O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (6) que o governo está à procura de um nome que possua “histórico de diálogo” com as comunidades indígenas para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai) e descartou a indicação de um militar para o posto.
O governo estuda uma lista de indicações, algumas feitas inclusive por indígenas, para que o escolhido seja capaz de acelerar as pendências do setor quanto a demarcações e mandados de segurança para trazer “tranquilidade” às comunidades.
Um dos indicados para presidir a Funai foi o general Sebastião Robero Peternelli, por sugestão do PSC. No entanto, Moraes adiantou que o militar não será o escolhido. “Não será ele o presidente da Funai. Nós já estamos em negociação com outro tipo de perfil, que já tenha histórico de diálogo com todas comunidades indígenas”, ponderou o ministro.
Moraes e outros integrantes do governo receberam nesta tarde, no Palácio do Planalto, seis representantes das etnias Tumbalala, Tupinamba e Pataxó, da Bahia, após um protesto dos indígenas em Brasília.
De acordo com o cacique Aruã-Pataxó, o governo assumiu o compromisso de não nomear um militar para o cargo. “A gente passou tempos de horrores na ditadura militar, quando vários indígenas foram assassinados”, lembrou. Segundo ele, os ministros também se comprometeram a não cortar cerca de 100 cargos na Funai que estavam ameaçados, e a demarcar as terras indígenas de Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá.
Segundo o cacique Pataxó, as comunidades vêm “sofrendo na pele” a falta de decisão política referente às questões indígenas. “A gente espera que haja um diálogo franco com o novo governo para resolver os problemas, e não enrolar a gente mais uma vez”, disse o indígena a jornalistas, após o encontro.
Presidente indígena
Para o ministro da Justiça, a indicação de um indígena para a presidência da Funai esbarra na diversidade dos povos. “Até agora os nomes indicados pelas comunidades indígenas acabam parando neste obstáculo: a falta de um diálogo maior com todas as comunidades indígenas. Isso pode levar a um acirramento na demarcação.”
À Agência Brasil, porém, o cacique Aruã-Pataxó disse que é possível sim chegar a um acordo entre os povos para indicação de um índio para o comando da instituição. “Acho que é possível as etnias chegarem ao consenso sobre o nome de um indígena para ocupar o cargo, desde que tenha perfil técnico, conhecimento na área, compromisso com a causa indígena e currículo em gestão pública.”
