Por Camila Queiroz.
No próximo dia 28, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará audiência, na sua sede em Washington D.C., sobre os diversos casos de violação aos direitos humanos ocorridos durantes as manifestações de estudantes chilenos, realizadas no decorrer deste ano. A audiência ocorre a pedido de Assessoria Cidadã, programa do Instituto Igualdade.
Para comparecer à audiência, foram notificados tanto o grupo de assessores quanto o Estado chileno. Face à CIDH, Assessoria Cidadã deverá expor, em termos gerais, as violações ocorridas durante os protestos públicos. Na ocasião, os ativistas prometem questionar a normativa que regula estas manifestações.
“Assessoria Cidadã tem questionado a normativa que regula a repressão no Chile, tem realizado um trabalho presencial nas manifestações públicas, velando pelo respeito aos direitos dos detidos e vigiando o correto proceder policial”, explica o programa, em nota, acrescentando que mantém campanha para denunciar abusos da polícia e já interpôs mais de 15 denúncias de violações.
Apesar de não estar certo da presença do Chile, o grupo espera que o Estado “assista e responda a nossa apresentação”.
A Assessoria Cidadã deseja que a Comissão Interamericana tome conhecimento da situação no Chile e ajude a resolvê-la. “que a CIDH manifeste ao Estado chileno que os fatos de violência não poderão voltar a se repetir. Do mesmo modo, se espera que se instruam as investigações correspondentes em tribunais competentes e se encontre os responsáveis das torturas e abusos que temos registrados”, declaram.
Ressaltam ainda que o país vivencia um “abuso sistemático e institucionalizado para reprimir as manifestações públicas”.
Secretário executivo do programa, Nicolás Facuse detalhou que o objetivo da audiência é “que a Comissão lembre ao Estado chileno seus compromissos internacionais e lhe recomende regular, da maneira mais próxima à democracia, as convocatórias e o desenrolar das manifestações”.
Facuse destacou a importância do compromisso do Estado em esclarecer e castigar os responsáveis pelos abusos e pediu modificação do Decreto 1.086, que estabelece todos os requisitos para que se solicite autorização para realizar atos públicos.
Repressão
Mobilizados desde abril por uma educação gratuita e de qualidade, com destinação de 10% do PIB chileno ao setor, os estudantes vêm protagonizando expressivas manifestações, que chegam a reunir 250 mil pessoas.
Contudo, os vários episódios de repressão por parte da Polícia são motivo de preocupação e já deixaram um estudante morto. No dia 26 de agosto, o jovem Manuel Gutiérrez, de 16 anos, foi alvejado por um policial durante protesto e faleceu. Três semanas antes, no dia 4 de agosto, 500 manifestantes haviam sido detidos e dezenas ficaram feridos.
Várias organizações chilenas e internacionais já realizaram protestos e lançaram comunicados repudiando a violência contra os estudantes.
Foto: Página 12.
