Por Silvia Agostini, para Desacato.info.
Nesta quarta-feira, 24 de agosto, às 15h30, integrantes do Acampamento Comuna Amarildo de Souza, localizado em Águas Mornas, entregam estudo de viabilidade técnica de assentamento para o INCRA, na sede do Instituto, na Praia Comprida, em São José. O estudo, feito com apoio de profissionais em agronomia ligados à Universidade Federal de SC tem o objetivo de subsidiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para que seja garantida, com mais rapidez, completa regularização do assentamento, dando condições dignas de moradia e trabalho às famílias.
Desde julho de 2014, quando foram encaminhados para a atual localidade, na SC 435, KM 8, no Município de Águas Mornas – SC, os acampados trabalham na plantação de produtos orgânicos e neste mês de julho de 2016, – dois anos depois- o acampamento recebeu certificação de selo de qualidade em produção de orgânicos. Assunto que será explanado no ato da entrega do estudo.
Mais informações no convite abaixo divulgado pelos companheiros:
Florianópolis, 23 de agosto de 2016.
Gostaríamos de convidar aos/as companheiros/as para o ato de entrega do estudo de viabilidade técnica do acampamento Comuna Amarildo de Souza:
Nós moradores do Acampamento Comuna Amarildo de Souza, em conformidade com Portaria nº 45 de 23 de junho de 2014 e com base no Inciso XXIII do Artigo 5º e no Artigo 188 da Constituição da República Federativa do Brasil, e com as exigências elencadas pelo INCRA, estamos requerendo a edição de Portaria de Criação de Assentamento na área localizada na Rodovia SC 435, KM 8, no Município de Águas Mornas – SC na modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável, onde o trabalho das famílias pode ser continuado prezando pela coletividade e produção agroecológica e entendendo a necessidade de conservar os recursos naturais da área em questão a fim de desenvolver um assentamento com unidade social e econômica integrada ao sistema regional, estadual e nacional.
Para subsidiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estudo de viabilidade técnica, nós do Acampamento Comuna Amarildo de Souza com apoio de profissionais da área de Agronomia ligados a Universidade Federal de Santa Cataria, elaboramos um estudo que incluem um diagnóstico físico da área subsidiado em técnicas de geoprocessamento em sistema de informação geográfica, de forma a caracterizar o uso atual e a capacidade de uso do solo em conformidade com a Legislação ambiental.
Este estudo será apresentado oficialmente ao INCRA nesta quarta-feira, 24 de agosto de 2016 às 15:30 no prédio do INCRA (Av. Acioni Souza Filho, s/n – Praia Comprida, São José).
Atenciosamente,
Coordenação Acampamento Comuna Amarildo de Souza
