Por Claudia Weinman, para Desacato. Info.
Organizada pela Frente Brasil Popular, regional de São Miguel do Oeste/SC, a atividade realizada na noite de quinta-feira, dia 14 de abril de 2016, no salão paroquial do município, teve como objetivo o diálogo e esclarecimento sobre o processo de Impeachment que envolve a Presidente do Brasil Dilma Rousseff. Na ocasião, organizações e movimentos populares, pastorais sociais, Igreja e partidos políticos, esclareceram dúvidas a partir do debate estabelecido pelo Professor da área do Direito, Nédio Dariva Pires de Lima, representante da Frente Brasil Popular, Adilson Pandolfo e o Advogado e Mediador, Jean Carlos Carlesso.
Segundo o representante da Frente Brasil Popular, Adilson Pandolfo, os elementos explicativos sobre o processo do Impeachment são importantes e contribuem na argumentação dos militantes diante do atual cenário político. “Informações que precisamos saber para contrapor algumas ideias junto a outros setores de nossa sociedade”.
Pandolfo lamentou a não participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estava programada para esse debate. “A ausência da OAB nos deixa preocupados neste momento que é tão importante e decisivo para o Brasil. Essa instituição não pode se omitir perante a defesa do cidadão”, criticou.
O Advogado Jean Carlos Carlesso, que mediou o diálogo na noite de quinta-feira, refletiu sobre o atual cenário. Segundo ele, o Impeachment é considerado legal perante a lei, no entanto, os fatos políticos que o envolvem caracterizam-se como golpe.
Ele fala sobre a configuração do Estado e a quem ele serve. Carlesso salienta ainda que a conjuntura nacional é preocupante, considerando os grupos segundo ele, ‘Fascistas’ que são aplaudidos por uma grande parcela da população. “As pessoas estão aplaudindo as concepções fascistas. A pergunta que fica é: ‘Onde chegamos? Em pleno século XXI grupos fascistas têm cada vez mais espaço”, disse ele.
A constituição do país
O Professor da área do Direito, Nédio Dariva Pires de Lima, fez uma contextualização sobre o funcionamento do Governo no Brasil. Segundo ele, o presidente é eleito a partir de um plano de governo defendido durante todo o processo de campanha. Quando eleito, Lima explica que para fazer a aplicação desse plano, é necessário que o presidente crie uma lei orçamentária e envie para votação no Congresso. O Congresso por sua vez, é composto por Deputados e Senadores de diferentes partidos, os quais, segundo disse o professor, a maioria deles não possuem identidade ideológica, mas são partidos criados para ‘negociar cargos’.
Lima detalha que o Presidente necessita buscar apoio junto a esses deputados. “Ganha apoio quando promove a troca de favores, disponibilizando cargos públicos ou ainda, quando constitui a prática do Mensalão”.
Para o professor, a presidente Dilma Rousseff perdeu os apoios políticos e cargos que foram disponibilizados para apoiar o Governo Lula e Dilma foram descobertos, surgindo operações como a Lava Jato, por exemplo. “A imprensa acabou divulgando isso tudo e fazendo com que a presidente perdesse toda a sua credibilidade”.
Segundo Lima, as ‘pedaladas fiscais’ formam a base de um ‘pequeno’ problema jurídico que somado a ‘perda de apoios’, se refletem em um pedido de Impeachment. “Juridicamente o Impeachment está dentro da lei, mas do ponto de vista político, é um golpe pois quem vai julgar são Deputados e Senadores, sendo que 80% destes possuem processos, são corruptos”. O professor pontua que mesmo o cenário sendo negativo para as organizações, é necessário fazer a resistência.
“Existe um ódio de classe, um ódio contra os pobres”
Ao final do debate, a militante do coletivo da Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Jociani Pinheiro, fez uma reflexão sobre a necessidade dos movimentos e organizações populares retomarem o trabalho de base, a formação de consciência das pessoas.
Segundo ela, o golpe instaurado no Brasil é agressivo, e mesmo diante de todas as problemáticas configuradas no ‘Governo Dilma’, a presidente representa o rosto dos pobres, dos que tiveram nos últimos anos, a garantia de alguns poucos direitos, elemento suficiente para que a Direita Fascista armasse um grande golpe contra a classe trabalhadora explorada. “O ódio que está aí, é um ódio de classe, ódio dos pobres e a Dilma, representa esses pobres”.
O Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Anderson Munarini, enfatizou ainda que um grande erro cometido por este governo é o de não ter dado um “basta” à imprensa conservadora. “Com tudo o que foi divulgado, parece que os mais de 50 milhões de votos para a presidente não existem mais. As pessoas parecem imobilizadas, não tem conhecimento da situação”, disse.
Mobilização
Está sendo organizada, para este domingo, dia 17, um ato contra o golpe e em defesa da Democracia, na praça central de São Miguel do Oeste. A partir das 9h, as organizações devem fazer momentos de falas e reflexões sobre a conjuntura. Militantes das organizações também encontram-se em Brasília para fazer resistência.
