sobre os limites do mandado judicial.
“Após a chegada do reforço, os policiais recuaram os indígenas até a Aldeia Buriti, indo bastante além da porteira da Fazenda Buriti, excedendo ilegalmente os limites do mandado judicial, chegando a manter guarda na frente do acampamento indígena e expulsar indígenas de aldeias vizinhas, em claro confronto ao que determina a lei”, concluem.
Ao todo 34 pessoas ficaram feridas, sendo 13 policiais e 21 indígenas. Um cão militar também acabou sendo atingido por um disparo de arma de fogo, mas não morreu.
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Fonte: Revista Fórum.
