Por Claudia Weinman, para Desacato. Info.
Somam-se mais de 15 anos de acampamento dos indígenas Guarani nas terras do Toldo Chimbangue, onde habita o povo Kaingang, em Chapecó-SC, isso porque, os Guarani foram expulsos das terras tradicionais no início da chamada “colonização”. Expropriados de suas terras, entre os municípios de Cunha Porã e Saudades-SC (Araça’í), os Guarani buscaram sobrevivência em outros locais, sendo que, ao longo dos anos, alguns foram acolhidos pelos Kaingang, na aldeia Toldo Chimbangue, no entanto, a demora no processo de demarcação do território do Araça’í está fazendo com que os indígenas tomem novas medidas, que podem nos próximos meses, gerar conflitos na região.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), de manter a anulação da Portaria 790 da União, a qual, refere-se a demarcação específica das terras do Araça’í, gera mais revolta aos indígenas. No ano de 2007, essa mesma portaria havia definido a quantidade de 2,7 mil hectares no Araça’í, território localizado entre os municípios de Cunha Porã e Saudades-SC, como sendo terra indígena, ocupada historicamente por indígenas Guarani. Agora, a demarcação desse território será discutida no Supremo Tribunal Federal e pode dar ganho de causa aos agricultores, já que, o STF tem utilizado o argumento do ‘marco temporal’, segundo o qual, somente são legitimadas terras indígenas, aquelas habitadas pelos povos ameríndios na data de cinco de outubro de 1988.
Posicionamento dos Kaingang
Na última semana, os indígenas Kaingang, da aldeia Toldo Chimbangue, escreveram um documento direcionado ao Ministério Público Federal, onde argumentam a necessidade que o povo sente, quanto a desocupação das terras do Toldo Chimbangue, pelos Guarani. No documento, há apontamentos sobre conflitos internos que acontecem entre os povos, já que, são etnias diferentes que possuem um modo de vida peculiar.
Mediante o posicionamento dos Kaingang, os indígenas Guarani também efetivaram um documento onde colocam um prazo de 60 dias para que a situação de uma área provisória para os Guarani seja resolvida, e eles possam assim, aguardar a decisão sobre a demarcação da terra indígena no Araça’í.
Indígenas Guarani prometem ocupar terras
O Cacique Guarani, João Barbosa, enfatizou que os indígenas vão esperar até o mês de agosto, aproximadamente, para que os órgãos responsáveis providenciem uma área provisória para os Guarani. Segundo ele, são mais de 15 anos de espera e as famílias precisam de um espaço próprio para viver. Se as autoridades se omitirem mais uma vez, Barbosa afirma que dentro de 60 dias, mais de 800 indígenas devem ocupar as terras entre Cunha Porã e Saudades, sendo que, de acordo com ele, a intenção dos indígenas não é de gerar conflitos, mas essa é uma postura que decidiram tomar como forma de reivindicar o território.
Barbosa faz menção aos indígenas, que infelizmente, não conseguiram viver para ver o sonho da retomada do território concretizado. “A gente sente pelos que já se foram e tinham o sonho do pedaço de terra. A gente espera não perder mais ninguém, que essas pessoas tenham o sonho realizado em vida, de voltar para a terra tradicional”.
O conflito de terras no Oeste de Santa Catarina: Saudades e Cunha Porã
Os conflitos pela terra na região que abrange os municípios de Cunha Porã e Saudades, ao Oeste do estado de Santa Catarina, teve seu início segundo Langer e Cemin (2003), no ano de 1923, quando o território foi invadido pela colonização euro-brasileira que dominou e procurou dizimar a população indígena que até então era representada nesta área pela comunidade Mbiá Guarani. A chegada de imigrantes ocasionou um grande conflito, já que, a relação do indígena com a terra sempre foi a de subsistência, contrariando o pensamento colonizador de apropriar-se dela e tê-la como propriedade geradora de riquezas.
Ao passo que as terras foram sendo ocupadas pelos colonizadores, os indígenas perderam seu espaço e consequentemente, foram realocados em outros locais distantes do território, alguns deles, aliaram-se aos colonos para garantir a sobrevivência da família, e passaram a trabalhar para os que de fora vieram. No entanto, o descontentamento da população autóctone Mbiá Guarani foi determinante para que no ano de 2000, duzentos indígenas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se mobilizassem e reocupassem as terras consideradas por eles, tradicionais.
O conflito porém, não pôde ser mantido em sigilo pelos colonos e as forças governamentais precisaram intervir. De lá para cá, uma intensa disputa pelo território foi travada e o destino dessas populações indígenas ainda é uma grande incógnita. De um lado, a história mostrou os indígenas, lutando pela sobrevivência em suas terras, pela não expulsão das comunidades nativas, pela manutenção de sua cultura e de suas populações. Já de outro, os colonos, que chegavam de diversas partes do Rio Grande do Sul em busca de uma nova forma de vida, de melhores terras para produzir e para sustentar as suas famílias.
Comunidade de Bandeirante – SC se recusou a receber os indígenas
O confronto entre estas duas partes, indígenas e camponeses, resultou em muito sangue derramado, e a divulgação desse processo histórico pela imprensa, nunca foi tratado com atenção, de maneira legítima. Durante anos, os índios da comunidade Guarani, viveram junto aos Kaigang, na terra denominada Toldo Chimbangue, no município de Chapecó-SC. Porém, passaram a reivindicar e lutar pela demarcação das terras do Araça’í. Para resolver a situação, sem retirar os agricultores do local, o governo do estado propôs a compra de uma área de terra em linha Riqueza do Oeste, município de Bandeirante, situada ao Extremo-oeste. No entanto, a comunidade local reagiu, e não aceitou passivamente acolher os indígenas, muito preconceito norteou a decisão e os próprios indígenas se recusaram posteriormente, a sair do Toldo Chimbangue e habitar terras no município de Bandeirante.
A não aceitação da Identidade Indígena
As dúvidas ou a camuflagem de que a região Oeste e Extremo-o este de Santa Catarina é indígena ou pelo menos foi habitada por essa população num tempo de pré-colonização, ainda se mantém resistente na sociedade, mesmo quando os vestígios arqueológicos comprovaram a autenticidade da vida indígena neste território.
A presença indígena, e especificamente Mbiá Guarani, na região Oeste de Santa Catarina, desde longínquas datas, é tão óbvia que sua simples comprovação não carece de novas pesquisas. Os registros históricos, os artefatos arqueológicos, os relatos e, até mesmo, fotos dos próprios colonos comprovam que a região, próxima aos rios Uruguai e Peperi-Guaçu, e Chapecó até há poucas décadas, era ocupada por comunidades autóctones (LANGER, CEMIN, 2003, p. 244).
A vida indígena na região Oeste e Extremo-oeste é pouco contextualizada, isso quando citada. Ao longo dos anos, os conflitos foram mostrados pela visão eurocêntrica, no entanto, negou-se um passado de sofrimento, de luta pela terra, de resistência das populações indígenas aos afrontos dos que vieram e ocuparam as terras. Mas, tudo isso possui um motivo, e as circunstâncias que comprovaram de maneira mais óbvia a presença indígena antes do colonizador ainda podem ser encontradas em documentos, entre os cadernos do Centro de Organização da Memória Sociocultural do Oeste de Santa Catarina- CEOM. Embora os exemplares estejam ‘surrados’ pelo tempo e pela não conservação de seus periódicos, um rico material histórico pode ser explorado.
Nas palavras dos autores Paulo Langer e Valdir Cemin (2003), no capítulo do livro Arqueologia e Populações Indígenas, intitulado: Conflitos étnicos no Oeste de Santa Catarina: Diáspora e reagrupamento no Araça’í, ambos mencionam a passagem de um militar de descendência alemã, chamado Ulrich Schmidel, que, segundo consta no caderno, teria passado pelo rio Peperi-Guaçu, nos anos de 1552 e 1553 e encontrado populações indígenas próximo a região de Palmitos, município que fica a 34 km de Cunha Porã e a 45 km do município de Saudades.
Os autores citam o arqueólogo Arno Kern, pesquisador, que revela a distribuição e existência indígena nos espaços que compreendem a região de Saudades, Cunha Porã e municípios circunvizinhos. Outro estudioso desse tema, D’Angelis (2006) é mencionado neste contexto relatando que:
Em 1826, as estimativas portuguesas para a população indígena na região eram de 152 indivíduos Camés, 120 Votorões, 60 Xokrens localizados entre os rios Iguaçu e Uruguai e também os índios Guarani, bárbars assistentes no bosques e faxinais inerentes ao Rio Uruguai estimados em 500 indivíduos (LIMA apud D’ANGELIS, 2006, p.281).
Além da perda de território, outro elemento merece destaque ao se fazer o resgate histórico desse processo. A perda da identidade indígena na região também foi fortemente sendo implantada pelo colonizador. A importância que esse elemento possui para a história é tão concreta que sua obviedade é percebida quando celebram-se os festejos em homenagem aos “desbravadores”. Dificilmente encontra-se uma festa, um monumento, que retrate a vida indígena se não em museus.
A imagem do indígena ao longo do tempo foi sendo extinta das páginas da história. A camuflagem sobre o seu sofrimento, sobre a matança dessas populações não estão visíveis a sociedade porque não são de interesse das elites. Nas escolas por exemplo, e festividades, quando faz-se alusão a estes povos, são retratados como culturas exóticas. As crianças são ensinadas a “fantasiar-se” de índios, mas sem refletir o “ser” indígena na história.
Com isso, o discurso que se criou e que ainda é impregnado nas escolas, nas ruas, em casa, é de que o indígena não habitou a região do Oeste e Extremo-oeste Catarinense e que sua vida deve ser recordada apenas em museus quando mostram-se os vestígios de pedras e instrumentos utilizados para caça e pesca. A legitimidade da sua existência e de sua luta pela sobrevivência é falseada por autores que usam do discurso eurocêntrico para maquiar a sanguinária ocupação desse território pelos colonos. Como exemplo dessa visão, Paulo Langer e Valdir Cemin (2003), citam um trecho descrito por Jungblut (2000), em uma publicação que retrata a história de Itapiranga, município localizado a 102,8 km de Cunha Porã:
Os colonizadores encontraram habitantes de etnias diferentes. Alguns eram parecidos com índios, outros eram bastante morenos, sem aparência indígena. Genericamente eles mesmos se denominavam de caboclos u brasileiros. Haviam centenas de famílias dessas, que residiam nos dois lados do Rio Uruguai. Tinham consciência de que não eram donos das terras e por isso não reagiram ao serem desalojados. […] eles viviam pelos matos sem moradia […] Falavam o Português, o Espanhos e alguns o Guarani (JUNGBLUT, 2000, p. 60).
É possível trazer para o presente e ainda aprofundar as origens dos conflitos, ao analisar mais uma prova da negação a alteridade. Comprovando mais uma vez, a ideologia impregnante do invasor para com os povos que antes da colonização, já habitavam a região. Para Paulo Langer e Valdir Cemin (2003, p. 248) “Essas afirmações não deixam margem a dúvidas de que estamos diante de uma formulação ideológica que encobre as alteridades nativas e justifica sua expropriação territorial em prol de uma ‘gente de melhor espécie’”. O indígena é visto aqui, como um ser sem identidade, sem autoconhecimento dele próprio, incapaz de reconhecer seu passado e ainda, ele troca de lugar com o colonizador e é considerado, o próprio invasor.
