Nesta segunda-feira (5/setembro), mais uma etapa da luta pela reintegração da trabalhadora lesionada demitida do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região (SEEB), a jornalista Janice Miranda, foi vitoriosa.
Em audiência realizada na 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o SEEB realizou manifestação informando que tornaria sem efeito o desligamento da referida funcionária, tendo em vista que seu benefício junto ao INSS garantiria sua estabilidade, inviabilizando, assim, sua demissão.
Segundo a advogada do Sindes e da trabalhadora, Danielle Regina da Natividade, a mesma permanece afastada de seu local de trabalho, tendo em vista a perícia médica do INSS realizada em 30/8, deferiu a conversão do auxílio doença para auxílio acidentário.A perícia anterior, realizada no dia 18/5, havia tratado como doença comum. A decisão do INSS garante estabilidade a trabalhadora.
O processo ainda encontra-se em andamento, tendo em vista que foi formulado o pedido de condenação por danos morais decorrentes do sofrimento causado à trabalhadora. A advogada possui 10 dias de prazo para apresentar sua manifestação em relação a petição juntada pelo Sindicato (SEEB).
AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Também, no dia 2 de setembro, foi realizada audiência no MPT para tratar, além dos problemas ocorridos em relação à jornalista Janice, de outros dois funcionários do SEEB, Joel e Elisângela, que encontram-se afastados por doença decorrente de trabalho.
Salientando ainda, que os três funcionários são dirigentes sindicais, atuando também na luta pela classe trabalhadora.
Em audiência, a Procuradora do Trabalho, Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzales, instaurou Inquérito para a apuração dos fatos elencados pelos trabalhadores do SEEB e posterior aplicação de Termo de Ajustamento de Conduta.
Segundo a advogada, Danielle, o referido termo garantirá o retorno dos trabalhadores sem qualquer tipo de retaliação.
O Sindes divulgará boletim na base com maiores informações sobre os casos.
O Sindes continuará na luta em defesa destes trabalhadores.
A vitória de um trabalhador é a de todos!
TODO MUNDO JUNTO!
—
Fonte: Sindes.
